Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.001097-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001097-1
Número Único
0001097-72.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/02/2014 08:48

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    05/08/2014 09:34

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 003/14-GP, de 30/05/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Agravados
  • Antonio Rodrigues de Souza
  • MARIA DAS CHAGAS CAVALCANTE RODRIGUES
Advogados
Agravante
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Agravados
  • Georgia Ferreira Martins Nunes
  • GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 14/05/2014 19:30

Partes

Embargante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Embargado
  • Antonio Rodrigues de Souza

Advogados

Embargante
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Embargados
  • Georgia Ferreira Martins Nunes
  • GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS
2 - Recurso Especial - 03/10/2014 11:21

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requeridos
  • Antonio Rodrigues de Souza
  • MARIA DAS CHAGAS CAVALCANTE RODRIGUES

Advogados

Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • Georgia Ferreira Martins Nunes
  • GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS
3 - Recurso Extraordinário - 03/10/2014 12:32

Partes

Recorrente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Recorridos
  • Antonio Rodrigues de Souza
  • MARIA DAS CHAGAS CAVALCANTE RODRIGUES

Advogados

Recorrente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Recorridos
  • Georgia Ferreira Martins Nunes
  • GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS
4 - Agravo - 11/05/2015 09:29

Partes

Agravante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Agravados
  • Antonio Rodrigues de Souza
  • MARIA DAS CHAGAS CAVALCANTE RODRIGUES

Advogados

Agravante
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Agravados
  • Georgia Ferreira Martins Nunes
  • GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS
5 - Agravo - 11/05/2015 09:34

Partes

Agravante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Agravados
  • Antonio Rodrigues de Souza
  • MARIA DAS CHAGAS CAVALCANTE RODRIGUES

Advogados

Agravante
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Agravados
  • Georgia Ferreira Martins Nunes
  • GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
93 18/09/2018 14:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote - Provimento 016/2009

    Documento não disponível
92 12/09/2018 13:19
6 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento Nº 16 de 2009

    Documento não disponível
91 03/09/2018 14:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

90 03/09/2018 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

89 03/09/2018 08:42
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 28/08/2018 09:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, C/ CERTIDÃO DE TRÂNSITO

87 27/08/2018 12:01
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 16/04/2018 08:40
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisões do STJ e do STF com as respectivas certidões de trânsito.

85 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

84 26/06/2015 08:31
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ, C/ CERTIDÃO DIGITALIZADAS

    Documento não disponível
83 19/06/2015 11:23
10 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01292/Lacre:0020388

82 16/06/2015 11:21
10 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
81 09/06/2015 10:19
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

80 08/06/2015 09:31
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

79 08/06/2015 09:31
10 anos atrás
5.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
78 08/06/2015 09:30
10 anos atrás
4.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
08/06/2015 09:29
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 08/06/2015 09:30

77 27/05/2015 10:01
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

76 27/05/2015 10:01
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
75 13/05/2015 16:35
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
74 12/05/2015 10:40
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
73 11/05/2015 23:32
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp e ARE protocolos nºs 004610 e 004611

72 11/05/2015 09:34
10 anos atrás
5.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
71 11/05/2015 09:29
10 anos atrás
4.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
70 07/05/2015 14:27
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
69 06/05/2015 13:00
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
68 05/05/2015 15:48
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

67 05/05/2015 11:58
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

66 05/05/2015 11:57
10 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

65 05/05/2015 11:56
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

64 20/04/2015 12:41
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 20/04/2015 12:41
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
62 26/03/2015 16:27
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
61 26/03/2015 07:48
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
60 15/10/2014 08:57
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
59 13/10/2014 10:22
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
58 10/10/2014 16:36
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
57 03/10/2014 19:00
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

56 03/10/2014 19:00
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 010364 e 010365

55 03/10/2014 12:32
10 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
54 03/10/2014 11:21
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
53 19/09/2014 08:49
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

52 18/09/2014 10:42
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 18/09/2014 10:41
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.596 de 17/09/2014, com a publicação no dia 18/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 15/09/2014 12:59
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

49 15/09/2014 12:28
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

48 20/08/2014 10:58
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 19/08/2014 14:34
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
46 05/08/2014 12:36
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Haroldo Rehem.

45 05/08/2014 10:25
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 05/08/2014 10:24
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

43 05/08/2014 09:37
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

42 05/08/2014 09:34
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

41 04/08/2014 11:41
11 anos atrás

Remessa

à Distribuição

04/08/2014 11:40
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/08/2014 11:40

40 04/08/2014 11:40
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
39 01/07/2014 09:03
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
38 25/06/2014 10:58
11 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 26/05/2014 15:02
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

36 26/05/2014 12:39
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
35 23/05/2014 08:48
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 22/05/2014 18:40
11 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 16/05/2014 14:42
11 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

32 16/05/2014 14:42
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 004815/2014

31 14/05/2014 19:30
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 12/05/2014 12:58
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 12/05/2014 09:16
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 12/05/2014 09:15
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.507 de 09/05/2014, com a publicação no dia 12/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 08/05/2014 12:44
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 08/05/2014 08:48
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Encaminhado à SEJU p/ publicação do Acórdão lavrado.

25 30/04/2014 12:53
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 30/04/2014 09:15
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 23/04/2014 10:28
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/04/2014, Ordem: 7

22 16/04/2014 12:28
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 16/04/2014 08:45
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SEJU p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
20 02/04/2014 09:03
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 02/04/2014 09:03
11 anos atrás

OFÍCIO

nº 446/2014 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
18 02/04/2014 09:02
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
17 01/04/2014 08:53
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações nº 003056

16 01/04/2014 08:20
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
15 31/03/2014 19:50
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 002999

14 31/03/2014 16:20
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
13 31/03/2014 16:18
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 20/03/2014 10:51
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Giovana Ferreira/Est. Augusto César.

    Documento não disponível
11 18/03/2014 11:39
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 446/2014

    Documento não disponível
10 18/03/2014 11:39
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 26/02/2014 10:44
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

8 25/02/2014 12:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 18/02/2014 16:10
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/02/2014 16:10
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 18/02/2014 08:50
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/02/2014 08:48
11 anos atrás

Distribuição

3 17/02/2014 13:48
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/02/2014 13:47
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2014 13:45
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
93 18/09/2018 14:53
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote - Provimento 016/2009

    Documento não disponível
91 03/09/2018 14:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

90 03/09/2018 08:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

89 03/09/2018 08:42
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 28/08/2018 09:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, C/ CERTIDÃO DE TRÂNSITO

87 27/08/2018 12:01
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 16/04/2018 08:40
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisões do STJ e do STF com as respectivas certidões de trânsito.

85 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

84 26/06/2015 08:31
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ, C/ CERTIDÃO DIGITALIZADAS

    Documento não disponível
83 19/06/2015 11:23
10 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01292/Lacre:0020388

82 16/06/2015 11:21
10 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
81 09/06/2015 10:19
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

80 08/06/2015 09:31
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

08/06/2015 09:29
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 08/06/2015 09:30

77 27/05/2015 10:01
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

76 27/05/2015 10:01
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
75 13/05/2015 16:35
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
74 12/05/2015 10:40
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
73 11/05/2015 23:32
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp e ARE protocolos nºs 004610 e 004611

70 07/05/2015 14:27
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
69 06/05/2015 13:00
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
68 05/05/2015 15:48
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

67 05/05/2015 11:58
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

64 20/04/2015 12:41
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 20/04/2015 12:41
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
62 26/03/2015 16:27
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
61 26/03/2015 07:48
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
60 15/10/2014 08:57
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
59 13/10/2014 10:22
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
58 10/10/2014 16:36
10 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
57 03/10/2014 19:00
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

56 03/10/2014 19:00
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 010364 e 010365

53 19/09/2014 08:49
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 05/08/2014 12:36
11 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Des. Haroldo Rehem.

45 05/08/2014 10:25
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 05/08/2014 10:24
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

43 05/08/2014 09:37
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

42 05/08/2014 09:34
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

41 04/08/2014 11:41
11 anos atrás

> Remessa

à Distribuição

04/08/2014 11:40
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/08/2014 11:40

40 04/08/2014 11:40
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
39 01/07/2014 09:03
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
38 25/06/2014 10:58
11 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 26/05/2014 15:02
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

35 23/05/2014 08:48
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 22/05/2014 18:40
11 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 16/05/2014 14:42
11 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

30 12/05/2014 12:58
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 12/05/2014 09:16
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 12/05/2014 09:15
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.507 de 09/05/2014, com a publicação no dia 12/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 08/05/2014 12:44
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 08/05/2014 08:48
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Encaminhado à SEJU p/ publicação do Acórdão lavrado.

25 30/04/2014 12:53
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 30/04/2014 09:15
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
23 23/04/2014 10:28
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/04/2014, Ordem: 7

22 16/04/2014 12:28
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 16/04/2014 08:45
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SEJU p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
20 02/04/2014 09:03
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 02/04/2014 09:03
11 anos atrás

OFÍCIO

nº 446/2014 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
18 02/04/2014 09:02
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
17 01/04/2014 08:53
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

informações nº 003056

16 01/04/2014 08:20
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
15 31/03/2014 19:50
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 002999

14 31/03/2014 16:20
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
13 31/03/2014 16:18
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 20/03/2014 10:51
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Giovana Ferreira/Est. Augusto César.

    Documento não disponível
11 18/03/2014 11:39
11 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 446/2014

    Documento não disponível
10 18/03/2014 11:39
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 26/02/2014 10:44
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

8 25/02/2014 12:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
7 18/02/2014 16:10
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/02/2014 16:10
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 18/02/2014 08:50
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/02/2014 08:48
11 anos atrás

> Distribuição

3 17/02/2014 13:48
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/02/2014 13:47
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2014 13:45
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 18/09/2014 10:42
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 18/09/2014 10:41
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.596 de 17/09/2014, com a publicação no dia 18/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 15/09/2014 12:59
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

49 15/09/2014 12:28
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

48 20/08/2014 10:58
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 19/08/2014 14:34
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
36 26/05/2014 12:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
32 16/05/2014 14:42
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 004815/2014

31 14/05/2014 19:30
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
65 05/05/2015 11:56
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

54 03/10/2014 11:21
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
92 12/09/2018 13:19
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento Nº 16 de 2009

    Documento não disponível
66 05/05/2015 11:57
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

55 03/10/2014 12:32
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
78 08/06/2015 09:30
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
71 11/05/2015 09:29
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
79 08/06/2015 09:31
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
72 11/05/2015 09:34
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível