Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.000900-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.000900-2
Número Único
0014136-51.2007.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/02/2014 11:51

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:47

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • BENTO VIEIRA DO NASCIMENTO
  • FRANCISCO DA CRUZ NASCIMENTO
Advogados
Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Requerido
  • ELISSANDRA CARDOSO FIRMO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 23/01/2018 11:21
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 23/01/2018 11:21
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/01/2018

    Documento não disponível
32 19/01/2018 16:52
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 00448/2018

31 17/01/2018 18:39
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0448/2018.

    Documento não disponível
30 17/01/2018 18:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 04/12/2017 08:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
28 31/10/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
27 30/10/2017 15:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 30/10/2017 14:37
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 40, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 30/10/2017 10:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 30/10/2017 10:57
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

23 02/10/2017 11:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

22 29/09/2017 12:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 29/09/2017 10:55
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 28/09/2017 07:40
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-09-2017).

    Documento não disponível
19 19/09/2017 11:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

18 19/09/2017 07:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 27

17 15/09/2017 11:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 15/09/2017 11:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 01/09/2017 09:47
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 29/04/2014 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 25/04/2014 11:51
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/04/2014 11:51
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 14/02/2014 08:51
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 13/02/2014 14:49
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/02/2014 11:33
7 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL - Remessa à PGJ.

8 11/02/2014 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 10/02/2014 19:08
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/02/2014 19:08
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/02/2014 12:44
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/02/2014 11:51
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/02/2014 10:24
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/02/2014 10:24
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/02/2014 10:23
7 anos atrás

AUTUADO