e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.000325-5

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2014.0001.000325-5

N�mero �nico

0000234-39.2008.8.18.0029

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

09596 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Presta��o de Servi�os
07698 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Inadimplemento > Perdas e Danos
10582 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Inadimplemento > Rescis�o / Resolu��o

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 17/01/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: SEJU

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 17/01/2014

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

17/01/2014 13:23
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000234-39.2008.8.18.0029
Declaratoria
Vara �nica - Jos� de Freitas

Partes envolvidas

Partes

Apelante

J. A. A. DOS SANTOS

Apelado

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Advogados

Apelante

Carlito da Cunha Santos

Apelados

Adriana Alves de Macedo
Adriano Pablo Justino Peixoto
ALEESANDER KIEFER
ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
ALINE VERAS FONSECA
ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA
Ana Carolina Batista Romero
ANA PAULA DE SOUZA CORREA
Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
Andrea Costa Carvalho de Sena
ANDREA SOUZA VIANA
Antonio Jorge Nolasco Beltr�o
Bernadete de Lourdes Resende
BR�ULIO ANDR� RODRIGUES DE MELO
CAMILA DENISE MOLINA SOARES
Carla Cristine Falc�o Gama
Carlos Antonio Barbosa Caminha
Carlos Marcio Gomes Avelino
CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA
Daniel Lopes Rego
ELEN MARQUES SOUTO
Elisangela Carla da Costa e Silva
Eurico de Jesus Teles Neto
Fabiola Magalhaes Valente Santos
Fernando do Nascimento Rocha
FREDERICO DE MELO LIMA ISAAC
Guilherme Moretszonh Couto Nunes Coelho
JANAINA REIS DOS SANTOS PEREIRA
JAQUELINE PINA BARRA
JOS� ALBERTO MEDEIROS ARAG�O
JOS� AUGUSTO FONSECA MOREIRA
JOS� IRAN PAIVA FELINTO FILHO
Justina Alzira Soares do Nascimento
Kelfi Ferreira dos Santos
LEVI LOPES REGO
Lilian Erica Lima Ribeiro
LORENA DE ALBUQUERQUE TAVARES
Luciano Machado de Oliveira
LUIZ RENATO GOMES DE OLIVEIRA
MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA
MARCELO FERREIRA CAMPOS
Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
Maria da Graca Borges de Morais Castro
MARIA ELIZA MACCULLOCH PAIS COSTA
Mario Roberto Pereira de Araujo
MIDORI LOPES MIYATA KLIM
Mirela Santos Nadler
Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
Nara de Alencar Marques
PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
PATRICIA DE ARAUJO BARBOSA
RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE R�GO
ROBERTA ESTEFAN MANNINO
THAIS FATIMA DOS SANTOS CAMARGO
Vitor Freitas Andrade Vieira
VLADIMIR PRADO COELHO

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o - 30/06/2016 08:00

Partes

Embargante

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Embargado

J. A. A. DOS SANTOS

Advogados

Embargantes

Adriana Alves de Macedo
Adriano Pablo Justino Peixoto
ALEESANDER KIEFER
ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
ALINE VERAS FONSECA
ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA
Ana Carolina Batista Romero
ANA PAULA DE SOUZA CORREA
Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
Andrea Costa Carvalho de Sena
ANDREA SOUZA VIANA
Antonio Jorge Nolasco Beltr�o
Bernadete de Lourdes Resende
BR�ULIO ANDR� RODRIGUES DE MELO
CAMILA DENISE MOLINA SOARES
Carla Cristine Falc�o Gama
Carlos Antonio Barbosa Caminha
Carlos Marcio Gomes Avelino
CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA
Daniel Lopes Rego
ELEN MARQUES SOUTO
Elisangela Carla da Costa e Silva
Eurico de Jesus Teles Neto
Fabiola Magalhaes Valente Santos
Fernando do Nascimento Rocha
FREDERICO DE MELO LIMA ISAAC
Guilherme Moretszonh Couto Nunes Coelho
JANAINA REIS DOS SANTOS PEREIRA
JAQUELINE PINA BARRA
JOS� ALBERTO MEDEIROS ARAG�O
JOS� AUGUSTO FONSECA MOREIRA
JOS� IRAN PAIVA FELINTO FILHO
Justina Alzira Soares do Nascimento
Kelfi Ferreira dos Santos
LEVI LOPES REGO
Lilian Erica Lima Ribeiro
LORENA DE ALBUQUERQUE TAVARES
Luciano Machado de Oliveira
LUIZ RENATO GOMES DE OLIVEIRA
MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA
MARCELO FERREIRA CAMPOS
Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
Maria da Graca Borges de Morais Castro
MARIA ELIZA MACCULLOCH PAIS COSTA
Mario Roberto Pereira de Araujo
MIDORI LOPES MIYATA KLIM
Mirela Santos Nadler
Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
Nara de Alencar Marques
PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
PATRICIA DE ARAUJO BARBOSA
RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE R�GO
ROBERTA ESTEFAN MANNINO
THAIS FATIMA DOS SANTOS CAMARGO
Vitor Freitas Andrade Vieira
VLADIMIR PRADO COELHO

