Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001077-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001077-6
Número Único
0002032-85.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 09995 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Erro Médico
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/02/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/02/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/02/2014 12:52

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • GONÇALA LIMA DOS SANTOS
Advogados
Apelantes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • Luis Soares de Amorim
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Apelado
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 24/07/2014 08:24

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • GONÇALA LIMA DOS SANTOS

Advogados

Requerentes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Requerido
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
2 - Agravo - 02/12/2014 17:06

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • GONÇALA LIMA DOS SANTOS

Advogados

Agravantes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • Luis Soares de Amorim
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Agravado
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
82 17/02/2016 09:07
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
81 12/02/2016 15:33
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

80 12/02/2016 10:38
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

79 12/02/2016 10:38
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
78 28/01/2016 10:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 28/01/2016 10:41
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
76 27/01/2016 17:04
9 anos atrás

Devolução > Mandado

DE fls. 441 Cumprido e Juntados ao Autos.

    Documento não disponível
75 22/01/2016 10:35
9 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
74 18/01/2016 12:56
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
73 18/01/2016 12:53
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
72 11/12/2015 13:57
9 anos atrás

Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

71 06/04/2015 07:57
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA STJ C/ CERTIDÃO DIGITALIZADAS

    Documento não disponível
70 31/03/2015 13:41
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

69 20/03/2015 10:25
10 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:0020328

68 16/03/2015 10:27
10 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
16/03/2015 10:24
10 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 16/03/2015 10:35

66 13/03/2015 14:31
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Intimação às fls. 389, juntado aos autos.

    Documento não disponível
65 12/03/2015 09:02
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
64 10/03/2015 14:11
10 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
63 10/03/2015 14:10
10 anos atrás
2.Agravo

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
62 23/02/2015 07:53
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

61 20/02/2015 12:15
10 anos atrás

Remessa

Á Sescar Cível.

60 20/02/2015 12:15
10 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
59 19/12/2014 11:06
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 19/12/2014 10:08
10 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em anexo

    Documento não disponível
57 18/12/2014 19:06
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 013208

56 18/12/2014 16:46
10 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
55 18/12/2014 16:45
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
54 10/12/2014 11:32
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
53 02/12/2014 19:28
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 012590

52 02/12/2014 17:06
10 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
51 02/12/2014 17:03
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
50 01/12/2014 10:53
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR. LUIS SOARES AMORIM/ESTAGIÁRIO DEROCI

    Documento não disponível
49 27/11/2014 09:51
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
48 25/11/2014 09:52
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
47 25/11/2014 09:51
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de DENEGAÇÃO de REsp

    Documento não disponível
46 12/11/2014 17:18
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

45 12/11/2014 11:02
10 anos atrás

Remessa

à sescar cível

44 12/11/2014 11:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
43 04/09/2014 08:30
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

42 03/09/2014 18:01
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 009124

41 03/09/2014 14:18
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
40 03/09/2014 14:17
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 08/08/2014 13:47
11 anos atrás
1.Recurso Especial

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
38 25/07/2014 11:21
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
37 24/07/2014 13:19
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolado sob o nº 007542

36 24/07/2014 08:27
11 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

devolvido com petição Recurso Especial nº 7542

    Documento não disponível
35 24/07/2014 08:24
11 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 08/07/2014 11:32
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Luis Soares de Amorim/Est. Deroci Rocha.

    Documento não disponível
33 01/07/2014 09:12
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

32 25/06/2014 08:37
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 25/06/2014 08:37
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.538 de 24/06/2014, com a publicação no dia 25/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 23/06/2014 11:25
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

29 20/06/2014 13:05
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer da apelação, para dar-lhe parcial provimento, modifi-cando a decisão objurgada apenas no tocante à condenação em honorários advocatícios e extinguindo, por via de consequência, a obrigação do Estado em pagá-los à Defensoria Pública do Estado do Piauí.

28 13/06/2014 10:19
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 12/06/2014 11:31
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

11/06/2014 22:20
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 13/06/2014 10:16

11/06/2014 22:19
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 11/06/2014 22:19

25 06/06/2014 11:25
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 04/06/2014 09:32
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/06/2014, Ordem: 20

23 29/05/2014 12:39
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 29/05/2014 09:05
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
21 28/05/2014 11:21
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

20 28/05/2014 09:42
11 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes.

19 27/05/2014 09:21
11 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

18 26/05/2014 16:29
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

17 26/05/2014 07:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 19/05/2014 13:12
11 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

15 19/05/2014 11:55
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 16/05/2014 12:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Cumprida a exigência do art. 549, § único, do CPC e considerando que o eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres conheceu do feito em primeiro grau de jurisdição, nos moldes do art. 134, III, do CPC, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Fernando Lopes e Silva Neto, para os fins do art. 551, dessa Lei.

