Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.000912-9
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.000912-9
- Número Único
- 0000041-06.2004.8.18.0048
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 10/02/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- SEJU
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 21/02/2014
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
21/02/2014 08:41
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 555/556, dos autos, disponibilizada através da DEC10, MOV8, do processo eletrônico.
-
Distribuição por Sorteio
10/02/2014 12:57
- Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
- 1ª Câmara Especializada Criminal
- Origem
-
-
0000041-06.2004.8.18.0048
Acao Penal Publica
Vara Única - Demerval Lobão
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 101 |
22/09/2015 12:35 9 anos atrás |
Remessa A Comarca de Demerval Lobão |
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| 100 |
17/09/2015 11:54 9 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de DEMERVAL LOBÃO/PI (03 volumes), contendo 768 folhas numeradas e rubricadas . |
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| 99 |
16/09/2015 16:21 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CRIMINAL, DECISÃO DO STJ. |
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| 98 |
16/09/2015 16:17 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ. |
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| 97 |
29/06/2015 10:11 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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| 96 |
26/06/2015 11:51 10 anos atrás |
Remessa À Sescar Criminal com III volumes. |
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| 95 |
26/06/2015 11:50 10 anos atrás |
3.Agravo |
DESPACHO PRESIDENTE |
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| 94 |
24/06/2015 10:41 10 anos atrás |
Conclusão COM TRES VOLUMES E 745 FOLHAS |
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| 93 |
24/06/2015 10:36 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ |
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| 92 |
12/06/2015 10:06 10 anos atrás |
Remessa Ao STJ Malote:01293/Lacre:0020385 |
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| 91 |
09/06/2015 11:00 10 anos atrás |
Remessa Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 03 vols., com 743 fls., numeradas e rubricadas. |
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| 90 |
08/06/2015 07:57 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação, no DJE nº 7.757, de 03/06/2015, considerado publicado em 05/06/2015 (vide DJE nº 7.758), conforme Certidão. |
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| 89 |
03/06/2015 07:45 10 anos atrás |
Expedição de documento Aviso |
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| 88 |
20/05/2015 12:30 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES |
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| 87 |
19/05/2015 12:46 10 anos atrás |
Remessa À Sescar Criminal com III volumes. |
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| 86 |
19/05/2015 12:46 10 anos atrás |
3.Agravo |
DESPACHO PRESIDENTE |
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| 85 |
13/05/2015 19:54 10 anos atrás |
Conclusão DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO. AUTOS COM 03/VOLUMES/ 740/FLS. |
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| 84 |
13/05/2015 19:53 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 03/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 83 |
07/05/2015 08:40 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 82 |
17/04/2015 13:36 10 anos atrás |
Remessa COM TRES VOLUMES. AUTOS COM 729 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 81 |
17/04/2015 13:35 10 anos atrás |
Remessa COM 729 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 80 |
17/04/2015 10:39 10 anos atrás |
Devolução > Mandado Intimação com os autos Dr. Ulisses Brasil - Defensor Publico |
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| 79 |
16/04/2015 11:56 10 anos atrás |
3.Agravo |
Juntada > Petição |
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| 78 |
16/04/2015 11:56 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINALDA DEFENSORIA PUBLICA COM AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL |
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| 77 |
14/04/2015 11:19 10 anos atrás |
Expedição de documento Mandado de Intimação à Defensoria Pública, a ser cumprido com os autos. Contém 03 vols., com 712 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 76 |
14/04/2015 11:12 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Denegação de Recurso Especial, no DJE nº 7.722, de 13/04/2015, considerado publicado em 14/04/2015. |
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| 75 |
10/04/2015 09:01 10 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Denegação de Recurso Especial |
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| 74 |
06/04/2015 10:03 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES |
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| 73 |
30/03/2015 10:00 10 anos atrás |
Remessa À Sescar Criminal com III volumes. |
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REMETIDO Movimento excluído em 30/03/2015 09:59 |
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| 72 |
30/03/2015 09:59 10 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Decisão > Outras Decisões Negativa de seguimento ao Resp. |
