Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.000792-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.000792-3
Número Único
0000926-95.2009.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:42

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    18/06/2014 12:32

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 003/14-GP, de 30/05/14.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/06/2016 12:34

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 181, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    06/02/2014 11:05

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ BARBOS OLIVEIRA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • RAFAEL LESSA COSTA BARBOSA
Apelado
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 17/07/2017 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

56 12/07/2017 10:42
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU, para remessa à Comarca de Parnaíba - PI / 4ª Vara Cível.

55 12/07/2017 10:37
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/05/2017

    Documento não disponível
54 10/07/2017 18:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

    Documento não disponível
53 23/06/2017 07:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
52 22/06/2017 13:42
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
51 25/04/2017 16:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 25/04/2017 08:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado no DJ.

49 24/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
48 20/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 50, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 20/04/2017 10:53
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

46 07/04/2017 10:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar acórdão.

45 06/04/2017 09:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 05/04/2017 10:55
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ BARBOS OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
43 24/03/2017 11:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

42 24/03/2017 08:01
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 15

41 22/03/2017 12:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

40 22/03/2017 09:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 22/03/2017 09:09
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
38 10/11/2016 10:42
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

37 10/11/2016 08:26
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR ( RETIRADO DE PATA)

36 08/11/2016 14:42
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 26/10/2016 11:41
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

34 25/10/2016 08:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 16

33 24/10/2016 11:23
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 24/10/2016 10:24
8 anos atrás

Remessa

À SEJU.

31 24/10/2016 10:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
30 07/06/2016 16:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 07/06/2016 16:52
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 07/06/2016 16:45
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 07/06/2016 15:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 07/06/2016 12:43
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

25 07/06/2016 12:34
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

24 06/06/2016 17:59
9 anos atrás

Remessa

a distribuição

23 06/06/2016 17:59
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 06/06/2016 10:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 20/06/2014 12:17
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

20 20/06/2014 09:24
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 20/06/2014 09:23
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

18 18/06/2014 12:42
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 18/06/2014 12:32
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

16 16/06/2014 12:34
11 anos atrás

Remessa

À Distribuição - Ordem de Serviço nº 003

15 16/06/2014 12:34
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

14 04/06/2014 12:19
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CÍVEL COM OS Nº 03/2014.

13 03/06/2014 16:30
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

12 28/03/2014 17:21
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/03/2014 17:21
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 12/02/2014 09:43
11 anos atrás

Remessa

9 12/02/2014 08:37
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 10/02/2014 11:29
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SERCAR-CÍVEL para cumprimento de despacho.

    Documento não disponível
7 06/02/2014 18:29
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/02/2014 18:29
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 06/02/2014 11:10
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/02/2014 11:05
11 anos atrás

Distribuição

3 06/02/2014 10:12
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 06/02/2014 10:12
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/02/2014 10:11
11 anos atrás

AUTUADO

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