Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.000935-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.000935-0
Número Único
0000935-77.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10286 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Programa de Desligamento Voluntário (PDV)
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
05/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/02/2014 11:18

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    05/06/2014 09:22

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 003/14-GP, de 30/05/14.
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • PAULO EUDES CARNEIRO
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • MARIA LUIZA GOMES MOREIRA
Impetrado
  • Jean Paulo Modesto Alves
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 27/11/2014 12:43
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

55 27/11/2014 12:42
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
54 19/11/2014 15:37
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
53 03/11/2014 12:22
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

POrtaria 362

52 22/09/2014 17:38
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

51 22/09/2014 10:49
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 22/09/2014 10:49
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.598 de 19/09/2014, com a publicação no dia 22/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 18/09/2014 12:16
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

48 18/09/2014 10:46
10 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO A SEJU

47 15/09/2014 09:53
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes - Lavrar Acordão

46 15/09/2014 09:47
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 12/09/2014 09:50
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 09/09/2014 10:26
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 08/09/2014 09:09
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

42 05/09/2014 10:00
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/09/2014, Ordem: 12

41 05/09/2014 09:55
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE ADIADO

    Documento não disponível
40 02/09/2014 07:26
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 29/08/2014 07:49
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/09/2014, Ordem: 15

38 22/08/2014 11:05
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE ADIADO

    Documento não disponível
37 19/08/2014 07:40
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 18/08/2014 08:50
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

35 15/08/2014 11:43
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE ADIADO

    Documento não disponível
34 15/08/2014 09:17
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/08/2014, Ordem: 26

33 12/08/2014 12:23
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 08/08/2014 11:34
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

31 08/08/2014 09:24
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/08/2014, Ordem: 34

01/08/2014 09:52
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 01/08/2014 10:23

01/08/2014 07:54
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/08/2014, Ordem: 34

Movimento excluído em 01/08/2014 12:00

30 28/07/2014 13:27
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

29 28/07/2014 12:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
28 06/06/2014 12:07
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 05/06/2014 12:43
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 05/06/2014 12:43
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 05/06/2014 09:29
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

24 05/06/2014 09:22
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

23 04/06/2014 13:28
11 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO COM OS Nº 03/2014.

22 28/05/2014 12:49
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 28/05/2014 12:48
11 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
20 11/04/2014 08:34
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 10/04/2014 13:16
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 09/04/2014 13:10
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
17 04/04/2014 08:52
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 04/04/2014 08:52
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 003169/2014

15 03/04/2014 10:12
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
14 31/03/2014 18:10
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 003013

13 31/03/2014 12:20
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 21/03/2014 11:15
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de citação, de fls. 53 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
11 19/03/2014 14:59
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 52 - juntado aos autos.

    Documento não disponível
10 17/03/2014 13:10
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e de citação (2)

    Documento não disponível
9 17/02/2014 19:23
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 17/02/2014 11:36
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 11/02/2014 18:44
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/02/2014 18:44
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/02/2014 11:27
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/02/2014 11:18
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/02/2014 11:03
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/02/2014 11:03
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/02/2014 11:01
11 anos atrás

AUTUADO