Consulta de Processo - 2ª Instancia

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI(02 volumes), contendo 554 folhas numeradas e rubricadas .

Documento não disponível

Movimento excluído em 22/06/2015 11:24

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

> Remessa

Para ciência do acórdão. Contém 02 vols., com 552 fls. numeradas e rubricadas.

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial, no DJE nº 7.724, de 15/04/2015, considerado publicado em 16/04/2015, conforme Certidão.

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Especial com os autos.

Documento não disponível

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO COM DOIS VOLUMES

> Expedição de documento

Mandado de Intimação, a ser cumprido junto à Defensoria Pública com os autos, que contém 02 vols, com 550 fls. numeradas rubricadas.

PUBLICADO

Aviso

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

Documento não disponível

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

> Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

> Conclusão

AUTOS COM 2/VLS E 547 FLS.

Documento não disponível

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,DA PGJ.2/VLS.

> Remessa

Contendo em 02 vols., 535 fls. numeradas e rubricadas

PUBLICADO

Aviso, no DJ nº 7.677, de 29/01/2015, considerado publicado em 30/01/2015.

Documento não disponível

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

Documento não disponível

> Recebimento

RECURSO ESPECIAL COM OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO COM DOIS VOLUMES

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública.

Documento não disponível

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

> Conclusão

COM DOIS VOLUMES E 512 FOLHAS

> Conclusão

COM 512 FOLHAS E DOIS VOLUMEW

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

> Remessa

COM 501 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.AUTOS COM DOIS VOLUMES

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

> Conclusão

COM JUNTADA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS . AUTOS COM DOIS VOLUMES.

> Conclusão

COM JUNTADA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS

Documento não disponível
Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Ana Patricia

Documento não disponível

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL -com mandado de intimação assinado.

Documento não disponível

Movimento excluído em 15/08/2014 10:19

> Remessa

os autos ao Des. Relator do feito, acompanhado de MANDADO DE INTIMAÇÃO (02 VIAS), para assinar.

Documento não disponível

> Recebimento

portaria SDPG - N.005/2014 - Designando nova Defensora Pública, para atuar junto á 2ª Camara Criminal - Dra. Ana Patricia Paes Landim Salha.

Documento não disponível

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, ofícios .22/2014-DPE-TJ e ofício n.1407/2014, comunicando que a Defensora Pública, Dra. Elisabeth Aguiar a partir do dia 1ª de agosto de 2014, sai da titularidade da 4ª Defensoria Pública de 2º Grau, com função perante a Egrégia 2ª Camara Criminal; bem com o Dr. Alfredo Cadena Neto da 1ª Camara Criminal.

Documento não disponível

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.563 de 31/07/2014, com a publicação no dia 01/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à SEJU.

• ACOR17

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

> Expedição de documento

Documento não disponível

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 23/07/2014, Ordem: 7

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU

Documento não disponível

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes (2 volumes)

> Conclusão

DES ERIVAN LOPES .AUTOS COM DOIS VOLUMES.

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

> Entrega em carga/vista

Defensora Pública - Dra. Elizabeth Aguiar (autos com 02 volumes)

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, 02 volumes

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

Documento não disponível

> Remessa

contendo 02/vols. com 447/fls.

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

Movimento excluído em 05/02/2014 13:30

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal.

Documento não disponível

> Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES.

Documento não disponível

> Expedição de documento

os autos na SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.618 de 17/10/2014, com a publicação no dia 20/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à SEJU

• ACOR29

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

> Expedição de documento

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

• DEC35

Juntada > > Petição