Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001044-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001044-2
Número Único
0001044-91.2014.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10236 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Promoção / Ascensão
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/02/2014 08:01

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator da ApCiv 201200010027743, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
  • 11162009
    Cobranca
    Vara Única - Socorro do Piauí

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI
Apelados
  • ADÃO PEREIRA
  • ALBERTO BORGES LEAL NETO
  • ANGELINA PIRES DE SÁ MENDES
  • ANTONIO RODRIGUES FILHO
  • AURINDO RODRIGUES DA SILVA
  • EDGAR OLIVEIRA DE CARVALHO
  • ERILENE BORGES DE CARVALHO
  • ERONICE ALVES XAVIER
  • ÉTSON LEAL DE MOURA
  • GIRLEIDE RODRIGUES PARAGUAI DAMASCENO SÁ
  • JACYLEIDE REIS VIEIRA
  • JILBERTO PEREIRA PIRES
  • JOAO EVANGELISTA BORGES DE MOURA
  • MARIA ADELCIDIA ALVES CASTELO BRANCO
  • MARIA ANUNCIAÇÃO DE JESUS PIRES
  • MARIA DO CARMO SOUSA DO BONFIM
  • MARIA FRANCISCA MENDES DA CONCEIÇÃO
  • MARIA IVA GOMES DE SA AMORIM
  • MARIA JACINÉIA MENDES DA SILVA
  • MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
  • MARIA MÁRCIA DE SOUSA CARVALHO BASTOS
  • MARIA NEIDE CORDEIRO DOS SANTOS
  • MARINALVA PEREIRA DE AMORIM CAMPELO
  • RAIMUNDO NONATO DA SILVA
  • SILVIA VIEIRA
  • VALQUIRIA AMORIM DE SÁ SANTOS
Advogados
Apelante
  • Emanuel Nazareno Pereira
Apelado
  • ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENESES
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 06/11/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de socorro do Piauí.

36 01/11/2017 12:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

35 31/10/2017 13:24
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

34 31/10/2017 13:24
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/10/2017

    Documento não disponível
33 05/09/2017 13:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 05/09/2017 08:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

31 05/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2017.

    Documento não disponível
30 04/09/2017 14:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 46, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 04/09/2017 08:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 15/08/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

27 15/08/2017 09:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 14/08/2017 13:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI e não-provido

    Documento não disponível
25 08/08/2017 11:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-8-2017).

    Documento não disponível
24 03/08/2017 12:34
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
23 01/08/2017 10:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/08/2017, Ordem: 22

22 25/07/2017 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos da SEJU

21 25/07/2017 10:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/08/2017, Ordem: 19

20 23/06/2017 08:23
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 09/10/2014 10:07
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 06/10/2014 11:16
10 anos atrás

Remessa

à SEJU

17 06/10/2014 11:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA

    Documento não disponível
16 02/10/2014 08:39
10 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

15 01/10/2014 13:01
10 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 30/06/2014 09:15
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 25/06/2014 15:26
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/06/2014 15:26
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 25/02/2014 13:12
11 anos atrás

Remessa

10 25/02/2014 11:01
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 25/02/2014 09:36
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 19/02/2014 11:42
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

7 17/02/2014 18:13
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/02/2014 18:13
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 17/02/2014 08:35
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/02/2014 08:01
11 anos atrás

Distribuição

3 14/02/2014 12:36
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/02/2014 12:35
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/02/2014 12:34
11 anos atrás

AUTUADO