Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.000464-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.000464-8
Número Único
0000464-61.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/01/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/01/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/01/2014 11:53

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • JOMÁSIO DE SOUSA DANTAS
Advogados
Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Daniel Felix Gomes Araujo
Agravados
  • George Nogueira Martins
  • THIAGO AMORIM GOMES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 30/10/2014 11:41

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • JOMÁSIO DE SOUSA DANTAS

Advogados

Embargante
  • Daniel Felix Gomes Araujo
Embargados
  • George Nogueira Martins
  • THIAGO AMORIM GOMES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
62 19/05/2015 09:23
10 anos atrás

Remessa

decisão para juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
61 15/05/2015 11:21
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

60 15/05/2015 11:20
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
59 13/05/2015 17:36
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 004705

58 12/05/2015 16:59
10 anos atrás

Juntada > Petição

Certidão.

    Documento não disponível
57 23/04/2015 13:44
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

56 22/04/2015 12:45
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

55 22/04/2015 12:44
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.727 de 20/04/2015, com a publicação no dia 22/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

54 20/04/2015 08:42
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

53 17/04/2015 13:09
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

52 10/04/2015 09:09
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

51 08/04/2015 08:39
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
50 26/03/2015 13:13
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

49 26/03/2015 12:12
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 26/03/2015 12:11
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
47 16/12/2014 08:49
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
46 12/12/2014 11:20
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
45 20/11/2014 18:15
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 20/11/2014 11:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
43 17/11/2014 11:46
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

42 17/11/2014 09:18
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 14/11/2014 14:03
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
40 31/10/2014 08:57
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

39 31/10/2014 08:57
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011308/2014

38 30/10/2014 11:41
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
37 20/10/2014 17:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 20/10/2014 11:27
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 20/10/2014 11:27
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.618 de 17/10/2014, com a publicação no dia 20/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 17/10/2014 07:45
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 16/10/2014 11:44
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

AO SEJU, para publicação de acordão

32 10/10/2014 09:09
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

31 10/10/2014 08:08
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 09/10/2014 09:54
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
29 02/10/2014 07:59
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

28 01/10/2014 10:09
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/10/2014, Ordem: 23

27 01/10/2014 08:26
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 30/09/2014 12:27
10 anos atrás

Remessa

ao seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
25 01/09/2014 12:24
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24 29/08/2014 13:28
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 29/08/2014 13:28
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 05/08/2014 13:41
11 anos atrás

Remessa

05/08/2014 13:41
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 05/08/2014 13:41

21 05/08/2014 13:41
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 04/08/2014 18:07
11 anos atrás

Recebimento

AR, referente Ofício nº 532/2014, às fls. 142.

    Documento não disponível
19 28/03/2014 19:34
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
18 27/03/2014 12:45
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 532/2014

    Documento não disponível
17 27/03/2014 12:45
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
16 25/03/2014 17:41
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 24/03/2014 13:17
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

a sescar

14 07/02/2014 12:01
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 06/02/2014 13:24
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/02/2014 13:18
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição e procuração nº 001063

11 06/02/2014 13:07
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível para juntada de petição nº 001063

10 03/02/2014 13:18
11 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa N° 1063.

9 03/02/2014 13:17
11 anos atrás

Juntada > Petição

Desabilitação.

    Documento não disponível
8 28/01/2014 10:03
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 24/01/2014 17:34
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/01/2014 17:34
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 24/01/2014 12:08
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/01/2014 11:53
11 anos atrás

Distribuição

3 24/01/2014 09:37
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/01/2014 09:36
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/01/2014 09:35
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 19/05/2015 09:23
10 anos atrás

> Remessa

decisão para juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
61 15/05/2015 11:21
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

60 15/05/2015 11:20
10 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
59 13/05/2015 17:36
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 004705

58 12/05/2015 16:59
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Certidão.

    Documento não disponível
57 23/04/2015 13:44
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

53 17/04/2015 13:09
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

50 26/03/2015 13:13
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

49 26/03/2015 12:12
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 26/03/2015 12:11
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
47 16/12/2014 08:49
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
46 12/12/2014 11:20
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
45 20/11/2014 18:15
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 20/11/2014 11:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
43 17/11/2014 11:46
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

42 17/11/2014 09:18
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 14/11/2014 14:03
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
40 31/10/2014 08:57
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

37 20/10/2014 17:46
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 20/10/2014 11:27
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 20/10/2014 11:27
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.618 de 17/10/2014, com a publicação no dia 20/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 17/10/2014 07:45
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 16/10/2014 11:44
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

AO SEJU, para publicação de acordão

32 10/10/2014 09:09
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

31 10/10/2014 08:08
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 09/10/2014 09:54
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
29 02/10/2014 07:59
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

28 01/10/2014 10:09
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/10/2014, Ordem: 23

27 01/10/2014 08:26
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 30/09/2014 12:27
10 anos atrás

> Remessa

ao seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
25 01/09/2014 12:24
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

24 29/08/2014 13:28
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 29/08/2014 13:28
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 05/08/2014 13:41
11 anos atrás

> Remessa

05/08/2014 13:41
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 05/08/2014 13:41

21 05/08/2014 13:41
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 04/08/2014 18:07
11 anos atrás

> Recebimento

AR, referente Ofício nº 532/2014, às fls. 142.

    Documento não disponível
19 28/03/2014 19:34
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
18 27/03/2014 12:45
11 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 532/2014

    Documento não disponível
17 27/03/2014 12:45
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
16 25/03/2014 17:41
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 24/03/2014 13:17
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

a sescar

14 07/02/2014 12:01
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 06/02/2014 13:24
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/02/2014 13:18
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição e procuração nº 001063

11 06/02/2014 13:07
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível para juntada de petição nº 001063

10 03/02/2014 13:18
11 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa N° 1063.

9 03/02/2014 13:17
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Desabilitação.

    Documento não disponível
8 28/01/2014 10:03
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 24/01/2014 17:34
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/01/2014 17:34
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 24/01/2014 12:08
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/01/2014 11:53
11 anos atrás

> Distribuição

3 24/01/2014 09:37
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/01/2014 09:36
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/01/2014 09:35
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 22/04/2015 12:45
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

55 22/04/2015 12:44
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.727 de 20/04/2015, com a publicação no dia 22/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

54 20/04/2015 08:42
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

52 10/04/2015 09:09
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

51 08/04/2015 08:39
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
39 31/10/2014 08:57
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011308/2014

38 30/10/2014 11:41
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível