Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.000380-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.000380-2
Número Único
0000112-25.2009.8.18.0115
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/01/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/01/2014 11:56

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    04/06/2014 11:21

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 004/14-GP, de 03/06/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • FRANCISCO HAMILTON SOARES LINHARES
  • JOSÉ GONÇALVES BARBOSA
Advogados
Apelados
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 18/06/2015 10:02
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de SÃO FÉLIX DO PIAUÍ/PI(02 volumes), contendo 289 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
47 03/06/2015 16:26
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

46 01/06/2015 17:28
10 anos atrás

Remessa

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AUTOS CONTENDO 02/VLS/287/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

45 29/05/2015 08:23
10 anos atrás

Expedição de documento

mandado cumprido, Dra. Osita intimada do acórdão

    Documento não disponível
44 26/05/2015 12:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR

43 22/05/2015 11:52
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 2/VLS.285 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
42 29/04/2015 13:27
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

41 28/04/2015 08:16
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 28/04/2015 08:16
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.731 de 27/04/2015, com a publicação no dia 28/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 24/04/2015 11:39
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 24/04/2015 10:05
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

37 23/04/2015 12:01
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete da desa. Eulália.

36 23/04/2015 11:01
10 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 23/04/2015 00:23
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
34 20/04/2015 12:05
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 20/04/2015 07:46
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 16/04/2015 10:55
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete(02) volumes

31 16/04/2015 08:32
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/04/2015, Ordem: 11

30 16/01/2015 11:13
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

29 16/01/2015 10:33
10 anos atrás

Remessa

A SEJU ( II VOLUMES)

    Documento não disponível
28 16/01/2015 07:57
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES (II VOLUMES)

27 15/01/2015 09:17
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 273 FLS.DES.ERIVAN JOSÉ DA SILVA.

26 14/01/2015 12:07
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

25 10/12/2014 18:04
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA. AUTOS CONTENDO 02/VLS/272/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

24 10/12/2014 08:44
10 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

23 10/12/2014 08:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal -

    Documento não disponível
22 05/06/2014 11:56
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

21 05/06/2014 08:21
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
20 05/06/2014 08:20
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

19 04/06/2014 12:15
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

18 04/06/2014 11:21
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 04/06/2014 08:24
11 anos atrás

Remessa

Autos á distribuição conforme portaria em anexo. 02/vols.

    Documento não disponível
16 04/06/2014 08:23
11 anos atrás

Remessa

Autos á distribuição conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
15 14/05/2014 15:40
11 anos atrás

Recebimento

AUTS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

14 14/05/2014 08:33
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
13 08/05/2014 08:43
11 anos atrás

Conclusão

Recebido autos no gabinete

12 07/05/2014 08:54
11 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
11 23/04/2014 13:34
11 anos atrás

Remessa

contendo 02/vols. com 252/fls.

10 23/04/2014 13:34
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 16/04/2014 07:46
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 18/02/2014 10:02
11 anos atrás

Conclusão

Autos recebidos no gabinete

7 17/02/2014 18:45
11 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes.

    Documento não disponível
6 17/02/2014 18:40
11 anos atrás

Recebimento

autos.

    Documento não disponível
5 21/01/2014 12:08
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/01/2014 11:56
11 anos atrás

Distribuição

3 21/01/2014 11:11
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/01/2014 11:10
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/01/2014 11:09
11 anos atrás

AUTUADO