Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica05953
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores31/01/2018 12:52
29/01/2014 11:18
29/01/2014 10:50
0018991-05.2009.8.18.0140
Declaratoria
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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11/04/2019 10:53 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem, 4° vara dos feitos da fazenda pública, desta capital. |
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11/04/2019 10:51 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 13/02/2019 |
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28/03/2019 10:08 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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21/03/2019 11:16 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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15/03/2019 12:15 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910437471 |
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15/03/2019 12:15 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SEM PETÇÃO |
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12/03/2019 09:38 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
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25/02/2019 12:24 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
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12/02/2019 12:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para DETRAN - PI |
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05/02/2019 15:43 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 11196/2018 |
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03/01/2019 09:16 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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03/01/2019 09:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos com petição |
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04/12/2018 13:54 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
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30/11/2018 10:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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35 |
29/11/2018 11:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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29/11/2018 08:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com certidão de acordão publicada |
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29/11/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2018. |
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28/11/2018 13:19 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 30, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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27/11/2018 15:17 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Sentença mantida. Apelos improvidos. |
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02/10/2018 13:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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01/10/2018 09:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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27/09/2018 23:56 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido |
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20/09/2018 15:07 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018 |
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18/09/2018 11:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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18/09/2018 08:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 27/09/2018 |
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17/09/2018 12:46 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 16 |
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17/09/2018 09:14 6 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 27.09.2018. |
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05/09/2018 13:06 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018 |
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03/09/2018 16:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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03/09/2018 16:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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19 |
03/09/2018 14:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 13/09/2018 |
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18 |
03/09/2018 09:17 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 36 |
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31/08/2018 08:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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30/08/2018 12:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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31/01/2018 12:52 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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29/04/2014 11:59 11 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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13 |
28/04/2014 16:07 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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28/04/2014 16:07 11 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
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11 |
05/02/2014 08:40 11 anos atrás |
Remessa |
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04/02/2014 13:12 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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04/02/2014 12:24 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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31/01/2014 10:15 11 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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7 |
30/01/2014 17:09 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
30/01/2014 17:09 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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29/01/2014 11:33 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
29/01/2014 11:18 11 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
29/01/2014 10:48 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
29/01/2014 10:47 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
29/01/2014 10:43 11 anos atrás |
AUTUADO |