    Documento não disponível
13 02/05/2014 14:04
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/05/2014 14:04
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBITO DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/02/2014 10:14
11 anos atrás

Remessa

10 20/02/2014 13:16
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 20/02/2014 11:13
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 18/02/2014 10:15
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 17/02/2014 18:13
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/02/2014 18:13
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 17/02/2014 12:59
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/02/2014 12:52
11 anos atrás

Distribuição

3 17/02/2014 10:53
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/02/2014 10:53
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2014 10:52
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 17/02/2016 09:07
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
81 12/02/2016 15:33
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

80 12/02/2016 10:38
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

79 12/02/2016 10:38
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
78 28/01/2016 10:41
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 28/01/2016 10:41
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
76 27/01/2016 17:04
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

DE fls. 441 Cumprido e Juntados ao Autos.

    Documento não disponível
75 22/01/2016 10:35
9 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
74 18/01/2016 12:56
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
73 18/01/2016 12:53
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
72 11/12/2015 13:57
9 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

71 06/04/2015 07:57
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA STJ C/ CERTIDÃO DIGITALIZADAS

    Documento não disponível
70 31/03/2015 13:41
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

69 20/03/2015 10:25
10 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:0020328

68 16/03/2015 10:27
10 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
16/03/2015 10:24
10 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 16/03/2015 10:35

66 13/03/2015 14:31
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado de Intimação às fls. 389, juntado aos autos.

    Documento não disponível
65 12/03/2015 09:02
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
62 23/02/2015 07:53
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

61 20/02/2015 12:15
10 anos atrás

> Remessa

Á Sescar Cível.

59 19/12/2014 11:06
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 19/12/2014 10:08
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em anexo

    Documento não disponível
57 18/12/2014 19:06
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 013208

55 18/12/2014 16:45
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
54 10/12/2014 11:32
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
53 02/12/2014 19:28
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 012590

51 02/12/2014 17:03
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
50 01/12/2014 10:53
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DR. LUIS SOARES AMORIM/ESTAGIÁRIO DEROCI

    Documento não disponível
49 27/11/2014 09:51
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
46 12/11/2014 17:18
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

45 12/11/2014 11:02
10 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

44 12/11/2014 11:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
42 03/09/2014 18:01
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 009124

40 03/09/2014 14:17
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 25/07/2014 11:21
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
37 24/07/2014 13:19
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolado sob o nº 007542

34 08/07/2014 11:32
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Luis Soares de Amorim/Est. Deroci Rocha.

    Documento não disponível
33 01/07/2014 09:12
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

32 25/06/2014 08:37
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 25/06/2014 08:37
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.538 de 24/06/2014, com a publicação no dia 25/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 23/06/2014 11:25
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

29 20/06/2014 13:05
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer da apelação, para dar-lhe parcial provimento, modifi-cando a decisão objurgada apenas no tocante à condenação em honorários advocatícios e extinguindo, por via de consequência, a obrigação do Estado em pagá-los à Defensoria Pública do Estado do Piauí.

28 13/06/2014 10:19
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
27 12/06/2014 11:31
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

11/06/2014 22:20
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 13/06/2014 10:16

11/06/2014 22:19
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 11/06/2014 22:19

25 06/06/2014 11:25
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 04/06/2014 09:32
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/06/2014, Ordem: 20

23 29/05/2014 12:39
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 29/05/2014 09:05
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
21 28/05/2014 11:21
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

20 28/05/2014 09:42
11 anos atrás

> Conclusão

Des. Fernando Lopes.

19 27/05/2014 09:21
11 anos atrás

> Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

18 26/05/2014 16:29
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

17 26/05/2014 07:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 19/05/2014 13:12
11 anos atrás

> Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

15 19/05/2014 11:55
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 16/05/2014 12:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Cumprida a exigência do art. 549, § único, do CPC e considerando que o eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres conheceu do feito em primeiro grau de jurisdição, nos moldes do art. 134, III, do CPC, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Fernando Lopes e Silva Neto, para os fins do art. 551, dessa Lei.

    Documento não disponível
13 02/05/2014 14:04
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/05/2014 14:04
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBITO DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/02/2014 10:14
11 anos atrás

> Remessa

10 20/02/2014 13:16
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

9 20/02/2014 11:13
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 18/02/2014 10:15
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 17/02/2014 18:13
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/02/2014 18:13
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 17/02/2014 12:59
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/02/2014 12:52
11 anos atrás

> Distribuição

3 17/02/2014 10:53
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/02/2014 10:53
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2014 10:52
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 25/11/2014 09:52
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
47 25/11/2014 09:51
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de DENEGAÇÃO de REsp

    Documento não disponível
43 04/09/2014 08:30
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

41 03/09/2014 14:18
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
39 08/08/2014 13:47
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
36 24/07/2014 08:27
11 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição Recurso Especial nº 7542

    Documento não disponível
35 24/07/2014 08:24
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
64 10/03/2015 14:11
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
63 10/03/2015 14:10
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
60 20/02/2015 12:15
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
56 18/12/2014 16:46
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
52 02/12/2014 17:06
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível