Consulta de Processo - 2ª Instancia

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2018

Documento não disponível

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/05/2018.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 71, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO sejam os autos remetidos à Sescar/Civel, a fim de
certificar o trânsito em julgado e, após a certificação, que remeta os autos ao juízo de
origem, com vistas a cumprir a decisão exarada no acórdão de fls. 55/60..

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Documento não disponível

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

ARNOLD SOARES DA SILVA

Documento não disponível

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

ARNOLD SOARES DA SILVA

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel sem Petição

Documento não disponível

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art. 183 do CPC.

Documento não disponível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2017.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 20, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido. Sentença reformada.
Retorno dos autos ao Juízo de origem para que dê regular processamento
ao feito, inclusive com a citação da parte demandada.

• ACOR9

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17)

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 16

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

Documento não disponível

Remessa

Recebimento

na sescar civel

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ.

Documento não disponível

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO