Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.000547-1
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.000547-1
- Número Único
- 0000550-70.2013.8.18.0031
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10045DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 28/01/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- SEJU
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 28/01/2014
- Origem
-
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0000550-70.2013.8.18.0031
Obrigacao de Fazer
4ª Vara - Parnaíba
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 37 |
19/03/2015 09:40 10 anos atrás |
Remessa A Comarca de Parnaiba |
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| 36 |
17/03/2015 13:15 10 anos atrás |
BAIXA/REMESSA REMETIDO A SEJU PARA REMESSA AO JUIZ DE ORIGEM |
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| 35 |
17/03/2015 13:14 10 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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| 34 |
17/03/2015 09:21 10 anos atrás |
DEVOLVIDO da pgj, c/ ciente |
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| 33 |
10/03/2015 09:49 10 anos atrás |
Remessa portaria 362/2011 |
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| 32 |
06/10/2014 12:01 10 anos atrás |
Devolução > Mandado |
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| 31 |
03/10/2014 17:58 10 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 30 |
22/09/2014 13:59 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos de intimação |
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| 29 |
19/09/2014 12:37 10 anos atrás |
Recebimento DA PGJ COM CIENTE |
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| 28 |
12/09/2014 08:24 10 anos atrás |
Remessa portaria 362/2011 |
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| 27 |
13/08/2014 16:39 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 26 |
12/08/2014 10:18 11 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 25 |
12/08/2014 10:17 11 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.569 de 08/08/2014, com a publicação no dia 12/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 24 |
08/08/2014 10:27 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 23 |
07/08/2014 13:14 11 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, levando em conta, também, o opinativo ministerial de grau superior, pelo não provimento do recurso em análise, para se manter inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. |
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| 22 |
31/07/2014 08:50 11 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 21 |
30/07/2014 13:18 11 anos atrás |
Expedição de documento |
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25/07/2014 12:09 11 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 19 |
23/07/2014 08:48 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 29/07/2014, Ordem: 11 |
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| 18 |
17/06/2014 09:47 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 17 |
16/06/2014 12:00 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta |
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| 16 |
16/06/2014 09:07 11 anos atrás |
Recebimento No Gabinete do Des. Revisor |
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RECEBIDO Movimento excluído em 16/06/2014 09:06 |
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| 15 |
13/06/2014 08:40 11 anos atrás |
Conclusão Des. Oton. |
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| 14 |
13/06/2014 07:56 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 13 |
11/06/2014 13:42 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Relatório e envio ao revisor. |
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| 12 |
13/03/2014 10:01 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 11 |
13/03/2014 10:01 11 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da pgj |
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| 10 |
31/01/2014 12:11 11 anos atrás |
Remessa |
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| 9 |
31/01/2014 10:30 11 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 8 |
30/01/2014 11:30 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
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| 7 |
28/01/2014 17:33 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
28/01/2014 17:33 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 5 |
28/01/2014 10:40 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
28/01/2014 10:32 11 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
28/01/2014 10:12 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
28/01/2014 10:12 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
28/01/2014 10:10 11 anos atrás |
AUTUADO |
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