Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.000587-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.000587-2
Número Único
0018991-05.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 05953 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/01/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/01/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    31/01/2018 12:52

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/01/2014 11:18

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgIn nº 201000010026658, que teve a mesma origem com as mesmas partes, tudo em conformidade com o art. 145 do RITJPI. (NR)
  • Magistrado Impedido

    29/01/2014 10:50

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • DISTRIBUIDORA ENAYRAM LTDA
Advogados
Apelantes
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Alexandra Pereira Rodrigues Fontenelle de Araujo
  • Anibal Moreira Viana
  • Eulino Gomes da Silva
  • Francisco Jesus Vieira
  • Jandira Maria Nunes Martins Mendes
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
  • Nerci Luisa Cabral Leao Leal
  • Segisnando Antonio Alencar
  • Segisnando Messias Ramos de Alencar
Apelados
  • Claudio Manoel do Monte Feitosa
  • Carlos Yury Araujo de Morais
  • JAIRO LACERDA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 11/04/2019 10:53
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem, 4° vara dos feitos da fazenda pública, desta capital.

48 11/04/2019 10:51
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/02/2019

    Documento não disponível
47 28/03/2019 10:08
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
46 21/03/2019 11:16
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 15/03/2019 12:15
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910437471

44 15/03/2019 12:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETÇÃO

    Documento não disponível
43 12/03/2019 09:38
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 25/02/2019 12:24
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
41 12/02/2019 12:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para DETRAN - PI

    Documento não disponível
40 05/02/2019 15:43
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11196/2018

39 03/01/2019 09:16
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
38 03/01/2019 09:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com petição

    Documento não disponível
37 04/12/2018 13:54
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
36 30/11/2018 10:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 29/11/2018 11:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 29/11/2018 08:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

33 29/11/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
32 28/11/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 30, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 27/11/2018 15:17
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida. Apelos improvidos.

30 02/10/2018 13:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

29 01/10/2018 09:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 27/09/2018 23:56
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido

    Documento não disponível
27 20/09/2018 15:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
26 18/09/2018 11:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 18/09/2018 08:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/09/2018

24 17/09/2018 12:46
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 16

23 17/09/2018 09:14
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 27.09.2018.

    Documento não disponível
22 05/09/2018 13:06
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
21 03/09/2018 16:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

20 03/09/2018 16:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

19 03/09/2018 14:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/09/2018

18 03/09/2018 09:17
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 36

17 31/08/2018 08:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 30/08/2018 12:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 31/01/2018 12:52
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 29/04/2014 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 28/04/2014 16:07
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/04/2014 16:07
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 05/02/2014 08:40
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 04/02/2014 13:12
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 04/02/2014 12:24
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 31/01/2014 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 30/01/2014 17:09
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/01/2014 17:09
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/01/2014 11:33
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/01/2014 11:18
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 29/01/2014 10:48
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 29/01/2014 10:47
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/01/2014 10:43
7 anos atrás

AUTUADO