Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.000213-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.000213-5
Número Único
0000217-02.2012.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/01/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/01/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/01/2014 13:07

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ BARROS FRANCO
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • Ana Paula Tabosa Martins
  • Ana Yara Lisboa Santos
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ANTÔNIO VALDENÍSIO BEZERRA JÚNIOR
  • BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO
  • Caio César Vieira Rocha
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDUARDO MELO CAVALCANTI E SILVA
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • ERMANO MENEZES DE LIMA
  • EVANDRO TAJRA HIDD FILHO
  • Felipe Silveira Gurgel do Amaral
  • Francisco David Veras Rocha
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • JÚLIO HENRIQUE COSTA CABRAL
  • Leonardo Rufino Capistrano
  • LUIZA FREITAS RIBEIRO GONCALVES
  • MARCUS CESAR DE OLIVEIRA FREITAS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • OLIVIA MARIA GONÇALVES ANCHIETA
  • PATRÍCIA ARAÚJO RAMOS
  • RACHEL SOUSA VIEIRA DE MELO
  • SAMILA ROCHA DE ANDRADE
  • TATIANE QUEIROZ PINTO
  • WILSON SALES BELCHIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/06/2015 17:14

Partes

Embargante
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Embargado
  • JOSÉ BARROS FRANCO

Advogados

Embargantes
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • Ana Paula Tabosa Martins
  • Ana Yara Lisboa Santos
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ANTÔNIO VALDENÍSIO BEZERRA JÚNIOR
  • BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO
  • Caio César Vieira Rocha
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDUARDO MELO CAVALCANTI E SILVA
  • ERMANO MENEZES DE LIMA
  • EVANDRO TAJRA HIDD FILHO
  • Felipe Silveira Gurgel do Amaral
  • Francisco David Veras Rocha
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • JÚLIO HENRIQUE COSTA CABRAL
  • Leonardo Rufino Capistrano
  • MARCUS CESAR DE OLIVEIRA FREITAS
  • OLIVIA MARIA GONÇALVES ANCHIETA
  • PATRÍCIA ARAÚJO RAMOS
  • RACHEL SOUSA VIEIRA DE MELO
  • SAMILA ROCHA DE ANDRADE
  • TATIANE QUEIROZ PINTO
  • WILSON SALES BELCHIOR
Embargados
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
56 10/05/2016 09:50
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Antônio Almeida

55 06/05/2016 09:08
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos a à seju para remessa ao juiz de origem.

54 06/05/2016 09:08
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
53 04/12/2015 13:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

52 04/12/2015 08:27
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 04/12/2015 08:26
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.881 de 03/12/2015, com a publicação no dia 04/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 02/12/2015 10:29
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

49 01/12/2015 10:52
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU

48 18/11/2015 08:49
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

gabinete relator para acórdão

47 18/11/2015 08:11
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 17/11/2015 13:33
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
45 03/11/2015 11:11
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

gabinete relator

44 28/10/2015 18:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 28/10/2015 15:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 28/10/2015 09:25
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
41 07/08/2015 10:00
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

gabinete relator

40 06/08/2015 13:51
10 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 007367

39 23/07/2015 12:30
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
38 20/07/2015 18:05
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 17/07/2015 10:31
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 18/06/2015 10:42
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

35 18/06/2015 09:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
34 17/06/2015 10:50
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

gabinete relator

33 16/06/2015 18:19
10 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 005965

32 16/06/2015 17:14
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 11/06/2015 11:58
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

30 11/06/2015 10:29
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 11/06/2015 10:28
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.761 de 10/06/2015, com a publicação no dia 11/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 03/06/2015 07:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 02/06/2015 13:13
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU

26 27/05/2015 12:39
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator para lavrar acórdão

25 27/05/2015 12:06
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 26/05/2015 16:13
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 20/05/2015 11:16
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado dia 25.05.2015

22 20/05/2015 08:11
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/05/2015, Ordem: 16

21 12/05/2015 09:54
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 12/05/2015 09:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
19 05/05/2015 09:39
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

18 04/05/2015 13:24
10 anos atrás

Conclusão

Des. Haroldo.

17 04/05/2015 12:36
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

16 04/05/2015 09:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
15 31/03/2014 11:28
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

14 28/03/2014 17:58
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 28/03/2014 17:58
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
12 20/02/2014 08:00
11 anos atrás

Remessa

11 19/02/2014 11:16
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 19/02/2014 09:36
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
9 18/02/2014 10:32
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

8 18/02/2014 10:31
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 16/01/2014 16:08
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/01/2014 16:08
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/01/2014 13:22
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/01/2014 13:07
11 anos atrás

Distribuição

3 14/01/2014 10:55
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/01/2014 10:55
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2014 10:54
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 10/05/2016 09:50
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Antônio Almeida

55 06/05/2016 09:08
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos a à seju para remessa ao juiz de origem.

54 06/05/2016 09:08
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
53 04/12/2015 13:38
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 28/10/2015 18:36
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 28/10/2015 15:22
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 06/08/2015 13:51
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 007367

39 23/07/2015 12:30
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
38 20/07/2015 18:05
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 17/07/2015 10:31
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 18/06/2015 10:42
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

35 18/06/2015 09:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
33 16/06/2015 18:19
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 005965

31 11/06/2015 11:58
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

30 11/06/2015 10:29
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 11/06/2015 10:28
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.761 de 10/06/2015, com a publicação no dia 11/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 03/06/2015 07:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 02/06/2015 13:13
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU

26 27/05/2015 12:39
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator para lavrar acórdão

25 27/05/2015 12:06
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 26/05/2015 16:13
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
23 20/05/2015 11:16
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator pautado dia 25.05.2015

22 20/05/2015 08:11
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/05/2015, Ordem: 16

21 12/05/2015 09:54
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 12/05/2015 09:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
19 05/05/2015 09:39
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

18 04/05/2015 13:24
10 anos atrás

> Conclusão

Des. Haroldo.

17 04/05/2015 12:36
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

16 04/05/2015 09:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
15 31/03/2014 11:28
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

14 28/03/2014 17:58
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 28/03/2014 17:58
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
12 20/02/2014 08:00
11 anos atrás

> Remessa

11 19/02/2014 11:16
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

10 19/02/2014 09:36
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
9 18/02/2014 10:32
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

8 18/02/2014 10:31
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

7 16/01/2014 16:08
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/01/2014 16:08
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/01/2014 13:22
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/01/2014 13:07
11 anos atrás

> Distribuição

3 14/01/2014 10:55
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 14/01/2014 10:55
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2014 10:54
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 04/12/2015 08:27
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 04/12/2015 08:26
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.881 de 03/12/2015, com a publicação no dia 04/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 02/12/2015 10:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

49 01/12/2015 10:52
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU

48 18/11/2015 08:49
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator para acórdão

47 18/11/2015 08:11
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 17/11/2015 13:33
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
45 03/11/2015 11:11
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

42 28/10/2015 09:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
41 07/08/2015 10:00
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

34 17/06/2015 10:50
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

32 16/06/2015 17:14
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível