Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001114-8

Detalhes

Número do Processo
2014.0001.001114-8
Número Único
0000131-18.2008.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • 10873 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Sociais > Cofins > Não Cumulatividade
  • 10563 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Sociais > Contribuição Social sobre o Lucro Líquido > Compensação de Prejuízo
  • 10874 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Sociais > PIS > Não Cumulatividade
  • 05939 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica > Cooperativa
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/02/2014
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria da União no Piauí
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/02/2014 10:58

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/11/2017 10:42

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • UNIÃO-FAZENDA NACIONAL
Apelado
  • COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES DE PIO IX-PI - COOPIX
Advogados
Requerido
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
Apelante
  • VALERIO DE FREITAS MENDES
Apelado
  • Jose Alessio de Freitas Dias
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 18/07/2018 17:19

Partes

Requerente
  • UNIÃO-FAZENDA NACIONAL

Advogados

Requerente
  • VALERIO DE FREITAS MENDES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 07/02/2020 09:39
6 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL / COM OS AUTOS

    Documento não disponível
78 07/02/2020 09:36
6 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
77 14/01/2020 07:53
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria da União no Piauí

    Documento não disponível
76 27/09/2019 10:28
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 27/09/2019 08:30
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

74 27/09/2019 00:00
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
73 26/09/2019 13:13
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 50, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 26/09/2019 09:34
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

71 03/09/2019 09:04
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 03/09/2019 08:53
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

69 30/08/2019 14:50
11 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
68 29/08/2019 11:01
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

67 20/08/2019 11:34
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

66 20/08/2019 10:51
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.08.2019

65 20/08/2019 09:27
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 39

64 07/08/2019 11:17
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 07/08/2019 10:43
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

62 01/03/2019 12:51
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-03 prat-01

    Documento não disponível
61 17/10/2018 10:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

arma 02 Prat 01

60 14/09/2018 11:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 13/09/2018 16:18
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 13/09/2018 16:17
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES DE PIO IX-PI - COOPIX em 13/09/2018.

    Documento não disponível
57 13/08/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
56 10/08/2018 13:27
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 69, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 09/08/2018 13:38
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
54 08/08/2018 11:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 08/08/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/08/2018.

    Documento não disponível
52 07/08/2018 13:29
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 52, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 07/08/2018 12:32
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
50 25/07/2018 10:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 24/07/2018 09:04
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 24/07/2018 08:43
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

N°08429/2018

47 18/07/2018 17:19
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
46 18/07/2018 17:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
45 18/07/2018 07:42
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
44 12/07/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria da União no Piauí

    Documento não disponível
43 06/04/2018 16:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

42 06/04/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
41 05/04/2018 14:13
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 34, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 05/04/2018 12:36
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 16/03/2018 07:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/seju

38 16/03/2018 07:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

37 15/03/2018 11:29
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de UNIÃO-FAZENDA NACIONAL e não-provido

    Documento não disponível
36 09/03/2018 11:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

35 09/03/2018 11:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/03/2018.

34 09/03/2018 10:56
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 23

33 08/03/2018 08:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

32 27/02/2018 08:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 27/02/2018 08:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

30 25/02/2018 15:41
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.03.2018.

    Documento não disponível
29 21/02/2018 12:08
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
28 08/02/2018 12:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 08/02/2018 12:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

26 08/02/2018 09:45
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 7

25 07/02/2018 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 07/02/2018 12:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

23 01/11/2017 10:42
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 04/09/2017 14:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator Ag. Pauta

21 04/09/2017 11:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 18/06/2014 10:24
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 10/06/2014 09:58
7 anos atrás

Remessa

SEJU

18 10/06/2014 09:57
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
17 04/06/2014 09:04
7 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 03/06/2014 15:29
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 02/06/2014 13:32
7 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 30/04/2014 12:47
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 28/04/2014 18:17
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/04/2014 18:17
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 25/02/2014 08:58
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 24/02/2014 13:03
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 24/02/2014 10:46
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 20/02/2014 10:16
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 18/02/2014 15:20
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/02/2014 15:20
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 18/02/2014 11:01
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/02/2014 10:58
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/02/2014 10:12
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/02/2014 10:11
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/02/2014 10:09
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 07/02/2020 09:39
6 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL / COM OS AUTOS

    Documento não disponível
78 07/02/2020 09:36
6 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
77 14/01/2020 07:53
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria da União no Piauí

    Documento não disponível
76 27/09/2019 10:28
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 27/09/2019 08:30
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

74 27/09/2019 00:00
10 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
73 26/09/2019 13:13
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 50, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 26/09/2019 09:34
10 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

71 03/09/2019 09:04
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

70 03/09/2019 08:53
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

68 29/08/2019 11:01
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

67 20/08/2019 11:34
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

66 20/08/2019 10:51
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.08.2019

65 20/08/2019 09:27
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 39

64 07/08/2019 11:17
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 07/08/2019 10:43
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

62 01/03/2019 12:51
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-03 prat-01

    Documento não disponível
61 17/10/2018 10:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

arma 02 Prat 01

60 14/09/2018 11:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 13/09/2018 16:18
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 13/09/2018 16:17
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES DE PIO IX-PI - COOPIX em 13/09/2018.

    Documento não disponível
57 13/08/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
56 10/08/2018 13:27
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 69, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 09/08/2018 13:38
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
54 08/08/2018 11:39
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 08/08/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 08/08/2018.

    Documento não disponível
52 07/08/2018 13:29
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 52, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 07/08/2018 12:32
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
50 25/07/2018 10:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 24/07/2018 09:04
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 24/07/2018 08:43
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

N°08429/2018

46 18/07/2018 17:18
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
45 18/07/2018 07:42
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
44 12/07/2018 10:30
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria da União no Piauí

    Documento não disponível
43 06/04/2018 16:02
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

42 06/04/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
41 05/04/2018 14:13
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 34, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 05/04/2018 12:36
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 16/03/2018 07:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/seju

38 16/03/2018 07:44
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

37 15/03/2018 11:29
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de UNIÃO-FAZENDA NACIONAL e não-provido

    Documento não disponível
36 09/03/2018 11:21
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

35 09/03/2018 11:15
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/03/2018.

34 09/03/2018 10:56
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 23

33 08/03/2018 08:40
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

32 27/02/2018 08:58
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

31 27/02/2018 08:44
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

30 25/02/2018 15:41
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.03.2018.

    Documento não disponível
29 21/02/2018 12:08
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
28 08/02/2018 12:44
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

27 08/02/2018 12:16
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

26 08/02/2018 09:45
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 7

25 07/02/2018 12:27
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 07/02/2018 12:15
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

23 01/11/2017 10:42
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 04/09/2017 14:31
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator Ag. Pauta

21 04/09/2017 11:18
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 18/06/2014 10:24
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 10/06/2014 09:58
7 anos atrás

> Remessa

SEJU

18 10/06/2014 09:57
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
17 04/06/2014 09:04
7 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 03/06/2014 15:29
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 02/06/2014 13:32
7 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 30/04/2014 12:47
7 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

13 28/04/2014 18:17
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/04/2014 18:17
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 25/02/2014 08:58
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 24/02/2014 13:03
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 24/02/2014 10:46
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 20/02/2014 10:16
7 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 18/02/2014 15:20
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/02/2014 15:20
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 18/02/2014 11:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/02/2014 10:58
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/02/2014 10:12
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/02/2014 10:11
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/02/2014 10:09
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 30/08/2019 14:50
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
47 18/07/2018 17:19
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível