Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.000316-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.000316-4
Número Único
0000229-16.2012.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/01/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/01/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/01/2014 10:45

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALDEMIR MUNIZ DE SOUSA
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ALEXANDRE NOVAIS DE SIQUEIRA
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • ANA CAROLINA PONTES MACIEL SEGUINS
  • ARLINDO LUÍS BESSONE FREITAS DE OLIVEIRA
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • CIRO ALENCAR DE AMORIM
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • Eutásio Sousa Bezerra
  • Fabíola Freitas e Souza
  • FELIPE AUGUSTO SALES DE ARAÚJO
  • FLÁVIA LÚCIA DE ALMEIDA LIMA
  • FRANCISCO TIBÉRIO BARBOSA DE LIMA
  • GERVASIO FERNANDES CUNHA FILHO
  • GISELE MOREIRA TRIGUEIRO
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • KAMILLA JARDIM LIMA
  • KARINA NATASHA FIGUEIROA BARRETO
  • MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL
  • MÁRIO LÚCIO DE LIMA NOGUEIRA FILHO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • VALÉRIA DE SANTANA PINHEIRO
  • Willian Rodrigues de Oliveira
  • WILSON SALES BELCHIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 11/12/2015 13:16

Partes

Embargante
  • ALDEMIR MUNIZ DE SOUSA
Embargado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)

Advogados

Embargantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Embargados
  • ALEXANDRE NOVAIS DE SIQUEIRA
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • ANA CAROLINA PONTES MACIEL SEGUINS
  • ARLINDO LUÍS BESSONE FREITAS DE OLIVEIRA
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • CIRO ALENCAR DE AMORIM
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • Eutásio Sousa Bezerra
  • Fabíola Freitas e Souza
  • FELIPE AUGUSTO SALES DE ARAÚJO
  • FLÁVIA LÚCIA DE ALMEIDA LIMA
  • FRANCISCO TIBÉRIO BARBOSA DE LIMA
  • GERVASIO FERNANDES CUNHA FILHO
  • GISELE MOREIRA TRIGUEIRO
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • KAMILLA JARDIM LIMA
  • KARINA NATASHA FIGUEIROA BARRETO
  • MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL
  • MÁRIO LÚCIO DE LIMA NOGUEIRA FILHO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • VALÉRIA DE SANTANA PINHEIRO
  • Willian Rodrigues de Oliveira
  • WILSON SALES BELCHIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 12/01/2018 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE ANTÔNIO ALMEIDA-PI

68 08/01/2018 12:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

67 02/01/2018 09:23
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

66 02/01/2018 09:23
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/12/2017

    Documento não disponível
65 28/11/2017 17:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

64 27/11/2017 10:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 24/11/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
62 23/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 44, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 22/11/2017 15:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 17/10/2017 12:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acordão.

59 17/10/2017 10:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

58 13/10/2017 20:38
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALDEMIR MUNIZ DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
57 02/10/2017 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

56 29/09/2017 10:23
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 31

20/09/2017 08:34
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 25/09/2017 09:27
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

54 19/09/2017 11:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 19/09/2017 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

52 19/09/2017 10:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
51 12/02/2016 09:38
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 12/02/2016 09:37
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
49 11/02/2016 13:59
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
48 05/02/2016 12:04
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr°: WILSON SALES BELCHIOR ( estagiário: Luan)

    Documento não disponível
47 28/01/2016 09:49
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
46 26/01/2016 09:58
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
45 13/01/2016 10:07
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 11/01/2016 11:43
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

43 11/01/2016 11:43
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

intimar parte embargada

    Documento não disponível
42 11/12/2015 16:17
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 012972

41 11/12/2015 13:16
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
40 10/12/2015 11:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

39 09/12/2015 09:26
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 09/12/2015 09:26
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.883 de 07/12/2015, com a publicação no dia 09/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 30/11/2015 08:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

36 27/11/2015 10:25
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

35 27/11/2015 10:24
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Lavrado.

34 13/03/2015 10:51
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 13/03/2015 09:03
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
32 04/03/2015 11:10
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/03/2015, Ordem: 19

31 06/02/2015 12:10
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 29/01/2015 10:36
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

29 29/01/2015 10:36
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
28 20/08/2014 10:08
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20/08/2014 09:49
10 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 20/08/2014 10:02

27 20/08/2014 09:48
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

26 20/08/2014 07:40
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

25 19/08/2014 14:29
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 13/08/2014 11:53
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

23 13/08/2014 10:24
10 anos atrás

Expedição de documento

Em razão do Pedido de Vista do Des. José R. Oliveira (Sessão do dia 12.08.2014)

    Documento não disponível
22 13/08/2014 09:39
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2014, Ordem: 2

21 06/08/2014 09:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2014, Ordem: 16

20 19/05/2014 10:55
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 19/05/2014 09:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 15/04/2014 10:43
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 14/04/2014 13:46
11 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

16 14/04/2014 12:37
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 11/04/2014 09:51
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

14 11/04/2014 09:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR.

    Documento não disponível
02/04/2014 11:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/04/2014 12:00

02/04/2014 11:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/04/2014 12:00

13 19/03/2014 14:15
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/03/2014 14:15
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 04/02/2014 13:01
11 anos atrás

Remessa

10 03/02/2014 18:14
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 21/01/2014 11:17
11 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

8 21/01/2014 11:17
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 18/01/2014 10:48
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/01/2014 10:48
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/01/2014 10:51
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/01/2014 10:45
11 anos atrás

Distribuição

3 17/01/2014 10:22
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/01/2014 10:22
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/01/2014 10:21
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 12/01/2018 11:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE ANTÔNIO ALMEIDA-PI

68 08/01/2018 12:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

67 02/01/2018 09:23
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

66 02/01/2018 09:23
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/12/2017

    Documento não disponível
65 28/11/2017 17:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

64 27/11/2017 10:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 24/11/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
62 23/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 44, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 22/11/2017 15:53
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 17/10/2017 12:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acordão.

59 17/10/2017 10:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

57 02/10/2017 09:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

54 19/09/2017 11:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 19/09/2017 11:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

52 19/09/2017 10:04
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
51 12/02/2016 09:38
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 12/02/2016 09:37
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
49 11/02/2016 13:59
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
48 05/02/2016 12:04
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr°: WILSON SALES BELCHIOR ( estagiário: Luan)

    Documento não disponível
47 28/01/2016 09:49
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
46 26/01/2016 09:58
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
45 13/01/2016 10:07
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

42 11/12/2015 16:17
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 012972

40 10/12/2015 11:20
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

39 09/12/2015 09:26
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 09/12/2015 09:26
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.883 de 07/12/2015, com a publicação no dia 09/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 30/11/2015 08:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

36 27/11/2015 10:25
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

35 27/11/2015 10:24
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Lavrado.

34 13/03/2015 10:51
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 13/03/2015 09:03
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
32 04/03/2015 11:10
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/03/2015, Ordem: 19

31 06/02/2015 12:10
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 29/01/2015 10:36
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

29 29/01/2015 10:36
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
28 20/08/2014 10:08
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20/08/2014 09:49
10 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 20/08/2014 10:02

27 20/08/2014 09:48
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

26 20/08/2014 07:40
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

25 19/08/2014 14:29
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
24 13/08/2014 11:53
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

23 13/08/2014 10:24
10 anos atrás

> Expedição de documento

Em razão do Pedido de Vista do Des. José R. Oliveira (Sessão do dia 12.08.2014)

    Documento não disponível
22 13/08/2014 09:39
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2014, Ordem: 2

21 06/08/2014 09:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2014, Ordem: 16

20 19/05/2014 10:55
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 19/05/2014 09:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 15/04/2014 10:43
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 14/04/2014 13:46
11 anos atrás

> Conclusão

Des. Oliveira

16 14/04/2014 12:37
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

15 11/04/2014 09:51
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

14 11/04/2014 09:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR.

    Documento não disponível
02/04/2014 11:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/04/2014 12:00

02/04/2014 11:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/04/2014 12:00

13 19/03/2014 14:15
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/03/2014 14:15
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 04/02/2014 13:01
11 anos atrás

> Remessa

10 03/02/2014 18:14
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 21/01/2014 11:17
11 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível.

8 21/01/2014 11:17
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 18/01/2014 10:48
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/01/2014 10:48
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/01/2014 10:51
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/01/2014 10:45
11 anos atrás

> Distribuição

3 17/01/2014 10:22
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/01/2014 10:22
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/01/2014 10:21
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 13/10/2017 20:38
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALDEMIR MUNIZ DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
56 29/09/2017 10:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 31

20/09/2017 08:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 25/09/2017 09:27
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

44 11/01/2016 11:43
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

43 11/01/2016 11:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimar parte embargada

    Documento não disponível
41 11/12/2015 13:16
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível