Consulta de Processo - 2ª Instancia

Reclamação (CÍVEL) nº 2014.0001.000907-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.000907-5
Número Único
0000907-12.2014.8.18.0000
Classe Processual
00244 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Reclamação
Assuntos
  • 05952 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
10/02/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/02/2014 12:50

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Reclamante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Reclamado
  • MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogados
Reclamante
  • FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO
Movimentações
Data Descrição Documentos
77 31/05/2021 14:03
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

76 31/05/2021 14:03
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/09/2020

    Documento não disponível
75 07/02/2020 10:16
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício via SEI Nº 4482/2020 para o juiz da 6ª vara cível

    Documento não disponível
74 25/07/2019 10:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
73 06/06/2019 10:30
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina

    Documento não disponível
72 06/06/2019 08:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
71 25/04/2019 13:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 25/04/2019 10:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

69 25/04/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2019.

    Documento não disponível
68 24/04/2019 13:30
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.654, página Nº 35, de 24/04/2019, com a publicação no dia 25/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 23/04/2019 13:14
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso parcialmente provido.

66 16/04/2019 12:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

65 16/04/2019 09:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

64 15/04/2019 17:01
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
63 04/04/2019 13:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

62 04/04/2019 09:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.04.2019

61 04/04/2019 08:38
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/04/2019, Ordem: 7

60 03/04/2019 13:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 03/04/2019 13:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

58 03/04/2019 13:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
57 11/02/2019 10:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

56 08/02/2019 12:30
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 08/02/2019 12:29
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI em 08/02/2019.

    Documento não disponível
54 29/11/2018 11:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI ENVIADO PARA JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
53 24/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
52 23/10/2018 14:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

51 23/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 115, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 23/10/2018 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 23/10/2018 09:37
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
48 01/10/2018 08:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 28/09/2018 14:07
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 26/09/2018 13:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
45 29/08/2018 14:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 29/08/2018 14:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910301453

43 28/08/2018 15:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
42 27/08/2018 13:32
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TIAGO LIRA PONTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 14/08/2018 08:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Teresina.

    Documento não disponível
40 13/08/2018 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
39 24/07/2018 09:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
38 08/11/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
37 07/11/2017 14:16
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 85, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 07/11/2017 13:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 07/11/2017 09:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 07/11/2017 09:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Reclamação procedente.

33 04/10/2017 12:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

32 04/10/2017 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 04/10/2017 09:34
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
30 29/09/2017 09:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 2-10-2017).

    Documento não disponível
29 21/09/2017 11:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

28 20/09/2017 11:00
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/10/2017, Ordem: 7

27 19/09/2017 13:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO.

    Documento não disponível
26 13/09/2017 10:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 18-9-2017).

    Documento não disponível
25 05/09/2017 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

24 05/09/2017 09:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2017, Ordem: 20

23 04/09/2017 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

22 04/09/2017 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 08/09/2014 09:25
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 05/09/2014 08:39
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 05/09/2014 08:39
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
18 06/06/2014 08:52
11 anos atrás

Remessa

17 05/06/2014 11:49
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 05/06/2014 09:05
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
15 13/05/2014 10:01
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 12/05/2014 11:37
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 12/05/2014 11:37
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
12 24/03/2014 13:56
11 anos atrás

OFÍCIO

nº 351/2014 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
11 28/02/2014 12:07
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 351/2014

    Documento não disponível
10 24/02/2014 10:16
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Notifique-se o MM Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da comarca de Teresina-Pi, para que preste informações a presente Reclamação.

    Documento não disponível
9 11/02/2014 10:06
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

8 10/02/2014 19:03
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 10/02/2014 19:03
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 10/02/2014 13:05
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 10/02/2014 12:50
11 anos atrás

Distribuição

4 10/02/2014 11:27
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

3 10/02/2014 11:26
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/02/2014 11:26
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/02/2014 11:25
11 anos atrás

AUTUADO