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| 71 |
23/03/2015 09:58 10 anos atrás |
Conclusão COM TRES VOLUMES E 708 FOLHAS |
Documento não disponível |
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| 70 |
23/03/2015 09:57 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES DA PGJ |
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| 69 |
23/03/2015 09:55 10 anos atrás |
Conclusão com tres volumes e 708 folhas |
Documento não disponível |
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| 68 |
23/03/2015 09:53 10 anos atrás |
Conclusão com 708 folhas |
Documento não disponível |
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| 67 |
03/02/2015 08:39 10 anos atrás |
Remessa Contendo 03 vols, com 686 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 66 |
03/02/2015 08:38 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso, no DJ nº 7.677, de 29/01/2015, considerado publicado em 30/01/2015. |
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| 65 |
29/01/2015 08:10 10 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Interposição de Rec. Especial |
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| 64 |
26/01/2015 18:16 10 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição |
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| 63 |
26/01/2015 18:14 10 anos atrás |
Juntada > Petição NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL. (RECURSO ESPECIAL). |
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| 62 |
09/01/2015 08:11 10 anos atrás |
Devolução > Mandado Intimação do Dr. Ulisses Brasil - Defensor Publico |
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| 61 |
02/10/2014 13:42 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES |
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| 60 |
02/10/2014 08:00 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 59 |
02/10/2014 08:00 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.606 de 01/10/2014, com a publicação no dia 02/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 58 |
01/10/2014 09:32 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 57 |
30/09/2014 11:39 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Remetido à SEJU. |
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| 56 |
18/09/2014 12:41 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 55 |
18/09/2014 12:17 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
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| 54 |
08/09/2014 10:04 11 anos atrás |
Conclusão COM TRES VOLUMES |
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| 53 |
08/09/2014 10:03 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 52 |
21/08/2014 14:50 11 anos atrás |
Remessa AUTOS CONTENDO 03/VLS, 1.042/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 51 |
21/08/2014 14:44 11 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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| 50 |
18/08/2014 13:24 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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| 49 |
13/08/2014 09:52 11 anos atrás |
Conclusão com tres volumes |
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| 48 |
13/08/2014 09:51 11 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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| 47 |
13/08/2014 09:51 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
Documento não disponível |
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| 46 |
08/08/2014 12:22 11 anos atrás |
Entrega em carga/vista os autos com 03 volumes divididas em 1.019 fls. a Dra. Ana Patricia Paes Landim Salha, Defensora Púclica |
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| 45 |
07/08/2014 11:59 11 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 44 |
07/08/2014 09:24 11 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 43 |
07/08/2014 09:23 11 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.567 de 06/08/2014, com a publicação no dia 07/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 42 |
06/08/2014 10:17 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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| 41 |
06/08/2014 08:59 11 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Remetido à SEJU |
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| 40 |
31/07/2014 11:39 11 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 39 |
30/07/2014 11:41 11 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 38 |
24/07/2014 12:17 11 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 37 |
24/07/2014 12:10 11 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 36 |
24/07/2014 08:24 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 30/07/2014, Ordem: 3 |
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| 35 |
21/07/2014 11:47 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 34 |
21/07/2014 11:10 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
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| 33 |
18/07/2014 09:57 11 anos atrás |
Conclusão Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes (3 volumes) |
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| 32 |
18/07/2014 08:49 11 anos atrás |
Conclusão DES. ERIVAN LOPES. COM TRES VOLUMES. |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 18/07/2014 08:45 |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 18/07/2014 08:45 |
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| 31 |
16/07/2014 13:07 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES |
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| 30 |
02/07/2014 10:07 11 anos atrás |
Entrega em carga/vista DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR. |
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| 29 |
01/07/2014 09:50 11 anos atrás |
Expedição de documento ofício ao Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Penais de Teresina/PI, acompanhado de Carta de Guia de Recolhimento Provisória e demais documentos. |
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| 28 |
24/06/2014 09:23 11 anos atrás |
Recebimento os autos na SESCAR CRIMINAL |
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| 27 |
23/06/2014 11:54 11 anos atrás |
Remessa À SESCAR CRIMINAL - com Guia de Execução Provisória assinada. |
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| 26 |
20/06/2014 11:59 11 anos atrás |
Remessa CARTA DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA AO DES. RELATOR ASSINAR. |
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| 25 |
17/06/2014 11:33 11 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. (03/vols) |
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| 24 |
17/06/2014 09:49 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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| 23 |
28/05/2014 09:10 11 anos atrás |
Conclusão COM TRES VOLUMES |
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| 22 |
28/05/2014 09:07 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 21 |
28/05/2014 09:07 11 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 20 |
27/05/2014 09:32 11 anos atrás |
Juntada > Petição Remetida à SESCAR CRIMINAL. |
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| 19 |
20/05/2014 19:45 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CRIMINAL OFÍCIO DE Nº 117/2014 E REMETIDA AVULSA AO RELATOR. |
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| 18 |
28/04/2014 13:49 11 anos atrás |
Conclusão COM TRES VOLUMES |
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| 17 |
28/04/2014 13:49 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 16 |
25/03/2014 12:15 11 anos atrás |
Remessa COM 561 FOLHAS E TRES VOLUMES |
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| 15 |
25/03/2014 12:14 11 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 14 |
25/03/2014 08:09 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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|
| 13 |
25/02/2014 15:19 11 anos atrás |
Conclusão autos com 03 volumes. |
|
|
| 12 |
21/02/2014 08:49 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 11 |
21/02/2014 08:41 11 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
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| 10 |
18/02/2014 15:59 11 anos atrás |
Remessa os autos á Distribuição, conforme despacho. |
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| 9 |
18/02/2014 15:58 11 anos atrás |
Recebimento os autos na SESCAR CRIMINAL |
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| 8 |
18/02/2014 08:45 11 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À SESCARCRIM. |
|
|
| 7 |
13/02/2014 17:08 11 anos atrás |
Conclusão autos com 03 volumes. |
|
|
| 6 |
13/02/2014 17:08 11 anos atrás |
Recebimento autos com 03 volumes. |
|
|
| 5 |
10/02/2014 13:05 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
||
| 4 |
10/02/2014 12:57 11 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
10/02/2014 12:11 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
10/02/2014 12:10 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
10/02/2014 12:09 11 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 101 |
22/09/2015 12:35 9 anos atrás |
> Remessa A Comarca de Demerval Lobão |
|
| 100 |
17/09/2015 11:54 9 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de DEMERVAL LOBÃO/PI (03 volumes), contendo 768 folhas numeradas e rubricadas . |
|
| 99 |
16/09/2015 16:21 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CRIMINAL, DECISÃO DO STJ. |
|
| 98 |
16/09/2015 16:17 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ. |
|
| 97 |
29/06/2015 10:11 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
|
| 96 |
26/06/2015 11:51 10 anos atrás |
> Remessa À Sescar Criminal com III volumes. |
|
| 94 |
24/06/2015 10:41 10 anos atrás |
> Conclusão COM TRES VOLUMES E 745 FOLHAS |
|
| 93 |
24/06/2015 10:36 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ |
|
| 92 |
12/06/2015 10:06 10 anos atrás |
> Remessa Ao STJ Malote:01293/Lacre:0020385 |
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| 91 |
09/06/2015 11:00 10 anos atrás |
> Remessa Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 03 vols., com 743 fls., numeradas e rubricadas. |
|
| 90 |
08/06/2015 07:57 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação, no DJE nº 7.757, de 03/06/2015, considerado publicado em 05/06/2015 (vide DJE nº 7.758), conforme Certidão. |
|
| 89 |
03/06/2015 07:45 10 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso |
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| 88 |
20/05/2015 12:30 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES |
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| 87 |
19/05/2015 12:46 10 anos atrás |
> Remessa À Sescar Criminal com III volumes. |
|
| 85 |
13/05/2015 19:54 10 anos atrás |
> Conclusão DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO. AUTOS COM 03/VOLUMES/ 740/FLS. |
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| 84 |
13/05/2015 19:53 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 03/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
|
| 83 |
07/05/2015 08:40 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 82 |
17/04/2015 13:36 10 anos atrás |
> Remessa COM TRES VOLUMES. AUTOS COM 729 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
| 81 |
17/04/2015 13:35 10 anos atrás |
> Remessa COM 729 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
| 80 |
17/04/2015 10:39 10 anos atrás |
Devolução > > Mandado Intimação com os autos Dr. Ulisses Brasil - Defensor Publico |
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| 78 |
16/04/2015 11:56 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINALDA DEFENSORIA PUBLICA COM AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL |
|
| 77 |
14/04/2015 11:19 10 anos atrás |
> Expedição de documento Mandado de Intimação à Defensoria Pública, a ser cumprido com os autos. Contém 03 vols., com 712 fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 76 |
14/04/2015 11:12 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Denegação de Recurso Especial, no DJE nº 7.722, de 13/04/2015, considerado publicado em 14/04/2015. |
|
| 75 |
10/04/2015 09:01 10 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Denegação de Recurso Especial |
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| 74 |
06/04/2015 10:03 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES |
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| 73 |
30/03/2015 10:00 10 anos atrás |
> Remessa À Sescar Criminal com III volumes. |
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REMETIDO Movimento excluído em 30/03/2015 09:59 |
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| 71 |
23/03/2015 09:58 10 anos atrás |
> Conclusão COM TRES VOLUMES E 708 FOLHAS |
Documento não disponível |
| 70 |
23/03/2015 09:57 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES DA PGJ |
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| 69 |
23/03/2015 09:55 10 anos atrás |
> Conclusão com tres volumes e 708 folhas |
Documento não disponível |
| 68 |
23/03/2015 09:53 10 anos atrás |
> Conclusão com 708 folhas |
Documento não disponível |
| 67 |
03/02/2015 08:39 10 anos atrás |
> Remessa Contendo 03 vols, com 686 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 66 |
03/02/2015 08:38 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso, no DJ nº 7.677, de 29/01/2015, considerado publicado em 30/01/2015. |
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| 65 |
29/01/2015 08:10 10 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Interposição de Rec. Especial |
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| 63 |
26/01/2015 18:14 10 anos atrás |
Juntada > > Petição NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL. (RECURSO ESPECIAL). |
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| 62 |
09/01/2015 08:11 10 anos atrás |
Devolução > > Mandado Intimação do Dr. Ulisses Brasil - Defensor Publico |
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| 61 |
02/10/2014 13:42 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES |
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| 54 |
08/09/2014 10:04 11 anos atrás |
> Conclusão COM TRES VOLUMES |
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| 53 |
08/09/2014 10:03 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 52 |
21/08/2014 14:50 11 anos atrás |
> Remessa AUTOS CONTENDO 03/VLS, 1.042/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 51 |
21/08/2014 14:44 11 anos atrás |
> Recebimento autos na sescar criminal. |
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| 49 |
13/08/2014 09:52 11 anos atrás |
> Conclusão com tres volumes |
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| 47 |
13/08/2014 09:51 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
Documento não disponível |
| 46 |
08/08/2014 12:22 11 anos atrás |
> Entrega em carga/vista os autos com 03 volumes divididas em 1.019 fls. a Dra. Ana Patricia Paes Landim Salha, Defensora Púclica |
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| 45 |
07/08/2014 11:59 11 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 44 |
07/08/2014 09:24 11 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 43 |
07/08/2014 09:23 11 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.567 de 06/08/2014, com a publicação no dia 07/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 42 |
06/08/2014 10:17 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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| 41 |
06/08/2014 08:59 11 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Remetido à SEJU |
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| 40 |
31/07/2014 11:39 11 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 39 |
30/07/2014 11:41 11 anos atrás |
> Expedição de documento |
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| 38 |
24/07/2014 12:17 11 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 37 |
24/07/2014 12:10 11 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 36 |
24/07/2014 08:24 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 30/07/2014, Ordem: 3 |
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| 35 |
21/07/2014 11:47 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 34 |
21/07/2014 11:10 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
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| 33 |
18/07/2014 09:57 11 anos atrás |
> Conclusão Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes (3 volumes) |
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| 32 |
18/07/2014 08:49 11 anos atrás |
> Conclusão DES. ERIVAN LOPES. COM TRES VOLUMES. |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 18/07/2014 08:45 |
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|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 18/07/2014 08:45 |
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| 31 |
16/07/2014 13:07 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES |
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| 30 |
02/07/2014 10:07 11 anos atrás |
> Entrega em carga/vista DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR. |
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| 29 |
01/07/2014 09:50 11 anos atrás |
> Expedição de documento ofício ao Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Penais de Teresina/PI, acompanhado de Carta de Guia de Recolhimento Provisória e demais documentos. |
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| 28 |
24/06/2014 09:23 11 anos atrás |
> Recebimento os autos na SESCAR CRIMINAL |
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| 27 |
23/06/2014 11:54 11 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CRIMINAL - com Guia de Execução Provisória assinada. |
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| 26 |
20/06/2014 11:59 11 anos atrás |
> Remessa CARTA DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA AO DES. RELATOR ASSINAR. |
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| 25 |
17/06/2014 11:33 11 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. (03/vols) |
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| 24 |
17/06/2014 09:49 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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| 23 |
28/05/2014 09:10 11 anos atrás |
> Conclusão COM TRES VOLUMES |
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| 22 |
28/05/2014 09:07 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 21 |
28/05/2014 09:07 11 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 20 |
27/05/2014 09:32 11 anos atrás |
Juntada > > Petição Remetida à SESCAR CRIMINAL. |
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| 19 |
20/05/2014 19:45 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CRIMINAL OFÍCIO DE Nº 117/2014 E REMETIDA AVULSA AO RELATOR. |
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| 18 |
28/04/2014 13:49 11 anos atrás |
> Conclusão COM TRES VOLUMES |
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| 17 |
28/04/2014 13:49 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 16 |
25/03/2014 12:15 11 anos atrás |
> Remessa COM 561 FOLHAS E TRES VOLUMES |
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| 15 |
25/03/2014 12:14 11 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 14 |
25/03/2014 08:09 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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| 13 |
25/02/2014 15:19 11 anos atrás |
> Conclusão autos com 03 volumes. |
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| 12 |
21/02/2014 08:49 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 11 |
21/02/2014 08:41 11 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
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| 10 |
18/02/2014 15:59 11 anos atrás |
> Remessa os autos á Distribuição, conforme despacho. |
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| 9 |
18/02/2014 15:58 11 anos atrás |
> Recebimento os autos na SESCAR CRIMINAL |
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| 8 |
18/02/2014 08:45 11 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões À SESCARCRIM. |
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| 7 |
13/02/2014 17:08 11 anos atrás |
> Conclusão autos com 03 volumes. |
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| 6 |
13/02/2014 17:08 11 anos atrás |
> Recebimento autos com 03 volumes. |
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| 5 |
10/02/2014 13:05 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
10/02/2014 12:57 11 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
10/02/2014 12:11 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
10/02/2014 12:10 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
10/02/2014 12:09 11 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 60 |
02/10/2014 08:00 10 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 59 |
02/10/2014 08:00 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.606 de 01/10/2014, com a publicação no dia 02/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 58 |
01/10/2014 09:32 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
| 57 |
30/09/2014 11:39 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Remetido à SEJU. |
|
| 56 |
18/09/2014 12:41 11 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 55 |
18/09/2014 12:17 11 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 50 |
18/08/2014 13:24 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
|
| 48 |
13/08/2014 09:51 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 72 |
30/03/2015 09:59 10 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões Negativa de seguimento ao Resp. |
|
| 64 |
26/01/2015 18:16 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 95 |
26/06/2015 11:50 10 anos atrás |
DESPACHO PRESIDENTE |
|
| 86 |
19/05/2015 12:46 10 anos atrás |
DESPACHO PRESIDENTE |
|
| 79 |
16/04/2015 11:56 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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