Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.000276-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.000276-7
Número Único
0000276-68.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 06233 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 11856 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Hospitais e Outras Unidades de Saúde
  • 11885 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar > Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • F35 129 0619912 R$ 183,06 Liquidado
Data de Autuação
16/01/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/01/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/01/2014 10:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • EUSÉBIO DE TARSO VIEIRA SOUZA DE HOLANDA
  • THAÍS EVANGELISTA VIEIRA
Agravado
  • UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Advogados
Agravantes
  • Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
  • ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES
  • Carlos Marcio Gomes Avelino
  • JUÇARA MARIA MELO
  • KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO REGO FILHO
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • Luciano Machado de Oliveira
  • LUDMANN MOURA MIRANDA
  • Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
  • MARÍLIA FLORIANO MOREIRA RAMOS
  • Mario Andretty Coelho de Sousa
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • THIAGO DOUGLAS CARVALHO ALMEIDA
Agravados
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 17/02/2014 19:11

Partes

Agravante
  • THAÍS EVANGELISTA VIEIRA
Agravado
  • UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogados

Agravantes
  • Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
  • ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES
  • Carlos Marcio Gomes Avelino
  • JUÇARA MARIA MELO
  • KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO REGO FILHO
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • Luciano Machado de Oliveira
  • LUDMANN MOURA MIRANDA
  • Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
  • MARÍLIA FLORIANO MOREIRA RAMOS
  • Mario Andretty Coelho de Sousa
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • THIAGO DOUGLAS CARVALHO ALMEIDA
Agravados
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
2 - Embargos de Declaração - 06/10/2014 11:03

Partes

Embargante
  • THAÍS EVANGELISTA VIEIRA
Embargado
  • UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogados

Embargantes
  • Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
  • ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES
  • Carlos Marcio Gomes Avelino
  • JUÇARA MARIA MELO
  • KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO REGO FILHO
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • Luciano Machado de Oliveira
  • LUDMANN MOURA MIRANDA
  • Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
  • MARÍLIA FLORIANO MOREIRA RAMOS
  • Mario Andretty Coelho de Sousa
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • THIAGO DOUGLAS CARVALHO ALMEIDA
Embargados
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
3 - Embargos de Declaração - 06/10/2014 14:44

Partes

Embargante
  • UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Embargados
  • EUSÉBIO DE TARSO VIEIRA SOUZA DE HOLANDA
  • THAÍS EVANGELISTA VIEIRA

Advogados

Embargantes
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
Embargados
  • Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
  • ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES
  • Carlos Marcio Gomes Avelino
  • JUÇARA MARIA MELO
  • KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO REGO FILHO
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • Luciano Machado de Oliveira
  • LUDMANN MOURA MIRANDA
  • Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
  • MARÍLIA FLORIANO MOREIRA RAMOS
  • Mario Andretty Coelho de Sousa
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • THIAGO DOUGLAS CARVALHO ALMEIDA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
130 31/05/2017 08:18
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
129 30/05/2017 12:08
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial deste Tribunal.

128 30/05/2017 12:06
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/03/2017

127 16/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
126 15/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.150, página Nº 42, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

125 14/02/2017 12:36
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
124 09/02/2017 15:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

123 09/02/2017 08:38
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

122 09/02/2017 08:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Arquivar os autos, dando-se as baixas necessárias.

    Documento não disponível
121 03/02/2017 11:19
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar (02 volumes)

03/02/2017 11:10
 8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 03/02/2017 11:18

120 02/02/2017 11:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

119 02/02/2017 11:09
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
02/02/2017 11:06
 8 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 02/02/2017 11:19

117 01/02/2017 11:12
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
116 25/01/2017 12:00
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
115 13/01/2017 13:33
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
114 15/03/2016 09:24
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Manoel Francisco de S. Cerqueira Junior

    Documento não disponível
113 09/03/2016 12:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

112 09/03/2016 00:00
9 anos atrás 		3.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
111 08/03/2016 21:20
9 anos atrás 		3.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.932, página Nº 45, de 08/03/2016, com a publicação no dia 09/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

110 08/03/2016 09:36
9 anos atrás 		3.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração, uma vez que atendem os requisitos de admissibilidade, mas negar-lhes provimento.

109 03/03/2016 08:00
9 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

108 02/03/2016 10:51
9 anos atrás 		3.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
02/03/2016 10:48
 9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 02/03/2016 10:49

107 29/05/2015 09:26
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

106 28/05/2015 18:39
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

105 28/05/2015 18:39
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
104 05/02/2015 10:53
10 anos atrás

Remessa

103 05/02/2015 10:22
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

102 04/02/2015 11:59
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
101 02/02/2015 11:21
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

100 22/12/2014 08:22
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

99 19/12/2014 19:03
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 012707

98 19/12/2014 15:56
10 anos atrás

Juntada > Petição

Manifestação.(pet. fls. 522/566).

    Documento não disponível
97 19/12/2014 15:52
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
96 15/12/2014 10:13
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA.

    Documento não disponível
95 12/12/2014 08:50
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
94 10/12/2014 09:42
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
93 09/12/2014 15:08
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petições protocolos nºs 009203, 008065 e 012707

92 05/12/2014 14:07
10 anos atrás

Recebimento

PET AVULSA Nº 12707

91 05/12/2014 14:04
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. Nº008065

90 05/12/2014 13:40
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

89 05/12/2014 12:04
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 012707

88 05/12/2014 12:03
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
87 19/11/2014 09:13
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 008065

86 24/10/2014 12:38
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

85 23/10/2014 10:48
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

84 23/10/2014 10:48
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011076

83 23/10/2014 10:36
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
82 22/10/2014 15:20
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

81 22/10/2014 15:19
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

80 22/10/2014 12:24
10 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
79 22/10/2014 11:36
10 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

78 22/10/2014 11:26
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

77 22/10/2014 11:21
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

impugnação aos embargos de declaração protocolado sob o nº 011002.

76 21/10/2014 12:07
10 anos atrás 		3.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Impugnação

    Documento não disponível
75 21/10/2014 08:35
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 010785/2014

74 16/10/2014 09:43
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
73 14/10/2014 15:39
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
72 14/10/2014 11:52
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
71 10/10/2014 13:16
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

70 10/10/2014 07:39
10 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte embargada para, querendo, oferfec er contrarrazões ao recurso.

    Documento não disponível
69 07/10/2014 10:19
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

68 06/10/2014 18:26
10 anos atrás

Conclusão

juntadas de embargos de declaração (02), protocolos nºs 010431 e 010464

67 06/10/2014 14:44
10 anos atrás 		3.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
66 06/10/2014 11:03
10 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
65 30/09/2014 10:08
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

64 30/09/2014 09:21
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

63 30/09/2014 09:20
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.604 de 29/09/2014, com a publicação no dia 30/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

62 29/09/2014 07:32
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

61 26/09/2014 12:45
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em dar provimento parcial ao recurso, a fim de manter a decisão monocrátia do desembargador-plantonista de fls. 84/92, exceto no que tange aos honorários médicos que deverão obedecer aos valores de tabela contratual, devendo, ainda, integrar o acórdão o inteiro teor do voto-vista do Des. Oton Mário José Lustosa Torres, tudo em consonância, também parcial, com o parecer do Ministério Público Superior.

60 18/09/2014 09:54
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

59 17/09/2014 13:54
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
58 11/09/2014 12:21
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa para voto-vista

57 11/09/2014 11:55
10 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. OTON LUSTOSA - PEDIDO DE VISTA.

56 11/09/2014 11:55
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009297/2014

55 11/09/2014 09:44
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição nº 009297

54 10/09/2014 11:38
10 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. OTON LUSTOSA - PEDIDO DE VISTA.

53 10/09/2014 11:18
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/09/2014, Ordem: 4

52 10/09/2014 11:03
10 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado, face pedido de vista Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
51 08/09/2014 10:59
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 9297

50 08/09/2014 10:58
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
49 05/09/2014 10:39
10 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
48 05/09/2014 08:35
10 anos atrás

Conclusão

Memorial avulsa nº 9203

47 05/09/2014 08:35
10 anos atrás

Juntada > Petição

Memorial

    Documento não disponível
46 03/09/2014 09:25
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/09/2014, Ordem: 5

45 27/08/2014 10:02
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/09/2014, Ordem: 12

44 21/08/2014 08:29
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

43 20/08/2014 13:27
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
42 07/08/2014 18:42
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
41 18/06/2014 10:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator.

    Documento não disponível
40 29/04/2014 15:03
11 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 004007

39 28/04/2014 18:20
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
38 24/04/2014 13:10
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
37 10/03/2014 14:47
11 anos atrás

Remessa

36 10/03/2014 14:47
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

35 07/03/2014 12:10
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
34 21/02/2014 08:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 21/02/2014 08:55
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
32 19/02/2014 18:34
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Agravo regimental e contrarrazões protocolo nº 001619 e 001708

31 19/02/2014 15:23
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
30 19/02/2014 15:12
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 17/02/2014 19:11
11 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
28 12/02/2014 11:49
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Manoel Francisco/Est. Victor Carvalho.

    Documento não disponível
27 12/02/2014 11:45
11 anos atrás

OFÍCIO

cumprido e nos autos

    Documento não disponível
26 12/02/2014 10:47
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
25 12/02/2014 10:43
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 12/02/2014 10:42
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 269/2014

    Documento não disponível
23 12/02/2014 10:41
11 anos atrás

Expedição de documento

Termo de Desentranhamento

    Documento não disponível
22 12/02/2014 10:39
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
21 11/02/2014 12:20
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolada sob o nº 001323

20 10/02/2014 12:22
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
19 10/02/2014 08:35
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

18 07/02/2014 09:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho proferido

    Documento não disponível
17 05/02/2014 11:40
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 05/02/2014 11:40
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001118/2014

15 05/02/2014 11:39
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível acompanhado de petição de protocolo nº 001118/2014

14 04/02/2014 12:19
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 1118

13 04/02/2014 12:19
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 21/01/2014 10:11
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

11 20/01/2014 15:17
11 anos atrás

Conclusão

juntadas de petições nºs 000322 e 000327

10 17/01/2014 15:27
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
9 17/01/2014 15:25
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
8 17/01/2014 10:32
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 17/01/2014 10:32
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

6 16/01/2014 10:06
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 16/01/2014 10:01
11 anos atrás

Distribuição

4 16/01/2014 09:48
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

3 16/01/2014 09:47
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16/01/2014 09:14
 11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 16/01/2014 09:42

2 16/01/2014 09:12
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/01/2014 09:11
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
130 31/05/2017 08:18
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
129 30/05/2017 12:08
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial deste Tribunal.

128 30/05/2017 12:06
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/03/2017

127 16/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
126 15/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.150, página Nº 42, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

125 14/02/2017 12:36
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
124 09/02/2017 15:21
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

123 09/02/2017 08:38
8 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível

122 09/02/2017 08:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Arquivar os autos, dando-se as baixas necessárias.

    Documento não disponível
121 03/02/2017 11:19
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar (02 volumes)

03/02/2017 11:10
 8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 03/02/2017 11:18

120 02/02/2017 11:09
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

119 02/02/2017 11:09
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
02/02/2017 11:06
 8 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 02/02/2017 11:19

117 01/02/2017 11:12
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
116 25/01/2017 12:00
8 anos atrás

> Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
115 13/01/2017 13:33
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
114 15/03/2016 09:24
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr Manoel Francisco de S. Cerqueira Junior

    Documento não disponível
113 09/03/2016 12:29
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

02/03/2016 10:48
 9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 02/03/2016 10:49

107 29/05/2015 09:26
10 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

106 28/05/2015 18:39
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

105 28/05/2015 18:39
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
104 05/02/2015 10:53
10 anos atrás

> Remessa

103 05/02/2015 10:22
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

102 04/02/2015 11:59
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
101 02/02/2015 11:21
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

100 22/12/2014 08:22
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

99 19/12/2014 19:03
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 012707

98 19/12/2014 15:56
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Manifestação.(pet. fls. 522/566).

    Documento não disponível
97 19/12/2014 15:52
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
96 15/12/2014 10:13
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA.

    Documento não disponível
95 12/12/2014 08:50
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
94 10/12/2014 09:42
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
93 09/12/2014 15:08
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petições protocolos nºs 009203, 008065 e 012707

92 05/12/2014 14:07
10 anos atrás

> Recebimento

PET AVULSA Nº 12707

91 05/12/2014 14:04
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. Nº008065

90 05/12/2014 13:40
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

89 05/12/2014 12:04
10 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 012707

88 05/12/2014 12:03
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
87 19/11/2014 09:13
10 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 008065

86 24/10/2014 12:38
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

85 23/10/2014 10:48
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

84 23/10/2014 10:48
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011076

83 23/10/2014 10:36
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
82 22/10/2014 15:20
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

81 22/10/2014 15:19
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

78 22/10/2014 11:26
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

77 22/10/2014 11:21
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

impugnação aos embargos de declaração protocolado sob o nº 011002.

75 21/10/2014 08:35
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 010785/2014

74 16/10/2014 09:43
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
73 14/10/2014 15:39
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
72 14/10/2014 11:52
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
71 10/10/2014 13:16
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

69 07/10/2014 10:19
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

68 06/10/2014 18:26
10 anos atrás

> Conclusão

juntadas de embargos de declaração (02), protocolos nºs 010431 e 010464

65 30/09/2014 10:08
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

64 30/09/2014 09:21
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

63 30/09/2014 09:20
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.604 de 29/09/2014, com a publicação no dia 30/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

62 29/09/2014 07:32
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

61 26/09/2014 12:45
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em dar provimento parcial ao recurso, a fim de manter a decisão monocrátia do desembargador-plantonista de fls. 84/92, exceto no que tange aos honorários médicos que deverão obedecer aos valores de tabela contratual, devendo, ainda, integrar o acórdão o inteiro teor do voto-vista do Des. Oton Mário José Lustosa Torres, tudo em consonância, também parcial, com o parecer do Ministério Público Superior.

