Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.000860-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.000860-5
Número Único
0000498-03.2012.8.18.0066
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/02/2014 11:08

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • IRYS KARLYNNA PARENTE DE ALENCAR AQUINO
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PIO IX
Advogados
Juízo
  • CLAUVER RENNE LUCIANO BARRETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 24/04/2018 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PIO IX

33 23/04/2018 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

32 19/04/2018 13:32
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (PIO IX- Vara Única)

31 19/04/2018 13:30
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/02/2018

    Documento não disponível
30 21/11/2017 11:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref a carta de intimação de fls.:209,juntado aos autos.

    Documento não disponível
29 28/09/2017 15:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - requerido (ciência de acórdão)

    Documento não disponível
28 25/09/2017 17:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
27 18/09/2017 13:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
26 03/08/2017 09:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 18/01/2017 11:45
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 18/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 17/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.129, página Nº 19, de 17/01/2017, com a publicação no dia 18/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 17/01/2017 09:33
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação.

21 16/12/2016 11:04
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 16/12/2016 09:46
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 15/12/2016 11:18
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 02/12/2016 12:24
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 02/12/2016 07:30
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 17

28/03/2016 07:26
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/03/2016 09:48

16 08/09/2015 07:33
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 03/09/2015 11:55
9 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 29/04/2014 12:07
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 23/04/2014 16:22
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/04/2014 16:22
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 18/02/2014 08:17
11 anos atrás

Remessa

10 17/02/2014 11:59
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 17/02/2014 10:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 10/02/2014 12:23
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

10/02/2014 12:21
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 10/02/2014 12:22

7 07/02/2014 18:59
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/02/2014 18:59
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 07/02/2014 11:10
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/02/2014 11:08
11 anos atrás

Distribuição

3 07/02/2014 10:51
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/02/2014 10:51
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/02/2014 10:49
11 anos atrás

AUTUADO