Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001081-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.001081-8
Número Único
0018989-06.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:48

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/02/2014 12:52

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    17/02/2014 11:05

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    15/06/2016 11:55

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • ADRIANA DA CRUZ RODRIGUES
Advogados
Apelante
  • Luis Soares de Amorim
Apelado
  • Reginaldo Miranda da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
75 23/01/2020 12:36
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

    Documento não disponível
74 12/11/2019 10:57
9 meses atrás

Reativação

Processo Reativado

73 12/11/2019 10:57
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

72 23/04/2019 08:47
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

71 16/04/2019 11:30
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
70 15/03/2019 09:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

69 13/03/2019 10:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
68 13/03/2019 10:21
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 28/12/2018 10:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
66 13/12/2018 13:32
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
65 07/12/2018 10:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
64 03/10/2018 11:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 03/10/2018 08:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 03/10/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
61 02/10/2018 13:33
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 52, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 02/10/2018 09:15
2 anos atrás

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

59 25/07/2018 11:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

58 20/07/2018 10:08
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 19/07/2018 18:24
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910271313
Recurso Especial

56 19/07/2018 18:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
55 17/07/2018 17:02
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por REGINALDO MIRANDA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 10/07/2018 08:42
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Reginaldo Miranda da Silva.

    Documento não disponível
53 05/07/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/07/2018.

    Documento não disponível
52 04/07/2018 13:16
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.467, página Nº 61, de 04/07/2018, com a publicação no dia 05/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 04/07/2018 11:08
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

50 11/06/2018 16:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
49 28/05/2018 15:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
48 28/05/2018 15:39
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910229634

47 25/05/2018 19:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
46 24/05/2018 10:44
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 22/05/2018 08:12
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
44 18/05/2018 08:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
43 10/05/2018 16:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Ciente

    Documento não disponível
42 03/05/2018 19:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
41 03/05/2018 19:20
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº06662/2018

40 02/05/2018 19:11
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 06662/2018.

    Documento não disponível
39 02/05/2018 19:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
38 27/04/2018 11:15
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
37 27/04/2018 09:33
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

36 19/04/2018 08:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

Remessa dos autos para IASPI.

    Documento não disponível
35 28/02/2018 15:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 28/02/2018 13:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

33 26/02/2018 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
32 23/02/2018 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 73, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 23/02/2018 12:23
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 25/01/2018 11:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 25/01/2018 10:05
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
28 19/01/2018 11:18
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-01-2018).

27 08/01/2018 10:04
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 19-12-2017.

    Documento não disponível
26 18/12/2017 11:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 27

25 15/12/2017 07:54
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-12-2017).

    Documento não disponível
24 07/12/2017 10:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/12/2017, Ordem: 8

23 07/12/2017 07:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 06/12/2017 13:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 22/06/2017 13:48
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 16/06/2016 13:03
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 15/06/2016 16:17
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 15/06/2016 16:17
4 anos atrás

Recebimento

17 15/06/2016 11:58
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 15/06/2016 11:55
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 03/06/2016 12:26
4 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989

14 25/08/2014 08:42
6 anos atrás

Conclusão

AU6TOS NO GAB. DO DES. RELATOR

13 21/08/2014 16:42
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/08/2014 16:41
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 17/03/2014 09:55
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 14/03/2014 17:39
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/03/2014 12:00
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
8 19/02/2014 08:57
7 anos atrás

Conclusão

Recebido no Gabinete

7 17/02/2014 18:35
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/02/2014 18:35
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/02/2014 12:59
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/02/2014 12:52
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/02/2014 12:35
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/02/2014 12:35
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
17/02/2014 11:03
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 17/02/2014 12:33

17/02/2014 11:03
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 17/02/2014 12:33

1 17/02/2014 11:02
7 anos atrás

AUTUADO