Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.000824-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2014.0001.000824-1
Número Único
0001005-77.2009.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/02/2014 07:24

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ALBINO APOLINARIO DE SOUSA FILHO
  • MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
Apelados
  • ALBINO APOLINARIO DE SOUSA FILHO
  • MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
Advogados
Apelantes
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • ÉRIKA ARAÚJO ROCHA
  • FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
Apelados
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • ÉRIKA ARAÚJO ROCHA
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 17/09/2019 11:09
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDINARDO PINHEIRO MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 14/12/2017 09:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE OEIRAS

44 13/12/2017 10:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 11/12/2017 16:41
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Oeiras / 2ª Vara)

42 11/12/2017 16:40
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2017

    Documento não disponível
41 01/12/2017 16:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 21/11/2017 13:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
39 22/09/2017 10:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 22/09/2017 07:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 22/09/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
36 21/09/2017 14:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 46, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 21/09/2017 12:20
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 18/09/2017 10:21
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALBINO APOLINARIO DE SOUSA FILHO e não-provido

    Documento não disponível
33 12/09/2017 08:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 12/09/2017 08:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

11/09/2017 14:34
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ALBINO APOLINARIO DE SOUSA FILHO e provido em parte

Movimento excluído em 18/09/2017 10:22
Motivo: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

30 04/09/2017 12:48
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
29 28/08/2017 09:50
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 32

28 22/08/2017 07:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 21/08/2017 10:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 21/08/2017 09:36
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
25 22/06/2017 14:02
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 06/04/2016 10:35
5 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

23 05/04/2016 17:40
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 05/04/2016 17:40
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
21 21/09/2015 11:15
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 18/09/2015 17:57
5 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

19 18/09/2015 12:32
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
18 08/09/2015 12:30
5 anos atrás

Recebimento

no Gab. Des. Alencar

17 08/09/2015 11:39
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 08/09/2015 11:38
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
08/09/2015 11:18
5 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 08/09/2015 11:34

08/09/2015 11:18
5 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 08/09/2015 11:34

15 05/02/2015 10:22
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº000910

14 04/02/2015 08:12
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Pet. avulsa nº 910

13 04/02/2015 08:10
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 19/03/2014 08:48
7 anos atrás

Remessa

A Comarca de Oeiras

11 13/03/2014 13:44
7 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

    Documento não disponível
10 10/03/2014 12:00
7 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 10/03/2014 08:01
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando o retorno dos autos à Vara de origem.

8 10/02/2014 11:50
7 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 07/02/2014 18:59
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/02/2014 18:58
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 07/02/2014 08:11
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/02/2014 07:24
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/02/2014 13:36
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/02/2014 13:36
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/02/2014 13:35
7 anos atrás

AUTUADO