Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.000873-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.000873-3
Número Único
0000167-35.2012.8.18.0029
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/02/2014 13:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • GILVAN VIEIRA SILVA
  • JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • JOELSON SANTIAGO GOMES DE ARAÚJO
  • MARIA MADALENA RIBEIRO DA SILVA
Requerido
  • PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS-PI
Advogados
Requerente
  • HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG
Juízo
  • HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG
Requeridos
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • EDIVALDO DA SILVA CUNHA
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 21/03/2019 12:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

52 20/03/2019 10:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

51 19/03/2019 08:32
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única - José de Freitas).

50 19/03/2019 08:31
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/03/2019

    Documento não disponível
49 21/01/2019 15:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:110, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
48 03/09/2018 10:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Intimação requerido

    Documento não disponível
47 30/07/2018 14:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 24/07/2018 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 24/07/2018 09:30
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 08411/2018.

44 19/07/2018 10:38
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
43 18/07/2018 18:20
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08411/2018.

    Documento não disponível
42 18/07/2018 18:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
41 12/07/2018 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
40 25/06/2018 12:17
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
39 15/06/2018 12:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 106/FLS.

    Documento não disponível
38 09/11/2017 14:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 08/11/2017 12:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

36 08/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
35 07/11/2017 14:16
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 55, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 01/11/2017 13:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 31/10/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gb relator/seju

32 31/10/2017 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 30/10/2017 10:02
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOELSON SANTIAGO GOMES DE ARAÚJO, JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA RIBEIRO DA SILVA e GILVAN VIEIRA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
30 24/10/2017 07:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17)

    Documento não disponível
29 16/10/2017 07:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator/Seju

28 11/10/2017 12:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 32

27 02/10/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

26 02/10/2017 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Remetido à SEJU para inclusão em pauta.

25 23/06/2017 08:11
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 04/04/2017 13:16
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório ag.pauta

    Documento não disponível
23 25/01/2017 08:37
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

22 25/01/2017 08:04
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

21 09/10/2014 10:08
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 06/10/2014 12:09
10 anos atrás

Remessa

à SEJU

19 06/10/2014 12:08
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA

    Documento não disponível
18 25/09/2014 12:34
10 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

17 25/09/2014 12:23
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 25/09/2014 10:36
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
15 14/08/2014 12:40
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

14 12/08/2014 14:55
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 12/08/2014 14:20
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
12/05/2014 08:47
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Movimento excluído em 13/08/2014 09:54

11 14/02/2014 09:04
11 anos atrás

Remessa

10 13/02/2014 14:13
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 12/02/2014 13:21
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 11/02/2014 09:48
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 07/02/2014 18:52
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/02/2014 18:52
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 07/02/2014 13:19
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/02/2014 13:14
11 anos atrás

Distribuição

3 07/02/2014 12:42
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 07/02/2014 12:39
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/02/2014 12:35
11 anos atrás

AUTUADO