e-TJPI

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2014.0001.000523-9

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2014.0001.000523-9

N�mero �nico

0000342-05.2012.8.18.0037

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Corre��o Monet�ria

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 27/01/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 03/08/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

27/01/2014 13:35
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Depend�ncia

03/08/2017 09:19
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0000342-05.2012.8.18.0037
Obrigacao de Fazer
Vara �nica - Amarante

Partes envolvidas

Partes

Requerente

MUNIC�PIO DE AMARANTE-PI

Requerido

IRENE SILVA DE SOUSA

Advogados

Apelantes

RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA
MARCOS FERREIRA LIMA

Apelados

DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES
SAMUEL SOARES DE MOURA

Requerentes

FRANCELINO MOREIRA LIMA
TARC�SIO SOUSA E SILVA
TIAGO RAMON SOUSA E SILVA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
33	03/08/2017 09:19 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
32	27/06/2017 12:46 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Amarante.
31	21/06/2017 14:11 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao juiz de origem
30	21/06/2017 14:10 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 22/05/2017	Documento n�o dispon�vel
29	03/04/2017 13:44 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
28	03/04/2017 11:22 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com certid�o de ac�rd�o publicado.
27	03/04/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 03/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
26	31/03/2017 17:50 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.179, p�gina N� 60, de 31/03/2017, com a publica��o no dia 03/04/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
25	31/03/2017 11:45 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Apela��o improvida.	ACOR11
	~~14/03/2017 09:24~~ ~~8 anos atr�s~~	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. Movimento exclu�do em 31/03/2017 11:38 Motivo: REPETI��O DE MOVIMENTOS.
	~~14/03/2017 09:23~~ ~~8 anos atr�s~~	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. Movimento exclu�do em 31/03/2017 11:38 Motivo: REPETI��O DE MOVIMENTOS.
24	14/03/2017 09:23 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira.
23	13/03/2017 10:29 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
22	09/03/2017 11:54 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o	Documento n�o dispon�vel
21	22/02/2017 12:40 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
20	21/02/2017 10:42 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 27
19	13/06/2016 10:04 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
18	10/06/2016 11:41 9 anos atr�s	Remessa � Seju - Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
17	18/04/2016 10:11 9 anos atr�s	Recebimento Peti��o de protocolo n� 3909 recebida no gabinete Des. Oliveira.
16	15/04/2016 17:53 9 anos atr�s	Conclus�o Peti��o Avulsa N� 03909.
15	15/04/2016 17:52 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
14	29/05/2014 09:57 11 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
13	28/05/2014 10:08 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	28/05/2014 10:08 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o devolvido da pgj	Documento n�o dispon�vel
11	03/02/2014 11:43 11 anos atr�s	Remessa
10	03/02/2014 10:52 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	03/02/2014 08:37 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
8	28/01/2014 11:59 11 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira
7	27/01/2014 15:29 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	27/01/2014 15:28 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	27/01/2014 13:38 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	27/01/2014 13:35 11 anos atr�s	Distribui��o
3	27/01/2014 12:54 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	27/01/2014 12:53 11 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	27/01/2014 12:52 11 anos atr�s	AUTUADO

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2014.0001.000523-9

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Depend�ncia