Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.000476-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.000476-4
Número Único
0000517-83.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10733 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Isonomia > Extensão de Vantagem aos Inativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/01/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/01/2014
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/01/2014 11:53

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    24/01/2014 11:31

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FRANCISCO CHAGAS BATISTA E SILVA
  • JOSÉ EDIVALDO BATISTA DA SILVA
  • JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA
  • MARIA BERNARDETE SILVA
  • MARIA DE FÁTIMA BATISTA E SILVA
  • RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • José Valdir Batista e Silva
Apelado
  • Jean Paulo Modesto Alves
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 17/12/2014 13:27
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

39 17/12/2014 13:27
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
38 11/12/2014 10:23
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
37 03/12/2014 11:20
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

36 05/11/2014 14:07
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 05/11/2014 11:17
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 05/11/2014 11:17
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.629 de 04/11/2014, com a publicação no dia 05/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 31/10/2014 10:22
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 30/10/2014 10:54
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU, com acordão lavrado,publique-se.

31 23/10/2014 08:06
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 22/10/2014 13:21
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 15/10/2014 11:15
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

28 15/10/2014 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2014, Ordem: 22

27 10/10/2014 09:47
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 10/10/2014 07:21
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
25 02/10/2014 13:06
10 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete.

24 02/10/2014 08:38
10 anos atrás

Conclusão

Des. Alencar.

23 01/10/2014 14:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 30/09/2014 13:31
10 anos atrás

Remessa

A sescar

    Documento não disponível
21 25/07/2014 08:33
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

20 24/07/2014 09:06
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 24/07/2014 09:06
11 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
18 28/03/2014 13:28
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 28/03/2014 12:52
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

16 27/03/2014 10:25
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar

    Documento não disponível
15 13/03/2014 12:19
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 13/02/2014 19:00
11 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 001263

13 10/02/2014 16:38
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 07/02/2014 10:41
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 07/02/2014 09:30
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 31/01/2014 13:43
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 31/01/2014 09:42
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar com despacho

    Documento não disponível
8 28/01/2014 09:56
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 24/01/2014 17:23
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/01/2014 17:23
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 24/01/2014 12:08
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/01/2014 11:53
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/01/2014 11:02
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 24/01/2014 11:02
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/01/2014 11:00
11 anos atrás

AUTUADO