Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.000694-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.000694-3
Número Único
0000694-06.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 39D A1F 0628502 R$ 214,45 Liquidado
Data de Autuação
03/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/02/2014
Impedimentos
  • Des. José Ribamar Oliveira
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/02/2014 09:45

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão do impedimento do Relator, conforme despacho de fls. 134, dos autos, disponibilizado através do DESP4, MOV9, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 143, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    18/02/2014 09:43

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • O Magistrado se declarou suspeito para atuar no feito, conforme despacho de fls. 134, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    03/02/2014 11:12

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MANOEL GONÇALVES DA COSTA
Agravados
  • MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI
  • PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA-PI
Advogados
Agravantes
  • Bruno Barbosa Silva
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO
  • EDCARLOS JOSE DA COSTA
  • Marcus Vinicius Xavier Brito
  • PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA
  • Raimundo de Sousa Oliveira
  • Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes
Agravados
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
  • ÉRIKA ARAÚJO ROCHA
  • FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • LUCIANA PORTELA SOARES PIRES GALVÃO
  • POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 24/03/2014 11:18

Partes

Agravante
  • MANOEL GONÇALVES DA COSTA
Agravado
  • MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI

Advogados

Agravantes
  • Bruno Barbosa Silva
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO
  • EDCARLOS JOSE DA COSTA
  • Marcus Vinicius Xavier Brito
  • PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA
  • Raimundo de Sousa Oliveira
  • Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes
2 - Recurso Especial - 17/11/2014 17:06

Partes

Requerente
  • MANOEL GONÇALVES DA COSTA
Requeridos
  • MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI
  • PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA-PI

Advogados

Requerentes
  • Bruno Barbosa Silva
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO
  • EDCARLOS JOSE DA COSTA
  • Marcus Vinicius Xavier Brito
  • PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA
  • Raimundo de Sousa Oliveira
  • Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes
Requeridos
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
  • ÉRIKA ARAÚJO ROCHA
  • FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • LUCIANA PORTELA SOARES PIRES GALVÃO
  • POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS
3 - Agravo - 17/04/2015 19:00

Partes

Agravante
  • MANOEL GONÇALVES DA COSTA
Agravados
  • MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI
  • PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA-PI

Advogados

Agravantes
  • Bruno Barbosa Silva
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO
  • EDCARLOS JOSE DA COSTA
  • Marcus Vinicius Xavier Brito
  • PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA
  • Raimundo de Sousa Oliveira
  • Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes
Agravados
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
  • ÉRIKA ARAÚJO ROCHA
  • FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • LUCIANA PORTELA SOARES PIRES GALVÃO
  • POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
98 28/10/2015 09:06
9 anos atrás

Remessa

decisão remetida ao juiz de origem.

    Documento não disponível
97 27/10/2015 16:18
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
96 21/10/2015 15:32
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

95 21/10/2015 10:37
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

94 21/10/2015 10:36
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
93 14/10/2015 17:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

92 14/09/2015 17:04
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
91 11/09/2015 11:38
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
90 04/09/2015 09:25
9 anos atrás

Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

89 17/06/2015 17:17
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
88 09/06/2015 11:10
10 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00365/Lacre:0020381

87 26/05/2015 08:28
10 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
86 12/05/2015 17:05
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
85 11/05/2015 12:01
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
84 07/05/2015 13:25
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

83 07/05/2015 12:26
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

82 07/05/2015 12:25
10 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 04/05/2015 20:23
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 004255

80 30/04/2015 17:58
10 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
79 30/04/2015 17:57
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
78 29/04/2015 08:52
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Ezequias Portela Pereira.

    Documento não disponível
77 24/04/2015 17:11
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (AResp)

    Documento não disponível
76 22/04/2015 11:29
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de interposição de agravo (AResp)

    Documento não disponível
75 20/04/2015 14:55
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 003690

74 17/04/2015 19:00
10 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
73 17/04/2015 18:58
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
72 10/04/2015 11:10
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr.Carlos Eduardo Pereira

    Documento não disponível
71 08/04/2015 16:53
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
70 06/04/2015 13:29
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
69 31/03/2015 14:13
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

68 31/03/2015 08:38
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

67 31/03/2015 08:38
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

66 09/01/2015 11:28
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 09/01/2015 11:28
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 013383/2014

64 07/01/2015 16:26
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
63 09/12/2014 07:14
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso especial

    Documento não disponível
62 04/12/2014 13:40
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso especial

    Documento não disponível
61 02/12/2014 10:31
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
60 18/11/2014 11:13
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

59 18/11/2014 11:13
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição recurso especial protocolo nº011974

58 17/11/2014 17:06
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 17/11/2014 17:01
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
56 11/11/2014 11:17
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Carlos eduardo - est. priscilla

    Documento não disponível
55 10/11/2014 18:52
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

54 10/11/2014 11:04
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 10/11/2014 11:04
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.631 de 06/11/2014, com a publicação no dia 07/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 04/11/2014 12:36
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

51 04/11/2014 11:27
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em manter incólume, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão agravada, em consonância com o perecer ministerial de grau superior.

50 30/10/2014 08:41
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 29/10/2014 13:06
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
48 22/10/2014 09:59
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/10/2014, Ordem: 5

47 17/10/2014 08:38
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

46 16/10/2014 12:10
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
45 11/09/2014 10:55
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

44 10/09/2014 14:06
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 10/09/2014 14:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
42 19/08/2014 08:37
11 anos atrás

Remessa

41 18/08/2014 13:08
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

40 15/08/2014 13:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
39 08/08/2014 13:20
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 08/08/2014 13:19
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 21/07/2014 12:11
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AR´s referentes às cartas de Intimação de fls. 140 e 141

    Documento não disponível
21/07/2014 11:06
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 21/07/2014 12:14

35 01/07/2014 13:43
11 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
34 22/04/2014 19:58
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 003810

33 22/04/2014 10:34
11 anos atrás

Juntada > Petição

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
32 22/04/2014 10:32
11 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
31 11/04/2014 08:07
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. ÉRIKA ARAÚJO ROCHA.

    Documento não disponível
30 11/04/2014 07:42
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 04/04/2014 08:47
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
28 02/04/2014 11:10
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
27 27/03/2014 11:17
11 anos atrás

Recebimento

DA SESCAR CIVEL

26 27/03/2014 08:26
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

despacho proferido

    Documento não disponível
25 25/03/2014 08:22
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 24/03/2014 15:18
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Agravo regimental protocolo nº 002716

23 24/03/2014 11:18
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
22 24/03/2014 11:16
11 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
21 19/03/2014 10:23
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO.

    Documento não disponível
20 19/03/2014 08:50
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
19 13/03/2014 14:08
11 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Intimação (2)

    Documento não disponível
18 13/03/2014 14:07
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 26/02/2014 10:31
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

16 26/02/2014 08:45
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão denegando a tutela recursal reclamada.

15 18/02/2014 14:25
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 18/02/2014 14:25
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

13 18/02/2014 09:48
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 18/02/2014 09:45
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 17/02/2014 12:41
11 anos atrás

Remessa

à distribuição

10 17/02/2014 12:05
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 17/02/2014 11:10
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Julgo-me suspeito para atuar no presente feito. À Distribuição.

    Documento não disponível
8 05/02/2014 09:42
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 03/02/2014 18:04
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/02/2014 18:04
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/02/2014 11:16
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/02/2014 11:12
11 anos atrás

Distribuição

3 03/02/2014 10:32
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/02/2014 10:32
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/02/2014 10:31
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
98 28/10/2015 09:06
9 anos atrás

> Remessa

decisão remetida ao juiz de origem.

    Documento não disponível
97 27/10/2015 16:18
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
96 21/10/2015 15:32
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

95 21/10/2015 10:37
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

94 21/10/2015 10:36
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
93 14/10/2015 17:14
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

92 14/09/2015 17:04
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
91 11/09/2015 11:38
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
90 04/09/2015 09:25
9 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

88 09/06/2015 11:10
10 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00365/Lacre:0020381

87 26/05/2015 08:28
10 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
86 12/05/2015 17:05
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
85 11/05/2015 12:01
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
84 07/05/2015 13:25
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

83 07/05/2015 12:26
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

81 04/05/2015 20:23
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 004255

79 30/04/2015 17:57
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
78 29/04/2015 08:52
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Ezequias Portela Pereira.

    Documento não disponível
77 24/04/2015 17:11
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (AResp)

    Documento não disponível
76 22/04/2015 11:29
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de interposição de agravo (AResp)

    Documento não disponível
75 20/04/2015 14:55
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 003690

73 17/04/2015 18:58
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
72 10/04/2015 11:10
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr.Carlos Eduardo Pereira

    Documento não disponível
71 08/04/2015 16:53
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
70 06/04/2015 13:29
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
69 31/03/2015 14:13
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

68 31/03/2015 08:38
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

63 09/12/2014 07:14
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso especial

    Documento não disponível
62 04/12/2014 13:40
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso especial

    Documento não disponível
61 02/12/2014 10:31
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
60 18/11/2014 11:13
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

57 17/11/2014 17:01
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
56 11/11/2014 11:17
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Carlos eduardo - est. priscilla

    Documento não disponível
55 10/11/2014 18:52
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

54 10/11/2014 11:04
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 10/11/2014 11:04
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.631 de 06/11/2014, com a publicação no dia 07/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 04/11/2014 12:36
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

51 04/11/2014 11:27
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em manter incólume, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão agravada, em consonância com o perecer ministerial de grau superior.

50 30/10/2014 08:41
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 29/10/2014 13:06
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
48 22/10/2014 09:59
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/10/2014, Ordem: 5

47 17/10/2014 08:38
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

45 11/09/2014 10:55
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

44 10/09/2014 14:06
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 10/09/2014 14:06
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
42 19/08/2014 08:37
11 anos atrás

> Remessa

41 18/08/2014 13:08
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

40 15/08/2014 13:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
39 08/08/2014 13:20
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 08/08/2014 13:19
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 21/07/2014 12:11
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AR´s referentes às cartas de Intimação de fls. 140 e 141

    Documento não disponível
21/07/2014 11:06
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 21/07/2014 12:14

35 01/07/2014 13:43
11 anos atrás

> Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
34 22/04/2014 19:58
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 003810

33 22/04/2014 10:34
11 anos atrás

Juntada > > Petição

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
32 22/04/2014 10:32
11 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
31 11/04/2014 08:07
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. ÉRIKA ARAÚJO ROCHA.

    Documento não disponível
30 11/04/2014 07:42
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
29 04/04/2014 08:47
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
28 02/04/2014 11:10
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
27 27/03/2014 11:17
11 anos atrás

> Recebimento

DA SESCAR CIVEL

24 24/03/2014 15:18
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Agravo regimental protocolo nº 002716

22 24/03/2014 11:16
11 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
21 19/03/2014 10:23
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO.

    Documento não disponível
20 19/03/2014 08:50
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
19 13/03/2014 14:08
11 anos atrás

> Expedição de documento

Carta de Intimação (2)

    Documento não disponível
18 13/03/2014 14:07
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 26/02/2014 10:31
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

16 26/02/2014 08:45
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

decisão denegando a tutela recursal reclamada.

15 18/02/2014 14:25
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 18/02/2014 14:25
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

13 18/02/2014 09:48
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 18/02/2014 09:45
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 17/02/2014 12:41
11 anos atrás

> Remessa

à distribuição

10 17/02/2014 12:05
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 17/02/2014 11:10
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Julgo-me suspeito para atuar no presente feito. À Distribuição.

    Documento não disponível
8 05/02/2014 09:42
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 03/02/2014 18:04
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/02/2014 18:04
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/02/2014 11:16
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/02/2014 11:12
11 anos atrás

> Distribuição

3 03/02/2014 10:32
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/02/2014 10:32
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/02/2014 10:31
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 16/10/2014 12:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
26 27/03/2014 08:26
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho proferido

    Documento não disponível
25 25/03/2014 08:22
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 24/03/2014 11:18
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
89 17/06/2015 17:17
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
67 31/03/2015 08:38
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

66 09/01/2015 11:28
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 09/01/2015 11:28
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 013383/2014

64 07/01/2015 16:26
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
59 18/11/2014 11:13
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição recurso especial protocolo nº011974

58 17/11/2014 17:06
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
82 07/05/2015 12:25
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
80 30/04/2015 17:58
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
74 17/04/2015 19:00
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível