Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.000322-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2014.0001.000322-0
Número Único
0000100-10.2009.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • B17 441 0338501 R$ 102,28 Liquidado
Data de Autuação
17/01/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/01/2014 11:34

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/06/2016 10:58

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • MARIA ALVES DA SILVA
Advogados
Requerente
  • MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA
Apelados
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
  • Paula Batista da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
80 28/05/2021 12:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FLORIANO

79 13/05/2021 13:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

78 12/05/2021 09:05
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remete-se os autos à SEJU - para a Comarca de Arraial/PI - Vara Única

77 12/05/2021 08:55
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/10/2020

    Documento não disponível
76 04/03/2021 14:50
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Petição N° 1210/2021.

    Documento não disponível
75 04/03/2021 14:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
74 03/03/2021 16:23
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

73 12/02/2021 11:41
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
72 22/10/2020 11:22
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 26/08/2020 15:27
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

70 13/08/2020 00:08
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/08/2020.

    Documento não disponível
69 12/08/2020 19:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.964, página Nº 72, de 12/08/2020, com a publicação no dia 13/08/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 12/08/2020 15:48
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 03/08/2020 18:38
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

    Documento não disponível
66 27/07/2020 10:49
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
65 20/07/2020 10:29
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/07/2020, Ordem: 2

64 03/10/2019 08:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 02/10/2019 09:08
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
62 02/10/2019 09:02
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
61 02/10/2019 08:48
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
60 09/09/2019 13:40
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 09/04/2019 08:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC 2º Grau

    Documento não disponível
58 09/04/2019 08:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 05/04/2019 08:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

56 05/04/2019 08:32
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
55 26/03/2019 09:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 22/03/2019 11:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 22/03/2019 11:52
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910444406

52 21/03/2019 16:57
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 14/03/2019 14:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 13/03/2019 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

49 13/03/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
48 12/03/2019 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 89, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 12/03/2019 10:28
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 18/12/2018 08:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 13/12/2018 14:12
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 13/12/2018 14:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

sobre o recolhimento do preparo.

    Documento não disponível
43 11/10/2018 16:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 11/10/2018 16:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 11/10/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/10/2018.

    Documento não disponível
40 10/10/2018 14:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.535, página Nº 76, de 10/10/2018, com a publicação no dia 11/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 09/10/2018 14:06
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 27/06/2018 12:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 20/06/2018 13:08
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 20/06/2018 13:07
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA em 16/03/2018.

    Documento não disponível
35 19/06/2018 21:14
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7807/2018

34 14/06/2018 19:23
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07807/2018.

    Documento não disponível
33 14/06/2018 19:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 11/06/2018 11:35
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
31 06/06/2018 13:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
30 08/03/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/03/2018.

    Documento não disponível
29 07/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.389, página Nº 78, de 07/03/2018, com a publicação no dia 08/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 06/03/2018 16:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
27 23/11/2017 15:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 21/11/2017 15:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 21/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
24 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 95, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 20/11/2017 11:51
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

13/10/2017 08:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG4E

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

21 07/06/2016 10:51
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

20 06/06/2016 14:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 06/06/2016 14:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 06/06/2016 11:01
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 06/06/2016 10:58
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

16 03/06/2016 11:55
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989

03/06/2016 11:17
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/06/2016 11:55

14 09/07/2014 10:21
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES.RELATOR

13 08/07/2014 11:56
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/07/2014 11:56
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 24/01/2014 11:03
11 anos atrás

Remessa

10 23/01/2014 14:52
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 22/01/2014 12:04
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
8 20/01/2014 09:37
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no Gabinete do Des. Relator

7 18/01/2014 10:35
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/01/2014 10:35
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/01/2014 11:41
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/01/2014 11:34
11 anos atrás

Distribuição

3 17/01/2014 11:25
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/01/2014 11:24
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/01/2014 11:20
11 anos atrás

AUTUADO