60 18/09/2014 09:54
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

59 17/09/2014 13:54
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
58 11/09/2014 12:21
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa para voto-vista

57 11/09/2014 11:55
10 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. OTON LUSTOSA - PEDIDO DE VISTA.

56 11/09/2014 11:55
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009297/2014

55 11/09/2014 09:44
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, petição nº 009297

54 10/09/2014 11:38
10 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. OTON LUSTOSA - PEDIDO DE VISTA.

53 10/09/2014 11:18
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/09/2014, Ordem: 4

52 10/09/2014 11:03
10 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado, face pedido de vista Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
51 08/09/2014 10:59
10 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 9297

50 08/09/2014 10:58
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
49 05/09/2014 10:39
10 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
48 05/09/2014 08:35
10 anos atrás

> Conclusão

Memorial avulsa nº 9203

47 05/09/2014 08:35
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Memorial

    Documento não disponível
46 03/09/2014 09:25
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/09/2014, Ordem: 5

45 27/08/2014 10:02
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/09/2014, Ordem: 12

44 21/08/2014 08:29
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

43 20/08/2014 13:27
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do recurso em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
42 07/08/2014 18:42
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
41 18/06/2014 10:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator.

    Documento não disponível
40 29/04/2014 15:03
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 004007

39 28/04/2014 18:20
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
38 24/04/2014 13:10
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
37 10/03/2014 14:47
11 anos atrás

> Remessa

36 10/03/2014 14:47
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

35 07/03/2014 12:10
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
34 21/02/2014 08:57
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 21/02/2014 08:55
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
32 19/02/2014 18:34
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Agravo regimental e contrarrazões protocolo nº 001619 e 001708

31 19/02/2014 15:23
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
30 19/02/2014 15:12
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
28 12/02/2014 11:49
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Manoel Francisco/Est. Victor Carvalho.

    Documento não disponível
27 12/02/2014 11:45
11 anos atrás

OFÍCIO

cumprido e nos autos

    Documento não disponível
26 12/02/2014 10:47
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
25 12/02/2014 10:43
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
24 12/02/2014 10:42
11 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 269/2014

    Documento não disponível
23 12/02/2014 10:41
11 anos atrás

> Expedição de documento

Termo de Desentranhamento

    Documento não disponível
22 12/02/2014 10:39
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
21 11/02/2014 12:20
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolada sob o nº 001323

20 10/02/2014 12:22
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
19 10/02/2014 08:35
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

18 07/02/2014 09:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho proferido

    Documento não disponível
17 05/02/2014 11:40
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 05/02/2014 11:40
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001118/2014

15 05/02/2014 11:39
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível acompanhado de petição de protocolo nº 001118/2014

14 04/02/2014 12:19
11 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 1118

13 04/02/2014 12:19
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
12 21/01/2014 10:11
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

11 20/01/2014 15:17
11 anos atrás

> Conclusão

juntadas de petições nºs 000322 e 000327

10 17/01/2014 15:27
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
9 17/01/2014 15:25
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
8 17/01/2014 10:32
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 17/01/2014 10:32
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

6 16/01/2014 10:06
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 16/01/2014 10:01
11 anos atrás

> Distribuição

4 16/01/2014 09:48
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

3 16/01/2014 09:47
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
16/01/2014 09:14
 11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 16/01/2014 09:42

2 16/01/2014 09:12
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/01/2014 09:11
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
29 17/02/2014 19:11
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
Data Descrição Documentos
109 03/03/2016 08:00
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

80 22/10/2014 12:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
79 22/10/2014 11:36
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

70 10/10/2014 07:39
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte embargada para, querendo, oferfec er contrarrazões ao recurso.

    Documento não disponível
66 06/10/2014 11:03
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
112 09/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
111 08/03/2016 21:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.932, página Nº 45, de 08/03/2016, com a publicação no dia 09/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

110 08/03/2016 09:36
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração, uma vez que atendem os requisitos de admissibilidade, mas negar-lhes provimento.

108 02/03/2016 10:51
9 anos atrás

> Expedição de documento

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76 21/10/2014 12:07
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Impugnação

    Documento não disponível
67 06/10/2014 14:44
10 anos atrás

Juntada > > Petição

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