Embargado

Carlito da Cunha Santos

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
58	27/10/2016 09:14 8 anos atr�s		Remessa A COMARCA DE JOS� DE FREITAS
57	21/10/2016 11:55 8 anos atr�s		BAIXA/REMESSA � SEJU para remessa ao juiz de origem
56	21/10/2016 11:55 8 anos atr�s		Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
55	20/10/2016 13:46 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Devolvido sem Peti��o	Documento n�o dispon�vel
54	22/09/2016 09:20 8 anos atr�s		Entrega em carga/vista Dr� Monica Maria Fraz�o	Documento n�o dispon�vel
53	20/09/2016 14:08 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
52	20/09/2016 00:00 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
51	19/09/2016 16:10 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.064, p�gina N� 47, de 19/09/2016, com a publica��o no dia 20/09/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
50	19/09/2016 11:19 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A C O R D A M os componentes da Egr�gia 4� C�mara Especializada C�vel, do Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, pelo n�o provimento dos embargos, mantendo a decis�o atacada por seus pr�prios e jur�dicos fundamentos.	ACOR28
49	16/09/2016 09:12 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
48	14/09/2016 11:59 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
	~~14/09/2016 09:55~~ ~~8 anos atr�s~~		~~CERTID�O DE JULGAMENTO~~ Movimento exclu�do em 16/09/2016 09:11
	~~14/09/2016 09:53~~ ~~8 anos atr�s~~		~~CERTID�O - JULGAMENTO ADIADO~~ Movimento exclu�do em 14/09/2016 09:53
46	31/08/2016 09:06 8 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 46
45	25/07/2016 09:57 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
44	25/07/2016 08:25 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta	Documento n�o dispon�vel
43	20/07/2016 10:09 8 anos atr�s		Recebimento no gab des Alencar
42	19/07/2016 20:08 8 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
41	19/07/2016 20:08 8 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contrarraz�es protocolo n�008471/2016
40	14/07/2016 17:04 8 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
39	14/07/2016 17:03 8 anos atr�s		Expedi��o de documento de devolu��o dos autos	Documento n�o dispon�vel
38	11/07/2016 11:03 8 anos atr�s		Entrega em carga/vista dr. CARLITO CUNHA	Documento n�o dispon�vel
37	11/07/2016 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
36	08/07/2016 15:00 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.016, p�gina N� 36, de 08/07/2016, com a publica��o no dia 11/07/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
35	07/07/2016 12:57 8 anos atr�s		Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
34	05/07/2016 09:57 8 anos atr�s		Recebimento na secsar civel
33	04/07/2016 13:27 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DESPACHO PROFERIDO Intimar a parte embargada	Documento n�o dispon�vel
32	01/07/2016 10:29 8 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
31	30/06/2016 14:24 8 anos atr�s		Conclus�o juntada de embargos de declara��o protocolo n� 007624/2016
30	30/06/2016 08:00 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
29	30/06/2016 07:44 8 anos atr�s		Expedi��o de documento devolvido com peti�a�	Documento n�o dispon�vel
28	23/06/2016 10:00 9 anos atr�s		Entrega em carga/vista Dr� Monica Fraz�o	Documento n�o dispon�vel
27	22/06/2016 09:18 9 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel
26	22/06/2016 00:00 9 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
25	21/06/2016 14:20 9 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.003, p�gina N� 37, de 21/06/2016, com a publica��o no dia 22/06/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
24	21/06/2016 10:08 9 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A C O R D A M os componentes da Egr�gia 4� C�mara Especializada C�vel, do Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, � unanimidade,�pelo parcial provimento do recurso, a fim de reformar a senten�a recorrida e julgar parcialmente procedente a a��o, para declarar rescindindo o contrato firmado entre as partes e condenar a apelada no pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a t�tulo de danos morais, corrigidos monetariamente, a contar da prola��o do presente�decisum�(s�mula 362, STJ); juros de mora de 1% ao m�s, a partir da cita��o, bem como ao pagamento das custas processuais e honor�rios advocat�cios, arbitrados em 10% sobre o valor de condena��o.	ACOR13
