Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.000405-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.000405-3
Número Único
0000228-31.2012.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/01/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/01/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/01/2014 10:33

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DA GUIA VIEIRA DE MIRANDA
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • MAURICIO AZEVEDO DE ARAÚJO
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ALEXANDRE NOVAIS DE SIQUEIRA
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • ANA CAROLINA PONTES MACIEL SEGUINS
  • ARLINDO LUÍS BESSONE FREITAS DE OLIVEIRA
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • CIRO ALENCAR DE AMORIM
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • Eutásio Sousa Bezerra
  • Fabíola Freitas e Souza
  • FELIPE AUGUSTO SALES DE ARAÚJO
  • FLÁVIA LÚCIA DE ALMEIDA LIMA
  • FRANCISCO TIBÉRIO BARBOSA DE LIMA
  • GERVASIO FERNANDES CUNHA FILHO
  • GISELE MOREIRA TRIGUEIRO
  • JOSEANE DE SÁ SEPÚLVEDA
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • KAMILLA JARDIM LIMA
  • KARINA NATASHA FIGUEIROA BARRETO
  • MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL
  • MÁRIO LÚCIO DE LIMA NOGUEIRA FILHO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • VALÉRIA DE SANTANA PINHEIRO
  • Willian Rodrigues de Oliveira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 11/01/2018 15:13

Partes

Requerente
  • MARIA DA GUIA VIEIRA DE MIRANDA

Advogados

Requerentes
  • MAURICIO AZEVEDO DE ARAÚJO
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 28/02/2019 11:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

72 26/02/2019 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

71 25/02/2019 08:31
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

70 25/02/2019 08:30
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/02/2019

    Documento não disponível
69 29/01/2019 13:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 28/01/2019 16:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ.

67 28/01/2019 13:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910376935

66 28/01/2019 00:02
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/01/2019.

    Documento não disponível
65 25/01/2019 13:37
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.596, página Nº 49, de 25/01/2019, com a publicação no dia 28/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 24/01/2019 15:31
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

63 07/12/2018 11:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 07/12/2018 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 05/12/2018 17:56
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DA GUIA VIEIRA DE MIRANDA e não-provido

    Documento não disponível
60 26/11/2018 16:54
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 26/11/2018 06:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

58 23/11/2018 12:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.12.2018

57 23/11/2018 08:46
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/12/2018, Ordem: 31

56 20/11/2018 13:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 20/11/2018 13:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

54 20/11/2018 09:47
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU.

    Documento não disponível
53 12/09/2018 14:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

52 11/09/2018 13:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 11/09/2018 13:23
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 5140/2018

50 04/04/2018 10:09
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL PET. Nº 5140

    Documento não disponível
49 21/03/2018 00:02
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
48 20/03/2018 14:11
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 66, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 20/03/2018 12:02
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
46 15/03/2018 14:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

45 15/03/2018 10:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15/03/2018 10:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

Movimento excluído em 15/03/2018 10:05
Motivo: DUPLICIDADE

43 15/03/2018 10:03
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
42 09/03/2018 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

41 08/03/2018 16:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 08/03/2018 16:53
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0259/2018

39 19/01/2018 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 18/01/2018 11:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

37 11/01/2018 15:13
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
36 09/01/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
35 08/01/2018 14:16
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 39, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 08/01/2018 12:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Republicação de Acórdão lançado equivocadamente anteriormente.

33 08/01/2018 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da Sescar Cível para retificação de publicação de acórdão

32 08/01/2018 11:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

remetido à pedido

08/01/2018 11:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

remetido à pedido

Movimento excluído em 08/01/2018 11:59
Motivo: ANEXO EQUIVOCADO

30 23/11/2017 16:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 21/11/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

28 21/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
27 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 58, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 20/11/2017 11:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado

25 18/09/2017 13:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

24 18/09/2017 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 18/09/2017 08:02
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA DA GUIA VIEIRA DE MIRANDA e provido em parte

    Documento não disponível
22 30/08/2017 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

21 29/08/2017 12:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 44

20 02/04/2014 09:39
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 01/04/2014 11:13
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 28/03/2014 10:01
11 anos atrás

Recebimento

Gab.Des.Oliveira-Recebido da Sescar Cível.

17 27/03/2014 08:56
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 26/03/2014 17:44
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 25/03/2014 09:51
11 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

14 25/03/2014 09:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 17/03/2014 10:41
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/03/2014 10:41
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 29/01/2014 12:52
11 anos atrás

Remessa

10 29/01/2014 11:34
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 24/01/2014 11:39
11 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

8 24/01/2014 11:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 22/01/2014 18:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/01/2014 18:27
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/01/2014 10:41
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/01/2014 10:33
11 anos atrás

Distribuição

3 22/01/2014 10:14
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/01/2014 10:13
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/01/2014 10:12
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 28/02/2019 11:27
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

72 26/02/2019 10:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

71 25/02/2019 08:31
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

70 25/02/2019 08:30
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/02/2019

    Documento não disponível
69 29/01/2019 13:27
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 28/01/2019 16:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ.

67 28/01/2019 13:58
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910376935

63 07/12/2018 11:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 07/12/2018 09:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 26/11/2018 16:54
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 26/11/2018 06:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

58 23/11/2018 12:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.12.2018

57 23/11/2018 08:46
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/12/2018, Ordem: 31

56 20/11/2018 13:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 20/11/2018 13:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

53 12/09/2018 14:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

52 11/09/2018 13:24
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 04/04/2018 10:09
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL PET. Nº 5140

    Documento não disponível
46 15/03/2018 14:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

42 09/03/2018 10:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

41 08/03/2018 16:53
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 19/01/2018 10:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 18/01/2018 11:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

36 09/01/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
35 08/01/2018 14:16
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 39, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 08/01/2018 12:18
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Republicação de Acórdão lançado equivocadamente anteriormente.

33 08/01/2018 12:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Da Sescar Cível para retificação de publicação de acórdão

32 08/01/2018 11:56
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

remetido à pedido

08/01/2018 11:55
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

remetido à pedido

Movimento excluído em 08/01/2018 11:59
Motivo: ANEXO EQUIVOCADO

30 23/11/2017 16:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 21/11/2017 10:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

28 21/11/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
27 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 58, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 20/11/2017 11:25
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado

25 18/09/2017 13:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

24 18/09/2017 12:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 18/09/2017 08:02
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA DA GUIA VIEIRA DE MIRANDA e provido em parte

    Documento não disponível
22 30/08/2017 10:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

21 29/08/2017 12:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 44

20 02/04/2014 09:39
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 01/04/2014 11:13
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 28/03/2014 10:01
11 anos atrás

> Recebimento

Gab.Des.Oliveira-Recebido da Sescar Cível.

17 27/03/2014 08:56
11 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 26/03/2014 17:44
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 25/03/2014 09:51
11 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível.

14 25/03/2014 09:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 17/03/2014 10:41
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/03/2014 10:41
11 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 29/01/2014 12:52
11 anos atrás

> Remessa

10 29/01/2014 11:34
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 24/01/2014 11:39
11 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível.

8 24/01/2014 11:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 22/01/2014 18:27
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/01/2014 18:27
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/01/2014 10:41
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/01/2014 10:33
11 anos atrás

> Distribuição

3 22/01/2014 10:14
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/01/2014 10:13
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/01/2014 10:12
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 28/01/2019 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/01/2019.

    Documento não disponível
65 25/01/2019 13:37
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.596, página Nº 49, de 25/01/2019, com a publicação no dia 28/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 24/01/2019 15:31
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

61 05/12/2018 17:56
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DA GUIA VIEIRA DE MIRANDA e não-provido

    Documento não disponível
54 20/11/2018 09:47
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU.

    Documento não disponível
51 11/09/2018 13:23
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 5140/2018

49 21/03/2018 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
48 20/03/2018 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 66, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 20/03/2018 12:02
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
45 15/03/2018 10:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15/03/2018 10:04
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

Movimento excluído em 15/03/2018 10:05
Motivo: DUPLICIDADE

43 15/03/2018 10:03
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
40 08/03/2018 16:53
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0259/2018

37 11/01/2018 15:13
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível