Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.001084-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001084-3
Número Único
0009440-30.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/02/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/02/2014
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/02/2014 12:45

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão do impedimento do Desembargador Relator, conforme despacho de fls. 86, dos autos, tudo nos termos do art. 142, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    20/02/2014 12:44

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado se declarou impedido para atuar no feito, conforme despacho de fls. 86, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    17/02/2014 12:52

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOSE MARIO PORTO ASSUNÇÃO COUTO
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • Marcio Venicius Silva Melo
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 10/03/2015 16:07
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

39 10/03/2015 16:06
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
38 09/03/2015 14:06
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
37 27/02/2015 10:09
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

36 15/10/2014 11:20
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCRA CIVEL

35 15/10/2014 09:05
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 15/10/2014 09:04
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.615 de 14/10/2014, com a publicação no dia 15/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 14/10/2014 07:29
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 13/10/2014 13:22
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

31 24/09/2014 08:16
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 23/09/2014 16:31
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
29 17/09/2014 10:24
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/09/2014, Ordem: 6

28 01/08/2014 10:29
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

27 09/07/2014 10:19
11 anos atrás

Remessa

Remessa a SEJU dos autos.

26 09/07/2014 10:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Peço pauta.

    Documento não disponível
25 02/07/2014 08:36
11 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

24 01/07/2014 14:25
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

23 23/06/2014 09:43
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

22 20/06/2014 10:09
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 20/06/2014 10:09
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 10/03/2014 08:03
11 anos atrás

Remessa

19 07/03/2014 15:25
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

18 07/03/2014 08:55
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
17 25/02/2014 13:33
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

16 23/02/2014 08:37
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 23/02/2014 08:37
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 20/02/2014 13:01
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

13 20/02/2014 12:45
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

12 19/02/2014 11:24
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do desembargador relator

11 18/02/2014 13:40
11 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO

10 18/02/2014 12:51
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 18/02/2014 11:59
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 18/02/2014 08:37
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des. relator

7 17/02/2014 18:10
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/02/2014 18:10
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 17/02/2014 12:59
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/02/2014 12:52
11 anos atrás

Distribuição

3 17/02/2014 11:25
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/02/2014 11:24
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2014 11:21
11 anos atrás

AUTUADO