Consulta de Processo - 2ª Instancia
Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.000382-6
Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.000382-6
- Número Único
- 0000382-30.2014.8.18.0000
- Classe Processual
-
00120PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível - Assuntos
-
09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar05952DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Tribunal Pleno
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 21/01/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCIV
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- Tribunal Pleno
- Data de Distribuição
- 16/12/2014
- Impedimentos
-
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
-
Distribuição por Sorteio
21/01/2014 12:37
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Tribunal Pleno
-
Magistrado Impedido
21/01/2014 12:33
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- O magistrado é parte impetrada no presente feito.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
16/12/2014 12:39
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Tribunal Pleno
- Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 378/379, dos autos, disponibilizada através da DEC35, MOV75, do processo eletrônico.
-
Distribuição por Sorteio
05/11/2014 10:15
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- Tribunal Pleno
- Em razão do gozo de férias do Relator - Provimento nº 80/2013, nos termos do art. 57 do RITJPI e determinação contida no despacho de fls.375, de 31/10/2014, dos autos.
- Origem
-
-
2013.0001.005128-2
Agravo de Instrumento
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 115 |
30/08/2016 10:39 8 anos atrás |
BAIXA/ARQUIVAMENTO |
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| 114 |
30/08/2016 10:39 8 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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| 113 |
02/08/2016 17:47 8 anos atrás |
Devolução > Mandado De fls. 431 Cumprido e Juntado aos Autos |
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| 112 |
20/07/2016 14:28 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 111 |
19/07/2016 12:00 8 anos atrás |
Remessa Remessa à Sescar Cível de mandado de intimação e cópias para juntada aos autos. |
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| 110 |
12/07/2016 16:25 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 109 |
24/05/2016 14:00 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 108 |
24/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 107 |
23/05/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.983, página Nº 42, de 23/05/2016, com a publicação no dia 24/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 106 |
20/05/2016 13:50 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência
A c o r d a m os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, e em consonância, em parte, com o parecer do Ministério Público de grau superior, em dar provimento ao presente mandamus, para cassar a decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 2013.001.005128-2, restabelecendo, definitivamente, a ordem de penhora sobre bens e créditos da litisconsorte passiva no rosto dos autos da Ação Ordinária n. 0009924-31.2000.8.18.0140, até o montante de R$ 3.283.650,93 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e três centavos). |
|
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| 105 |
26/04/2016 11:34 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 104 |
26/04/2016 09:06 9 anos atrás |
Expedição de documento Julgado |
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| 103 |
22/04/2016 09:13 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 102 |
15/04/2016 09:16 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/04/2016, Ordem: 27 |
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| 101 |
15/04/2016 09:02 9 anos atrás |
Expedição de documento Julgamento adiado |
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| 100 |
12/04/2016 10:02 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 99 |
05/04/2016 09:31 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 14/04/2016, Ordem: 7 |
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| 98 |
31/03/2016 09:02 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 97 |
30/03/2016 15:21 9 anos atrás |
Remessa À SEJU |
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| 96 |
28/03/2016 16:27 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos |
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| 95 |
26/02/2016 11:47 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista
Dr°: Marcos Ferreira Lima |
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| 94 |
23/02/2016 00:10 9 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 93 |
22/02/2016 14:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 92 |
19/02/2016 11:39 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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REMETIDO Movimento excluído em 18/02/2016 10:38 |
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| 91 |
17/02/2016 19:23 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Civel |
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| 90 |
17/02/2016 11:02 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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| 89 |
28/10/2015 11:18 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Alencar |
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| 88 |
27/10/2015 16:56 9 anos atrás |
Conclusão juntada de petição protocolo nº 010955 |
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| 87 |
27/10/2015 09:16 9 anos atrás |
Remessa A SESCAR CIVEL |
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| 86 |
23/10/2015 18:42 9 anos atrás |
Conclusão Petição Avulsa Nº 010955. |
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| 85 |
23/10/2015 18:40 9 anos atrás |
Juntada > Petição Procuração. |
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| 84 |
13/10/2015 07:45 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 83 |
09/10/2015 11:35 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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| 82 |
18/12/2014 09:30 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 81 |
17/12/2014 08:13 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 80 |
17/12/2014 08:12 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 79 |
16/12/2014 12:41 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 78 |
16/12/2014 12:39 10 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 77 |
16/12/2014 10:43 10 anos atrás |
Remessa À Distribuição. |
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| 76 |
15/12/2014 12:35 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 75 |
11/12/2014 13:21 10 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões REMETIDO À SESCAR CIVEL COM 02 VLS. |
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| 74 |
05/11/2014 11:58 10 anos atrás |
Recebimento PROCESSO NO GABINETE (02 VOLUMES) |
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| 73 |
05/11/2014 10:32 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 72 |
05/11/2014 10:32 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 71 |
05/11/2014 10:28 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 70 |
05/11/2014 10:15 10 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
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| 69 |
04/11/2014 14:44 10 anos atrás |
Remessa A DISTRIBUIÇÃO |
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| 68 |
04/11/2014 13:22 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 67 |
04/11/2014 11:31 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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| 66 |
25/09/2014 09:05 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 65 |
24/09/2014 09:09 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 64 |
24/09/2014 09:09 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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| 63 |
12/08/2014 09:05 11 anos atrás |
Remessa |
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| 62 |
12/08/2014 08:50 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 61 |
07/08/2014 12:37 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça |
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| 60 |
09/07/2014 12:15 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 59 |
09/07/2014 12:15 11 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 58 |
09/07/2014 07:57 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 006891/2014 |
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| 57 |
07/07/2014 18:11 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 56 |
23/04/2014 10:23 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 55 |
23/04/2014 08:19 11 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 54 |
23/04/2014 08:18 11 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.495 de 22/04/2014, com a publicação no dia 23/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 53 |
16/04/2014 12:34 11 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 52 |
16/04/2014 11:39 11 anos atrás |
Remessa Acórdão já lavrado. Remessa ao SEJU. |
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| 51 |
15/04/2014 12:18 11 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 50 |
14/04/2014 12:39 11 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribunal Pleno, à unanimidade, em conhecer do presente agravo regimental, mas para negar-lhe provimento, mantendo incólume a decisão monocrática, nos termos do voto do relator. |
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| 49 |
14/04/2014 08:39 11 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Expedição de documento DE JULGAMENTO |
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| 48 |
27/03/2014 11:43 11 anos atrás |
Conclusão a pedido |
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REMESSA A PGJ Movimento excluído em 27/03/2014 11:42 |
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| 47 |
27/03/2014 11:22 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 46 |
27/03/2014 08:34 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
|
|
| 45 |
24/03/2014 13:25 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 44 |
24/03/2014 13:24 11 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 43 |
19/03/2014 11:47 11 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 42 |
18/03/2014 08:53 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Desentranhamento de documentos. |
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| 41 |
13/03/2014 13:24 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 40 |
13/03/2014 13:24 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 002320/2014 |
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| 39 |
13/03/2014 13:24 11 anos atrás |
Recebimento na SESCAR Cível acompanhado de petição de protocolo nº 002320/2014 |
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| 38 |
11/03/2014 17:44 11 anos atrás |
Conclusão Petição Avulsa Nº 02320. |
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| 37 |
11/03/2014 17:43 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
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| 36 |
10/03/2014 11:54 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 35 |
10/03/2014 11:54 11 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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| 34 |
10/03/2014 09:51 11 anos atrás |
Remessa À SESCAR CÍVEL. |
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| 33 |
10/03/2014 09:51 11 anos atrás |
Expedição de documento Certifico que foi cumprido o despacho de fl. 238 dos presentes autos. |
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| 32 |
06/03/2014 12:37 11 anos atrás |
Remessa à Distribuição |
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| 31 |
06/03/2014 12:37 11 anos atrás |
Expedição de documento |
|
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| 30 |
26/02/2014 10:31 11 anos atrás |
Recebimento na SESCAR Cível |
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| 29 |
26/02/2014 08:54 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho proferido |
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| 28 |
17/02/2014 19:00 11 anos atrás |
Conclusão juntada de Agravo regimental protocolo nº 001587 |
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| 27 |
17/02/2014 17:54 11 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 26 |
17/02/2014 17:48 11 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
|
| 25 |
13/02/2014 10:35 11 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. MARCOS FERREIRA LIMA. |
|
|
| 24 |
11/02/2014 15:36 11 anos atrás |
OFÍCIO Ofício nº 216/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 210. |
|
|
| 23 |
10/02/2014 13:13 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição nº 001300 |
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| 22 |
10/02/2014 11:15 11 anos atrás |
Devolução > Mandado de citação, de notificação e cumprimento e de notificação (3), de fls. 211, 212 e 213 e juntados aos autos. |
|
|
| 21 |
10/02/2014 11:13 11 anos atrás |
OFÍCIO nº 215/2014 cumprido e nos autos. |
|
|
| 20 |
10/02/2014 10:46 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 19 |
05/02/2014 07:59 11 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
|
| 18 |
03/02/2014 10:23 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos de citação, de notificação e cumprimento e de notificação (3) |
|
|
| 17 |
03/02/2014 10:22 11 anos atrás |
Expedição de documento Ofícios nº 215/2014 e 216/2014 |
|
|
| 16 |
03/02/2014 10:21 11 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
|
| 15 |
31/01/2014 10:59 11 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
||
| 14 |
30/01/2014 11:45 11 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Pedido de medida liminar deferido. Suspensão da decisão monocrática proferida nos autos do agravo de instrumento n. 2013.0001.005128-2. |
|
|
| 13 |
29/01/2014 08:19 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 12 |
29/01/2014 08:19 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 000590/2014 |
||
| 11 |
23/01/2014 17:56 11 anos atrás |
Juntada > Petição Emenda à Inicial. |
|
|
| 10 |
23/01/2014 13:45 11 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
|
| 9 |
23/01/2014 09:53 11 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
||
| 8 |
22/01/2014 12:09 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intimação do impetrante para emendar a petição inicial. |
|
|
| 7 |
21/01/2014 13:09 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
21/01/2014 13:08 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 5 |
21/01/2014 12:39 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
21/01/2014 12:37 11 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
21/01/2014 12:28 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
| 2 |
21/01/2014 12:28 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
21/01/2014 12:24 11 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 115 |
30/08/2016 10:39 8 anos atrás |
BAIXA/ARQUIVAMENTO |
|
| 114 |
30/08/2016 10:39 8 anos atrás |
> Trânsito em julgado |
|
| 113 |
02/08/2016 17:47 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado De fls. 431 Cumprido e Juntado aos Autos |
|
| 112 |
20/07/2016 14:28 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 111 |
19/07/2016 12:00 8 anos atrás |
> Remessa Remessa à Sescar Cível de mandado de intimação e cópias para juntada aos autos. |
|
| 110 |
12/07/2016 16:25 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 109 |
24/05/2016 14:00 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 108 |
24/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 107 |
23/05/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.983, página Nº 42, de 23/05/2016, com a publicação no dia 24/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 106 |
20/05/2016 13:50 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência
A c o r d a m os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, e em consonância, em parte, com o parecer do Ministério Público de grau superior, em dar provimento ao presente mandamus, para cassar a decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 2013.001.005128-2, restabelecendo, definitivamente, a ordem de penhora sobre bens e créditos da litisconsorte passiva no rosto dos autos da Ação Ordinária n. 0009924-31.2000.8.18.0140, até o montante de R$ 3.283.650,93 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e três centavos). |
|
| 105 |
26/04/2016 11:34 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 104 |
26/04/2016 09:06 9 anos atrás |
> Expedição de documento Julgado |
|
| 103 |
22/04/2016 09:13 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 102 |
15/04/2016 09:16 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/04/2016, Ordem: 27 |
|
| 101 |
15/04/2016 09:02 9 anos atrás |
> Expedição de documento Julgamento adiado |
|
| 100 |
12/04/2016 10:02 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 99 |
05/04/2016 09:31 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 14/04/2016, Ordem: 7 |
|
| 98 |
31/03/2016 09:02 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 97 |
30/03/2016 15:21 9 anos atrás |
> Remessa À SEJU |
|
| 96 |
28/03/2016 16:27 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos |
|
| 95 |
26/02/2016 11:47 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista
Dr°: Marcos Ferreira Lima |
|
| 94 |
23/02/2016 00:10 9 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 93 |
22/02/2016 14:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 92 |
19/02/2016 11:39 9 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
|
REMETIDO Movimento excluído em 18/02/2016 10:38 |
||
| 91 |
17/02/2016 19:23 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Civel |
|
| 90 |
17/02/2016 11:02 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
| 89 |
28/10/2015 11:18 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des. Alencar |
|
| 88 |
27/10/2015 16:56 9 anos atrás |
> Conclusão juntada de petição protocolo nº 010955 |
|
| 87 |
27/10/2015 09:16 9 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CIVEL |
|
| 86 |
23/10/2015 18:42 9 anos atrás |
> Conclusão Petição Avulsa Nº 010955. |
|
| 85 |
23/10/2015 18:40 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Procuração. |
|
| 84 |
13/10/2015 07:45 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 83 |
09/10/2015 11:35 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
| 82 |
18/12/2014 09:30 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
| 81 |
17/12/2014 08:13 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 80 |
17/12/2014 08:12 10 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
| 79 |
16/12/2014 12:41 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 78 |
16/12/2014 12:39 10 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
|
| 77 |
16/12/2014 10:43 10 anos atrás |
> Remessa À Distribuição. |
|
| 76 |
15/12/2014 12:35 10 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
| 75 |
11/12/2014 13:21 10 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões REMETIDO À SESCAR CIVEL COM 02 VLS. |
|
| 74 |
05/11/2014 11:58 10 anos atrás |
> Recebimento PROCESSO NO GABINETE (02 VOLUMES) |
|
| 73 |
05/11/2014 10:32 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 72 |
05/11/2014 10:32 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 71 |
05/11/2014 10:28 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 70 |
05/11/2014 10:15 10 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
|
| 69 |
04/11/2014 14:44 10 anos atrás |
> Remessa A DISTRIBUIÇÃO |
|
| 68 |
04/11/2014 13:22 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 67 |
04/11/2014 11:31 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
| 66 |
25/09/2014 09:05 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
| 65 |
24/09/2014 09:09 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 64 |
24/09/2014 09:09 10 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ |
|
| 63 |
12/08/2014 09:05 11 anos atrás |
> Remessa |
|
| 62 |
12/08/2014 08:50 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 61 |
07/08/2014 12:37 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça |
|
| 60 |
09/07/2014 12:15 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 59 |
09/07/2014 12:15 11 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 58 |
09/07/2014 07:57 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 006891/2014 |
|
| 57 |
07/07/2014 18:11 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 56 |
23/04/2014 10:23 11 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 52 |
16/04/2014 11:39 11 anos atrás |
> Remessa Acórdão já lavrado. Remessa ao SEJU. |
|
| 48 |
27/03/2014 11:43 11 anos atrás |
> Conclusão a pedido |
|
|
|
REMESSA A PGJ Movimento excluído em 27/03/2014 11:42 |
||
| 47 |
27/03/2014 11:22 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 46 |
27/03/2014 08:34 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
|
| 45 |
24/03/2014 13:25 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 44 |
24/03/2014 13:24 11 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 43 |
19/03/2014 11:47 11 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
| 42 |
18/03/2014 08:53 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Desentranhamento de documentos. |
|
| 41 |
13/03/2014 13:24 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 40 |
13/03/2014 13:24 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 002320/2014 |
|
| 39 |
13/03/2014 13:24 11 anos atrás |
> Recebimento na SESCAR Cível acompanhado de petição de protocolo nº 002320/2014 |
|
| 38 |
11/03/2014 17:44 11 anos atrás |
> Conclusão Petição Avulsa Nº 02320. |
|
| 37 |
11/03/2014 17:43 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 36 |
10/03/2014 11:54 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 35 |
10/03/2014 11:54 11 anos atrás |
> Recebimento na sescar cível |
|
| 34 |
10/03/2014 09:51 11 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CÍVEL. |
|
| 33 |
10/03/2014 09:51 11 anos atrás |
> Expedição de documento Certifico que foi cumprido o despacho de fl. 238 dos presentes autos. |
|
| 32 |
06/03/2014 12:37 11 anos atrás |
> Remessa à Distribuição |
|
| 31 |
06/03/2014 12:37 11 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 30 |
26/02/2014 10:31 11 anos atrás |
> Recebimento na SESCAR Cível |
|
| 29 |
26/02/2014 08:54 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho proferido |
|
| 28 |
17/02/2014 19:00 11 anos atrás |
> Conclusão juntada de Agravo regimental protocolo nº 001587 |
|
| 26 |
17/02/2014 17:48 11 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 25 |
13/02/2014 10:35 11 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. MARCOS FERREIRA LIMA. |
|
| 24 |
11/02/2014 15:36 11 anos atrás |
OFÍCIO Ofício nº 216/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 210. |
|
| 23 |
10/02/2014 13:13 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição nº 001300 |
|
| 22 |
10/02/2014 11:15 11 anos atrás |
Devolução > > Mandado de citação, de notificação e cumprimento e de notificação (3), de fls. 211, 212 e 213 e juntados aos autos. |
|
| 21 |
10/02/2014 11:13 11 anos atrás |
OFÍCIO nº 215/2014 cumprido e nos autos. |
|
| 20 |
10/02/2014 10:46 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 19 |
05/02/2014 07:59 11 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
| 18 |
03/02/2014 10:23 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos de citação, de notificação e cumprimento e de notificação (3) |
|
| 17 |
03/02/2014 10:22 11 anos atrás |
> Expedição de documento Ofícios nº 215/2014 e 216/2014 |
|
| 16 |
03/02/2014 10:21 11 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
| 15 |
31/01/2014 10:59 11 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
| 14 |
30/01/2014 11:45 11 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões Pedido de medida liminar deferido. Suspensão da decisão monocrática proferida nos autos do agravo de instrumento n. 2013.0001.005128-2. |
|
| 13 |
29/01/2014 08:19 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
29/01/2014 08:19 11 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 000590/2014 |
|
| 11 |
23/01/2014 17:56 11 anos atrás |
Juntada > > Petição Emenda à Inicial. |
|
| 10 |
23/01/2014 13:45 11 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
| 9 |
23/01/2014 09:53 11 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
| 8 |
22/01/2014 12:09 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intimação do impetrante para emendar a petição inicial. |
|
| 7 |
21/01/2014 13:09 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
21/01/2014 13:08 11 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 5 |
21/01/2014 12:39 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
21/01/2014 12:37 11 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
21/01/2014 12:28 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
21/01/2014 12:28 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
21/01/2014 12:24 11 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 55 |
23/04/2014 08:19 11 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 54 |
23/04/2014 08:18 11 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.495 de 22/04/2014, com a publicação no dia 23/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 53 |
16/04/2014 12:34 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
| 51 |
15/04/2014 12:18 11 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 50 |
14/04/2014 12:39 11 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribunal Pleno, à unanimidade, em conhecer do presente agravo regimental, mas para negar-lhe provimento, mantendo incólume a decisão monocrática, nos termos do voto do relator. |
|
| 49 |
14/04/2014 08:39 11 anos atrás |
> Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
| 27 |
17/02/2014 17:54 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
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