Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.000981-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.000981-6
Número Único
0000981-66.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/02/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/02/2014 11:27

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • ANTÔNIO PINHEIRO DE CASTRO
  • AROLDO DE AMORIM CASTRO
  • AUDILEIA MIRANDA COSTA
  • DIONARIA BARBOSA FERREIRA
  • IGOR GALENO ALVES AMORIM
  • JOANA SILVA DOS SANTOS
  • MARIA FRANCISCA DE SOUSA
  • MARIANA DE AMORIM CASTRO
  • MARLENE SAMPAIO DE CARVALHO
Agravado
  • TIM NORDESTE S/A
Advogados
Agravantes
  • Dyego Ellyas de Oliveira Viana
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
Agravados
  • CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
  • ANA BEATRIZ PORTELA BATALHA
  • ANA PAULA MUNHOZ DA FONSECA
  • ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
  • ÁUREA NÚBIA SANTOS
  • BRENO RICARDO MARTINS RATTES
  • CARLA DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CECILIA DINIZ GUERRA E SILVA
  • CECILIA FERREIRA DE CAMARGO
  • CLÁUDIA APARECIDA CAVALARI
  • CYBELLE CARNEIRO FERNANDES
  • Danielle de Melo Gomes
  • DÉBORA VIEIRA PARAENSE
  • FERNANDA TOSTE MALTA DE OLIVEIRA
  • FLÁVIA MARIA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA
  • GABRIELA ROGGIERO
  • GISELI CONTE SILVA
  • HÉLIO BITTON RODRIGUES
  • JAQUES HORN
  • Kainara do Nascimento Silva
  • LEONARDO NADÍER LINS
  • LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA
  • MARIA JULIANA SCHENKEL
  • MARIANA ROSADO SATHLER
  • PATRICIA MACHADO SERAPHICO
  • Roberta de Castro Cordeiro Bensabat
  • ROSANA DIAS ANDRADE
  • SHEILA FONTES DE MELLO
  • SYLVIA TATIANA CHEROBIM FIGUEIREDO
  • TAIANA SANTOS AZEVEDO
  • Thaís de Melo Yaccoub
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 17/03/2017 19:55

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 26/12/2017 09:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
67 15/12/2017 11:03
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009).

66 15/12/2017 11:02
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/11/2017

    Documento não disponível
65 25/10/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
64 24/10/2017 14:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

63 24/10/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 63, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 24/10/2017 09:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 24/10/2017 09:45
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

Agravo julgado prejudicado.

60 15/09/2017 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

59 15/09/2017 07:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 15/09/2017 07:26
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Contrarrazões aos EDCL N° 009199/2017

57 27/06/2017 17:18
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 009199/2017.

    Documento não disponível
56 21/06/2017 16:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

55 21/06/2017 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 20/06/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/06/2017.

    Documento não disponível
53 19/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.229, página Nº 32, de 19/06/2017, com a publicação no dia 20/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 19/06/2017 09:31
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
51 09/06/2017 12:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

50 07/06/2017 15:52
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 07/06/2017 15:50
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 003798/2017

48 31/05/2017 12:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Anexar aos autos.

    Documento não disponível
47 18/04/2017 15:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 18/04/2017 11:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

45 18/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2017.

    Documento não disponível
44 17/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 44, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 17/04/2017 10:00
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

42 20/03/2017 12:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição no gabinete Des. Oliveira.

41 17/03/2017 19:55
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
40 14/03/2017 09:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

39 13/03/2017 10:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 08/03/2017 12:30
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
37 22/02/2017 12:44
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

36 21/02/2017 10:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 2

35 20/05/2016 11:19
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

34 20/05/2016 09:11
9 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
33 01/08/2014 11:04
11 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

32 31/07/2014 18:29
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 31/07/2014 18:29
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
30 09/07/2014 09:33
11 anos atrás

Remessa

29 09/07/2014 08:03
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 07/07/2014 09:13
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
27 25/06/2014 11:41
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

26 25/06/2014 10:40
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 25/06/2014 10:40
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
24 06/06/2014 08:11
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 005839/2014

23 04/06/2014 11:54
11 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Informações referentes ao AI nº 2014.0001.000981-6

    Documento não disponível
22 03/06/2014 20:07
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações via malote digital

21 29/05/2014 08:42
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
20 28/05/2014 07:40
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
19 27/05/2014 11:19
11 anos atrás

Remessa

notificação, via malote digital, ao Juiz de Direito da Comarca de Esperantina.

    Documento não disponível
18 27/05/2014 11:18
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 26/05/2014 13:45
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

16 26/05/2014 09:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Chamo o feito à ordem para retificar a decisão de fls. 69 e comunicar esta decisão ao Juízo de origem. Intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
15 07/05/2014 11:16
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 06/05/2014 13:35
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 06/05/2014 13:35
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
12 14/04/2014 08:09
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 10/04/2014 10:48
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 09/04/2014 09:59
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 09/04/2014 09:42
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Dou provimento ao presente AI, para reconhecer a competência da Justiça Estadual para processar e julgar o feito.

8 18/02/2014 09:12
11 anos atrás

Recebimento

GAB. DES. OLIVEIRA-PROCESSO RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

7 14/02/2014 18:54
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/02/2014 18:53
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/02/2014 11:42
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/02/2014 11:27
11 anos atrás

Distribuição

3 13/02/2014 10:03
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/02/2014 10:03
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/02/2014 09:54
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 26/12/2017 09:32
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
67 15/12/2017 11:03
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009).

66 15/12/2017 11:02
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/11/2017

    Documento não disponível
65 25/10/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
64 24/10/2017 14:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

63 24/10/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 63, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 24/10/2017 09:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 24/10/2017 09:45
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

Agravo julgado prejudicado.

60 15/09/2017 10:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

59 15/09/2017 07:27
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 21/06/2017 16:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

55 21/06/2017 12:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 20/06/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 20/06/2017.

    Documento não disponível
53 19/06/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.229, página Nº 32, de 19/06/2017, com a publicação no dia 20/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 19/06/2017 09:31
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
51 09/06/2017 12:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

50 07/06/2017 15:52
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 31/05/2017 12:40
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Anexar aos autos.

    Documento não disponível
47 18/04/2017 15:30
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 18/04/2017 11:36
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

45 18/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2017.

    Documento não disponível
44 17/04/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 44, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 17/04/2017 10:00
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

42 20/03/2017 12:00
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição no gabinete Des. Oliveira.

40 14/03/2017 09:33
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

39 13/03/2017 10:28
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 08/03/2017 12:30
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
37 22/02/2017 12:44
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

36 21/02/2017 10:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 2

35 20/05/2016 11:19
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

34 20/05/2016 09:11
9 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
33 01/08/2014 11:04
11 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

32 31/07/2014 18:29
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 31/07/2014 18:29
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
30 09/07/2014 09:33
11 anos atrás

> Remessa

29 09/07/2014 08:03
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

28 07/07/2014 09:13
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
27 25/06/2014 11:41
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

26 25/06/2014 10:40
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 25/06/2014 10:40
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
24 06/06/2014 08:11
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 005839/2014

23 04/06/2014 11:54
11 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Informações referentes ao AI nº 2014.0001.000981-6

    Documento não disponível
22 03/06/2014 20:07
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

informações via malote digital

21 29/05/2014 08:42
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
20 28/05/2014 07:40
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
19 27/05/2014 11:19
11 anos atrás

> Remessa

notificação, via malote digital, ao Juiz de Direito da Comarca de Esperantina.

    Documento não disponível
18 27/05/2014 11:18
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 26/05/2014 13:45
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

16 26/05/2014 09:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Chamo o feito à ordem para retificar a decisão de fls. 69 e comunicar esta decisão ao Juízo de origem. Intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
15 07/05/2014 11:16
11 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 06/05/2014 13:35
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 06/05/2014 13:35
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
12 14/04/2014 08:09
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 10/04/2014 10:48
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 09/04/2014 09:59
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 09/04/2014 09:42
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Dou provimento ao presente AI, para reconhecer a competência da Justiça Estadual para processar e julgar o feito.

8 18/02/2014 09:12
11 anos atrás

> Recebimento

GAB. DES. OLIVEIRA-PROCESSO RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

7 14/02/2014 18:54
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/02/2014 18:53
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/02/2014 11:42
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/02/2014 11:27
11 anos atrás

> Distribuição

3 13/02/2014 10:03
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 13/02/2014 10:03
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/02/2014 09:54
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 15/09/2017 07:26
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Contrarrazões aos EDCL N° 009199/2017

57 27/06/2017 17:18
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 009199/2017.

    Documento não disponível
49 07/06/2017 15:50
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 003798/2017

41 17/03/2017 19:55
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível