Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.000331-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.000331-0
Número Único
0000149-18.2012.8.18.0060
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/01/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/01/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/01/2014 13:23

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • CLAUDIO RODRIGUES FORTES
  • FRANCISCO ANTONIO ROCHA PINTO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 02/05/2014 11:06

Partes

Embargantes
  • CLAUDIO RODRIGUES FORTES
  • FRANCISCO ANTONIO ROCHA PINTO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA
2 - Recurso Especial - 04/07/2014 08:51

Partes

Requerentes
  • CLAUDIO RODRIGUES FORTES
  • FRANCISCO ANTONIO ROCHA PINTO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA
3 - Agravo - 30/04/2015 09:18

Partes

Agravante
  • CLAUDIO RODRIGUES FORTES
Agravado
  • FRANCISCO ANTONIO ROCHA PINTO

Advogados

Agravados
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
89 27/11/2015 09:40
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Luzilândia

88 26/11/2015 11:29
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU para REMETER ao Juízo da Vara Única de Luzilândia/PI, contendo 279/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

87 26/11/2015 11:28
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
86 24/11/2015 13:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

85 31/07/2015 11:26
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

84 31/07/2015 08:42
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

83 31/07/2015 08:41
10 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
82 29/07/2015 09:44
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28/07/2015 13:52
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 29/07/2015 11:06

28/07/2015 13:52
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 29/07/2015 11:06

79 23/07/2015 11:26
10 anos atrás

Conclusão

COM 241 FOLHAS

78 23/07/2015 11:25
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
77 20/07/2015 11:22
10 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:0020779

76 13/07/2015 11:54
10 anos atrás

Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 239 fls, numeradas e rubricadas.

75 13/07/2015 07:41
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso, no DJE nº 7.783 (fls. 21), de 10/07/2015, considerado publicado em 13/07/2015, conforme Certidão.

74 09/07/2015 12:11
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso

    Documento não disponível
73 07/07/2015 12:10
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

72 02/07/2015 10:52
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

71 02/07/2015 10:51
10 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
70 29/06/2015 18:37
10 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO. AUTOS COM 236/FLS.

69 29/06/2015 18:36
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO.

    Documento não disponível
68 26/06/2015 13:23
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

67 04/05/2015 12:28
10 anos atrás

Remessa

COM 216 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICDAS

66 30/04/2015 09:18
10 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

65 30/04/2015 09:18
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA

    Documento não disponível
64 28/04/2015 09:44
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Especial com os autos.

63 22/04/2015 07:56
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

a ser cumprido junto à Defensoria Pública com os autos, que contém 206 fls. numeradas e rubricadas.

62 25/02/2015 10:40
10 anos atrás

Expedição de documento

DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE FLS. 206.

    Documento não disponível
61 04/02/2015 12:06
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
60 12/12/2014 14:48
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

59 10/12/2014 10:05
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

58 10/12/2014 10:05
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

57 22/08/2014 11:52
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 22/08/2014 11:52
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
55 07/07/2014 07:55
11 anos atrás

Remessa

contendo 183 fls. devidamente numeradas e rubricadas

54 07/07/2014 07:54
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
53 04/07/2014 08:51
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

52 04/07/2014 08:49
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
51 25/06/2014 08:10
11 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Especial.

    Documento não disponível
50 24/06/2014 10:48
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

49 12/06/2014 08:48
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

48 12/06/2014 07:45
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 12/06/2014 07:45
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.530 de 11/06/2014, com a publicação no dia 12/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 10/06/2014 11:50
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

45 10/06/2014 08:49
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

44 05/06/2014 09:50
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 04/06/2014 23:26
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
42 27/05/2014 13:48
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 27/05/2014 13:48
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
40 12/05/2014 13:00
11 anos atrás

Remessa

COM 152 FOLHAS

39 12/05/2014 13:00
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

38 09/05/2014 13:15
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
37 02/05/2014 11:07
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 02/05/2014 11:06
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

35 02/05/2014 11:06
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS

    Documento não disponível
34 29/04/2014 13:13
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

def. pública especial

33 24/04/2014 10:29
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

32 23/04/2014 14:02
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
31 22/04/2014 13:09
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

30 16/04/2014 12:50
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

29 16/04/2014 09:46
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 16/04/2014 09:45
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.493 de 15/04/2014, com a publicação no dia 16/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 15/04/2014 10:35
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 15/04/2014 09:42
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

25 10/04/2014 11:31
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

10/04/2014 08:55
11 anos atrás

PAUTADO

Movimento excluído em 10/04/2014 09:38

24 09/04/2014 22:05
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 04/04/2014 12:54
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 03/04/2014 11:16
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 03/04/2014 08:07
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/04/2014, Ordem: 14

20 27/03/2014 09:27
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 27/03/2014 08:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
18 25/03/2014 09:17
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

17 24/03/2014 17:30
11 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

16 20/03/2014 11:24
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 12/03/2014 19:11
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DRA. ELIZABETH M.M.AGUIAR, CONTENDO 126/FLS.

14 12/03/2014 18:54
11 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

13 11/03/2014 08:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 14/02/2014 10:34
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
11 13/02/2014 11:28
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ

10 28/01/2014 12:49
11 anos atrás

Remessa

com 113 fls.

9 28/01/2014 12:49
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

8 27/01/2014 13:23
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 20/01/2014 15:47
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 20/01/2014 15:47
11 anos atrás

Recebimento

autos.

    Documento não disponível
5 17/01/2014 13:31
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/01/2014 13:23
11 anos atrás

Distribuição

3 17/01/2014 13:06
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/01/2014 13:05
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/01/2014 13:02
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 27/11/2015 09:40
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Luzilândia

88 26/11/2015 11:29
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU para REMETER ao Juízo da Vara Única de Luzilândia/PI, contendo 279/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

87 26/11/2015 11:28
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
86 24/11/2015 13:20
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

85 31/07/2015 11:26
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

84 31/07/2015 08:42
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

82 29/07/2015 09:44
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28/07/2015 13:52
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 29/07/2015 11:06

28/07/2015 13:52
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 29/07/2015 11:06

79 23/07/2015 11:26
10 anos atrás

> Conclusão

COM 241 FOLHAS

78 23/07/2015 11:25
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
77 20/07/2015 11:22
10 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:0020779

76 13/07/2015 11:54
10 anos atrás

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 239 fls, numeradas e rubricadas.

75 13/07/2015 07:41
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso, no DJE nº 7.783 (fls. 21), de 10/07/2015, considerado publicado em 13/07/2015, conforme Certidão.

74 09/07/2015 12:11
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso

    Documento não disponível
73 07/07/2015 12:10
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

72 02/07/2015 10:52
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

70 29/06/2015 18:37
10 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO. AUTOS COM 236/FLS.

69 29/06/2015 18:36
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO.

    Documento não disponível
68 26/06/2015 13:23
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

67 04/05/2015 12:28
10 anos atrás

> Remessa

COM 216 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICDAS

65 30/04/2015 09:18
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA

    Documento não disponível
64 28/04/2015 09:44
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Especial com os autos.

63 22/04/2015 07:56
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

a ser cumprido junto à Defensoria Pública com os autos, que contém 206 fls. numeradas e rubricadas.

62 25/02/2015 10:40
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE FLS. 206.

    Documento não disponível
61 04/02/2015 12:06
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
60 12/12/2014 14:48
10 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

59 10/12/2014 10:05
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

57 22/08/2014 11:52
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 22/08/2014 11:52
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
55 07/07/2014 07:55
11 anos atrás

> Remessa

contendo 183 fls. devidamente numeradas e rubricadas

54 07/07/2014 07:54
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
52 04/07/2014 08:49
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
51 25/06/2014 08:10
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Especial.

    Documento não disponível
50 24/06/2014 10:48
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

49 12/06/2014 08:48
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 27/05/2014 13:48
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 27/05/2014 13:48
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
40 12/05/2014 13:00
11 anos atrás

> Remessa

COM 152 FOLHAS

39 12/05/2014 13:00
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

37 02/05/2014 11:07
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 02/05/2014 11:06
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS

    Documento não disponível
34 29/04/2014 13:13
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

def. pública especial

33 24/04/2014 10:29
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

32 23/04/2014 14:02
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
31 22/04/2014 13:09
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

30 16/04/2014 12:50
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

29 16/04/2014 09:46
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 16/04/2014 09:45
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.493 de 15/04/2014, com a publicação no dia 16/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 15/04/2014 10:35
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 15/04/2014 09:42
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

25 10/04/2014 11:31
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

10/04/2014 08:55
11 anos atrás

PAUTADO

Movimento excluído em 10/04/2014 09:38

24 09/04/2014 22:05
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
23 04/04/2014 12:54
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 03/04/2014 11:16
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 03/04/2014 08:07
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/04/2014, Ordem: 14

20 27/03/2014 09:27
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 27/03/2014 08:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
18 25/03/2014 09:17
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

17 24/03/2014 17:30
11 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

16 20/03/2014 11:24
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 12/03/2014 19:11
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DRA. ELIZABETH M.M.AGUIAR, CONTENDO 126/FLS.

14 12/03/2014 18:54
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

13 11/03/2014 08:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 14/02/2014 10:34
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
11 13/02/2014 11:28
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ

10 28/01/2014 12:49
11 anos atrás

> Remessa

com 113 fls.

9 28/01/2014 12:49
11 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

8 27/01/2014 13:23
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 20/01/2014 15:47
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 20/01/2014 15:47
11 anos atrás

> Recebimento

autos.

    Documento não disponível
5 17/01/2014 13:31
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/01/2014 13:23
11 anos atrás

> Distribuição

3 17/01/2014 13:06
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/01/2014 13:05
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/01/2014 13:02
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 12/06/2014 07:45
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 12/06/2014 07:45
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.530 de 11/06/2014, com a publicação no dia 12/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 10/06/2014 11:50
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

45 10/06/2014 08:49
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

44 05/06/2014 09:50
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 04/06/2014 23:26
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
38 09/05/2014 13:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
36 02/05/2014 11:06
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
58 10/12/2014 10:05
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

53 04/07/2014 08:51
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
83 31/07/2015 08:41
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
71 02/07/2015 10:51
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
66 30/04/2015 09:18
10 anos atrás

Juntada > > Petição