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Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.000267-6

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2014.0001.000267-6

N�mero �nico

0000904-76.2011.8.18.0060

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Banc�rios > Empr�stimo consignado
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 15/01/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: SEJU

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 15/01/2014

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

15/01/2014 13:29
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000904-76.2011.8.18.0060
Declaratoria
Vara �nica - Luzil�ndia

Partes envolvidas

Partes

Apelante

MIGUEL ALVES DA ROCHA

Apelado

BANCO BGN S. A.

Advogados

Apelantes

DANIEL DA COSTA ARA�JO
DANILO BAI�O DE AZEVEDO RIBEIRO
LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

Apelados

HENRIQUE NOJOZA AMORIM
HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES
Josa�ne Sousa Rodrigues
JOS� AC�LIO CORREIA J�NIOR
LUIS CARLOS MONTEIRO LAUREN�O
NARA LUANE MODESTO GUIMAR�ES LISBOA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
26	14/07/2014 08:57 11 anos atr�s	Remessa A Comarca de Luzil�ndia
25	03/07/2014 10:57 11 anos atr�s	BAIXA/REMESSA � SEJU para remessa � Comarca de Origem
24	03/07/2014 10:57 11 anos atr�s	TRANSITADO EM JULGADO	Documento n�o dispon�vel
23	11/06/2014 13:03 11 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
22	11/06/2014 08:38 11 anos atr�s	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
21	11/06/2014 08:38 11 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.529 de 10/06/2014, com a publica��o no dia 11/06/2014, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
20	10/06/2014 10:22 11 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
19	10/06/2014 09:42 11 anos atr�s	AC�RD�O A c o r d a m os componentes da 4� C�mara Especializada C�vel do Egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, conhecer do recurso, por atender os pressupostos de admissibilidade, dar-lhe provimento para anular a senten�a recorrida, determinar, ainda, o retorno dos autos para a inst�ncia ordin�ria, com vistas � realiza��o da regular instru��o processual. Fica, outrossim, deferido o pedido de assist�ncia judici�ria gratuita, em face do sil�ncio da parte recorrida, que nada op�s, mas, sobretudo, por ser o apelante pessoa reconhecidamente necessitada, trabalhadora rural e segurado do INSS.�	ACOR7
18	30/05/2014 09:06 11 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
17	29/05/2014 13:48 11 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
16	21/05/2014 10:22 11 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 27/05/2014, Ordem: 21
15	16/05/2014 11:02 11 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
14	16/05/2014 09:22 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Cuida-se, outrossim, de processo que independe de revis�o, a teor do art. 551, � 3�, do C�digo de Processo Civil. Destarte, limito-me a determinar a sua inclus�o em pauta de julgamento.	Documento n�o dispon�vel
13	30/04/2014 09:15 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	30/04/2014 09:14 11 anos atr�s	PARECER DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	31/01/2014 12:08 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
10	31/01/2014 10:46 11 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
9	30/01/2014 11:26 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos � Procuradoria-Geral de Justi�a, para os devidos fins.	Documento n�o dispon�vel
8	21/01/2014 10:11 11 anos atr�s	Recebimento no gabinete
7	18/01/2014 08:00 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	18/01/2014 08:00 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	15/01/2014 13:31 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	15/01/2014 13:29 11 anos atr�s	PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
3	15/01/2014 13:09 11 anos atr�s	REQUERIMENTO AVULSO	Documento n�o dispon�vel
2	15/01/2014 13:09 11 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	15/01/2014 13:07 11 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

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