Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.000304-8
Réu Preso Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.000304-8
- Número Único
- 0008961-03.2012.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03608DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins03633DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 16/01/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 17/01/2014
- Impedimentos
-
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
17/01/2014 07:59
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O Magistrado foi relator do HC 201200010046324, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
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Magistrado Impedido
16/01/2014 13:47
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- Conforme Artigo 252, I, do Código de Processo Penal.
- Origem
-
-
0008961-03.2012.8.18.0140
Acao Penal Publica
7ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 43 |
18/03/2015 08:05 10 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume). |
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| 42 |
11/02/2015 12:34 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,DA PGJ. |
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| 41 |
29/01/2015 10:39 10 anos atrás |
Remessa AUTOS PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO COM 232 FLS. |
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| 40 |
14/11/2014 09:24 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 39 |
13/11/2014 08:52 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 38 |
13/11/2014 08:52 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.634 de 12/11/2014, com a publicação no dia 13/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 37 |
11/11/2014 08:33 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 36 |
10/11/2014 12:27 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência REMETIDO A SEJU. |
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| 35 |
06/11/2014 12:32 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 34 |
06/11/2014 10:10 10 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 33 |
31/10/2014 08:02 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 32 |
30/10/2014 08:21 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 05/11/2014, Ordem: 6 |
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| 31 |
29/10/2014 12:24 10 anos atrás |
Expedição de documento em virtude da ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator. |
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| 30 |
24/10/2014 07:24 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 29 |
23/10/2014 07:28 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 29/10/2014, Ordem: 9 |
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| 28 |
17/10/2014 10:54 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 27 |
17/10/2014 09:09 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - Pautar. |
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| 26 |
15/10/2014 13:00 10 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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| 25 |
15/10/2014 11:07 10 anos atrás |
Conclusão DESA. EULALIA MARIA. 214/FLS. |
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| 24 |
15/10/2014 11:07 10 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 23 |
14/10/2014 13:28 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SESCAR CRIMINAL. |
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| 22 |
29/09/2014 12:59 11 anos atrás |
Conclusão 211 FOLHAS |
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| 21 |
29/09/2014 12:58 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 20 |
15/09/2014 12:19 11 anos atrás |
Remessa COM 199 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 19 |
15/09/2014 12:18 11 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 18 |
15/09/2014 08:57 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SESCAR CRIMINAL. |
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| 17 |
10/09/2014 16:01 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 16 |
10/09/2014 16:01 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS DO ADV. DR. GUSTAVO BRITO UCHÔA, CONTENDO 191/FLS, COM AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO. |
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| 15 |
02/05/2014 12:28 11 anos atrás |
OFÍCIO Expedido ao advogado. |
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| 14 |
30/01/2014 09:14 11 anos atrás |
Entrega em carga/vista Gustavo Brito Uchoa, contendo 191folhas, numeradas e rubricadas. |
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| 13 |
29/01/2014 07:36 11 anos atrás |
Devolução > Mandado |
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| 12 |
24/01/2014 11:30 11 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 11 |
24/01/2014 10:27 11 anos atrás |
Remessa À SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado. |
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| 10 |
24/01/2014 08:48 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar. |
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| 9 |
23/01/2014 11:11 11 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 8 |
23/01/2014 08:39 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SESCAR CRIMINAL. |
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| 7 |
20/01/2014 19:20 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
20/01/2014 19:20 11 anos atrás |
Recebimento autos. |
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| 5 |
17/01/2014 08:12 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
17/01/2014 07:59 11 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
16/01/2014 13:45 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
16/01/2014 13:44 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
16/01/2014 13:37 11 anos atrás |
AUTUADO |
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