23	16/06/2016 08:06 9 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
22	15/06/2016 10:06 9 anos atr�s		Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
21	08/06/2016 09:15 9 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 41
20	07/06/2016 14:32 9 anos atr�s		Expedi��o de documento Adiantado hora	Documento n�o dispon�vel
19	27/05/2016 11:08 9 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 07/06/2016, Ordem: 22
18	20/05/2016 09:57 9 anos atr�s		AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
17	19/05/2016 09:05 9 anos atr�s		Remessa p/� seju
16	19/05/2016 09:04 9 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
15	18/05/2016 12:58 9 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Envio de relat�rio.	Documento n�o dispon�vel
	~~18/05/2016 12:57~~ ~~9 anos atr�s~~		~~DESPACHO PROFERIDO~~ Movimento exclu�do em 18/05/2016 13:15
	~~18/06/2014 10:14~~ ~~11 anos atr�s~~		~~DESPACHO PROFERIDO~~ Movimento exclu�do em 30/04/2015 11:14
13	17/03/2014 12:52 11 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	17/03/2014 12:52 11 anos atr�s		Juntada > Peti��o devolvido da pgj	Documento n�o dispon�vel
11	23/01/2014 11:28 11 anos atr�s		Remessa
10	23/01/2014 09:52 11 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel
9	22/01/2014 12:53 11 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Remetam-se os presentes autos � Procuradoria-Geral de Justi�a, para os devidos fins.	Documento n�o dispon�vel
8	21/01/2014 10:11 11 anos atr�s		Recebimento no gabinete
7	20/01/2014 13:11 11 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	20/01/2014 13:11 11 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel.
5	17/01/2014 13:31 11 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	17/01/2014 13:23 11 anos atr�s		Distribui��o
3	17/01/2014 13:04 11 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	17/01/2014 13:02 11 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	17/01/2014 11:43 11 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
58	27/10/2016 09:14 8 anos atr�s	> Remessa A COMARCA DE JOS� DE FREITAS
57	21/10/2016 11:55 8 anos atr�s	BAIXA/REMESSA � SEJU para remessa ao juiz de origem
56	21/10/2016 11:55 8 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
55	20/10/2016 13:46 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Devolvido sem Peti��o	Documento n�o dispon�vel
54	22/09/2016 09:20 8 anos atr�s	> Entrega em carga/vista Dr� Monica Maria Fraz�o	Documento n�o dispon�vel
53	20/09/2016 14:08 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
	~~14/09/2016 09:55~~ ~~8 anos atr�s~~	~~CERTID�O DE JULGAMENTO~~ Movimento exclu�do em 16/09/2016 09:11
	~~14/09/2016 09:53~~ ~~8 anos atr�s~~	~~CERTID�O - JULGAMENTO ADIADO~~ Movimento exclu�do em 14/09/2016 09:53
46	31/08/2016 09:06 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 46
43	20/07/2016 10:09 8 anos atr�s	> Recebimento no gab des Alencar
42	19/07/2016 20:08 8 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
41	19/07/2016 20:08 8 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos contrarraz�es protocolo n�008471/2016
40	14/07/2016 17:04 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
39	14/07/2016 17:03 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento de devolu��o dos autos	Documento n�o dispon�vel
38	11/07/2016 11:03 8 anos atr�s	> Entrega em carga/vista dr. CARLITO CUNHA	Documento n�o dispon�vel
37	11/07/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
36	08/07/2016 15:00 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.016, p�gina N� 36, de 08/07/2016, com a publica��o no dia 11/07/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
35	07/07/2016 12:57 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
34	05/07/2016 09:57 8 anos atr�s	> Recebimento na secsar civel
32	01/07/2016 10:29 8 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
31	30/06/2016 14:24 8 anos atr�s	> Conclus�o juntada de embargos de declara��o protocolo n� 007624/2016
29	30/06/2016 07:44 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento devolvido com peti�a�	Documento n�o dispon�vel
