Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.000891-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.000891-5
Número Único
0008573-81.2004.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/02/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/02/2014 10:38

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    09/06/2014 07:46

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/14-GP, de 30/05/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • Jose de Jesus Martins Bringel (GENITOR)
  • JOSÉ DE JESUS MARTINS BRINGEL JÚNIOR
Advogados
Apelante
  • Joao Batista de Freitas Junior
Apelado
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 18/08/2015 12:32
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

35 18/08/2015 12:31
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
34 17/08/2015 11:39
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
33 07/08/2015 11:44
10 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/2011

32 15/06/2015 16:48
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 15/06/2015 12:52
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 15/06/2015 12:52
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.763 de 12/06/2015, com a publicação no dia 15/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 10/06/2015 08:26
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 09/06/2015 10:12
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

27 27/05/2015 12:17
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 27/05/2015 09:35
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 20/05/2015 08:17
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/05/2015, Ordem: 35

24 18/05/2015 10:28
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 18/05/2015 10:10
10 anos atrás

Recebimento

À SEJU - feita revisão- incluir em pauta de julgamento

22 14/05/2015 09:48
10 anos atrás

Recebimento

gabinete revisor

21 13/05/2015 08:43
10 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

20 12/05/2015 17:20
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 12/05/2015 11:23
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
18 09/06/2014 12:25
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 09/06/2014 12:24
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 09/06/2014 08:11
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 09/06/2014 07:46
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

14 06/06/2014 11:12
11 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO COM OS Nº 03/2014

13 07/04/2014 08:12
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/04/2014 08:12
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
11 14/02/2014 08:33
11 anos atrás

Remessa

10 13/02/2014 13:18
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 12/02/2014 13:31
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
8 11/02/2014 18:46
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 11/02/2014 18:46
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 10/02/2014 10:56
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 10/02/2014 10:56
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/02/2014 10:38
11 anos atrás

Distribuição

3 10/02/2014 09:22
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/02/2014 09:22
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/02/2014 09:21
11 anos atrás

AUTUADO