Consulta de Processo - 2ª Instancia

Representação p/ Perda da Graduação (MILITAR) nº 2014.0001.001035-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001035-1
Número Único
0001035-32.2014.8.18.0000
Classe Processual
11036 PROCESSO MILITAR > PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PREVISTOS EM LEIS ESPARSAS > Representação p/ Perda da Graduação
Assuntos
  • 11096 DIREITO PENAL MILITAR > Parte Geral > Penas Acessórias > Perda da Graduação das Praças
Natureza
MILITAR
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/02/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
14/02/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/02/2014 11:49

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOSÉ DOS SANTOS FREITAS - MILITAR
Advogados
Requeridos
  • FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR
  • ISMAEL ALVES LOPES
  • LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA
  • NATHALIE MAGALHÃES MENESES
  • RODRIGO MARTINS EVANGELISTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
95 25/06/2015 11:48
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

94 25/06/2015 11:47
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
93 25/06/2015 10:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
92 15/05/2015 11:46
10 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
91 11/05/2015 13:05
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
90 11/05/2015 10:06
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
89 04/05/2015 12:23
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

88 24/03/2015 12:10
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

87 24/03/2015 11:04
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

86 24/03/2015 11:04
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.711 de 23/03/2015, com a publicação no dia 24/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

85 19/03/2015 09:31
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

84 18/03/2015 13:32
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO A SEJU.

83 16/03/2015 07:56
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

82 13/03/2015 08:51
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
81 11/03/2015 08:42
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
80 06/03/2015 10:51
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
79 06/03/2015 09:15
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/03/2015, Ordem: 10

78 04/03/2015 08:34
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
77 27/02/2015 08:52
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/03/2015, Ordem: 12

76 20/02/2015 09:25
10 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de julgamento.

    Documento não disponível
75 19/02/2015 09:28
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
74 13/02/2015 10:00
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/02/2015, Ordem: 23

73 13/02/2015 09:06
10 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de julgamento.

    Documento não disponível
72 10/02/2015 10:38
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
71 06/02/2015 11:04
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/02/2015, Ordem: 21

70 06/02/2015 09:32
10 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
69 03/02/2015 09:42
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
68 03/02/2015 08:58
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 03/02/2015 08:58
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000607/2015

66 03/02/2015 08:58
10 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível acompanhado de petição avulsa de protocolo nº 000607/2015

65 03/02/2015 07:53
10 anos atrás

Juntada > Petição

Remetida à SESCAR CÍVEL - para juntar nos autos.

    Documento não disponível
64 02/02/2015 10:41
10 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
63 30/01/2015 10:28
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/02/2015, Ordem: 29

62 29/01/2015 12:52
10 anos atrás

AGUARDANDO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
61 28/01/2015 08:54
10 anos atrás

Conclusão

Pet. avulsa nº 607

60 28/01/2015 08:53
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
59 23/01/2015 10:16
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/01/2015, Ordem: 34

58 07/01/2015 08:41
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

57 07/01/2015 07:38
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
56 11/12/2014 11:49
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Revisor

55 11/12/2014 08:30
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

54 10/12/2014 12:51
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

53 10/12/2014 09:33
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
52 19/11/2014 10:17
10 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gabinete.

51 19/11/2014 09:19
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 18/11/2014 18:10
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

manifestação da PGJ protocolo nº 012090

49 18/11/2014 13:51
10 anos atrás

Juntada > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
48 18/11/2014 13:49
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
47 21/10/2014 13:18
10 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
46 15/10/2014 13:26
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
45 15/10/2014 10:56
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 14/10/2014 13:33
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
43 09/10/2014 09:24
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 09/10/2014 09:24
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 010537/2014 e protocolo nº 010541/2014

41 08/10/2014 19:01
10 anos atrás

Juntada > Petição

Defesa Escrita.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 08/10/2014 18:52
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 08/10/2014 11:30
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Carta de Ordem

    Documento não disponível
38 08/10/2014 09:47
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
37 30/09/2014 12:45
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES.

    Documento não disponível
36 30/09/2014 12:38
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição sob protocolo 10215

35 30/09/2014 12:29
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
34 16/09/2014 13:22
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 16/09/2014 12:00
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL -carta de ordem assinada.

    Documento não disponível
32 15/09/2014 13:04
10 anos atrás

Expedição de documento

expedida e remetida ao gabinete do des. relator para assinatura.

    Documento não disponível
31 11/09/2014 08:56
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

30 09/09/2014 12:18
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido SESCAR Cível.

    Documento não disponível
29 05/09/2014 09:24
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 04/09/2014 18:10
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 009184

27 04/09/2014 16:50
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 04/09/2014 16:49
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 12/08/2014 09:12
11 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
24 07/08/2014 12:04
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
23 02/07/2014 18:21
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

22 02/07/2014 10:32
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
21 25/06/2014 08:05
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 25/06/2014 08:05
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
19 13/05/2014 09:54
11 anos atrás

Remessa

18 12/05/2014 12:16
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 12/05/2014 09:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
16 06/05/2014 13:46
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 06/05/2014 13:46
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
14 05/05/2014 10:16
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 02/05/2014 13:24
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
12 29/04/2014 15:54
11 anos atrás

Conclusão

com a CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA, referente, à CARTA DE CITAÇÃO, NÃO CUMPRIDA, às fls. 84.

11 11/03/2014 09:53
11 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Citação

    Documento não disponível
10 24/02/2014 08:49
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 20/02/2014 13:53
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
8 14/02/2014 18:58
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 14/02/2014 18:58
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 14/02/2014 11:52
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 14/02/2014 11:52
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/02/2014 11:49
11 anos atrás

Distribuição

3 14/02/2014 11:14
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/02/2014 11:14
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/02/2014 11:08
11 anos atrás

AUTUADO