28	23/06/2016 10:00 9 anos atr�s	> Entrega em carga/vista Dr� Monica Fraz�o	Documento n�o dispon�vel
27	22/06/2016 09:18 9 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel
26	22/06/2016 00:00 9 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
25	21/06/2016 14:20 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.003, p�gina N� 37, de 21/06/2016, com a publica��o no dia 22/06/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
24	21/06/2016 10:08 9 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia A C O R D A M os componentes da Egr�gia 4� C�mara Especializada C�vel, do Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, � unanimidade,�pelo parcial provimento do recurso, a fim de reformar a senten�a recorrida e julgar parcialmente procedente a a��o, para declarar rescindindo o contrato firmado entre as partes e condenar a apelada no pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a t�tulo de danos morais, corrigidos monetariamente, a contar da prola��o do presente�decisum�(s�mula 362, STJ); juros de mora de 1% ao m�s, a partir da cita��o, bem como ao pagamento das custas processuais e honor�rios advocat�cios, arbitrados em 10% sobre o valor de condena��o.	ACOR13
23	16/06/2016 08:06 9 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
22	15/06/2016 10:06 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
21	08/06/2016 09:15 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 41
20	07/06/2016 14:32 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento Adiantado hora	Documento n�o dispon�vel
19	27/05/2016 11:08 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 07/06/2016, Ordem: 22
18	20/05/2016 09:57 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
17	19/05/2016 09:05 9 anos atr�s	> Remessa p/� seju
16	19/05/2016 09:04 9 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
15	18/05/2016 12:58 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Envio de relat�rio.	Documento n�o dispon�vel
	~~18/05/2016 12:57~~ ~~9 anos atr�s~~	~~DESPACHO PROFERIDO~~ Movimento exclu�do em 18/05/2016 13:15
	~~18/06/2014 10:14~~ ~~11 anos atr�s~~	~~DESPACHO PROFERIDO~~ Movimento exclu�do em 30/04/2015 11:14
13	17/03/2014 12:52 11 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	17/03/2014 12:52 11 anos atr�s	Juntada > > Peti��o devolvido da pgj	Documento n�o dispon�vel
11	23/01/2014 11:28 11 anos atr�s	> Remessa
10	23/01/2014 09:52 11 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel
9	22/01/2014 12:53 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetam-se os presentes autos � Procuradoria-Geral de Justi�a, para os devidos fins.	Documento n�o dispon�vel
8	21/01/2014 10:11 11 anos atr�s	> Recebimento no gabinete
7	20/01/2014 13:11 11 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	20/01/2014 13:11 11 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel.
5	17/01/2014 13:31 11 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	17/01/2014 13:23 11 anos atr�s	> Distribui��o
3	17/01/2014 13:04 11 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	17/01/2014 13:02 11 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	17/01/2014 11:43 11 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
52	20/09/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
51	19/09/2016 16:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.064, p�gina N� 47, de 19/09/2016, com a publica��o no dia 20/09/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
50	19/09/2016 11:19 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia A C O R D A M os componentes da Egr�gia 4� C�mara Especializada C�vel, do Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, pelo n�o provimento dos embargos, mantendo a decis�o atacada por seus pr�prios e jur�dicos fundamentos.	ACOR28
49	16/09/2016 09:12 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
48	14/09/2016 11:59 8 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
45	25/07/2016 09:57 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
44	25/07/2016 08:25 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta	Documento n�o dispon�vel
33	04/07/2016 13:27 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Intimar a parte embargada	Documento n�o dispon�vel
30	30/06/2016 08:00 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel

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