Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.000580-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.000580-0
Número Único
0017659-32.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/01/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/01/2014
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/01/2014 10:09

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    29/01/2014 09:46

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • PEDRO DE OLIVEIRA NETO
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • Flávio Soares de Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 11/09/2017 13:51
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública

39 11/09/2017 13:50
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/09/2017

    Documento não disponível
38 23/08/2017 18:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 09/08/2017 15:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
36 09/08/2017 07:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
35 21/07/2017 07:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
34 29/06/2017 12:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 28/06/2017 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

32 26/06/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/06/2017.

    Documento não disponível
31 23/06/2017 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.233, página Nº 64, de 23/06/2017, com a publicação no dia 26/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 23/06/2017 12:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 17/02/2017 09:51
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

28 15/02/2017 13:29
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 08/02/2017 11:21
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 19

26 08/02/2017 10:30
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, conforme Portaria Nº 81/2017-PJPI/TJPI/SECPLE disponibilizada no Diário da Justiça nº 8.125 de 11 de janeiro de 2017.

    Documento não disponível
25 02/02/2017 08:27
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, conforme Portaria Nº 81/2017-PJPI/TJPI/SECPLE disponibilizada no Diário da Justiça nº 8.125 de 11 de janeiro de 2017.

    Documento não disponível
24 01/02/2017 11:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 18

23 26/01/2017 08:41
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 31 de janeiro de 2017.

    Documento não disponível
22 25/01/2017 09:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 50

21 09/12/2016 10:15
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 4

20 19/05/2014 12:48
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 19/05/2014 12:17
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 19/05/2014 10:00
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

17 16/05/2014 10:57
11 anos atrás

Conclusão

Des. José Ribamar Oliveira

16 16/05/2014 09:41
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 15/05/2014 09:44
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

14 15/05/2014 09:44
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR.

    Documento não disponível
13 02/05/2014 15:29
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/05/2014 15:29
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 05/02/2014 12:29
11 anos atrás

Remessa

10 05/02/2014 12:29
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 04/02/2014 09:01
11 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos

8 04/02/2014 09:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 29/01/2014 16:11
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/01/2014 16:11
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/01/2014 10:17
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/01/2014 10:09
11 anos atrás

Distribuição

3 29/01/2014 09:46
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/01/2014 09:45
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/01/2014 09:44
11 anos atrás

AUTUADO