Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001125-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001125-2
Número Único
0012461-77.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 06024 DIREITO TRIBUTÁRIO > Procedimentos Fiscais > Liberação de mercadorias
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/02/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/02/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/02/2014 12:30

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogados
Apelante
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
Apelados
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • PALOMA TAJRA PORTELA DE MELO
  • Samantha de Matos Costa
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 17/06/2015 11:43
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

30 17/06/2015 11:42
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29 04/06/2015 08:51
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 27/05/2015 13:43
10 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362

27 08/04/2015 17:53
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 08/04/2015 10:21
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 08/04/2015 10:20
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.719 de 07/04/2015, com a publicação no dia 08/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 06/04/2015 08:48
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 31/03/2015 13:18
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime e de acordo com o parecer da procuradora de justiça oficiante nos autos, em conhecer do recurso e lhe dar provimento, a fim de cassá-la em definitivo.

22 26/03/2015 08:30
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 25/03/2015 11:53
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 18/03/2015 08:23
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/03/2015, Ordem: 13

19 31/10/2014 12:08
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 31/10/2014 09:20
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AUTOS REMETIDOS À SEJU PARA INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA

    Documento não disponível
17 03/10/2014 12:24
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

16 02/10/2014 07:46
10 anos atrás

Conclusão

DES.OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

15 02/10/2014 07:44
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

14 01/10/2014 08:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. revisão

    Documento não disponível
13 05/06/2014 10:12
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 04/06/2014 13:01
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 04/06/2014 13:01
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 28/02/2014 13:05
11 anos atrás

Remessa

9 28/02/2014 10:21
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 27/02/2014 12:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 19/02/2014 17:58
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/02/2014 17:57
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 18/02/2014 12:34
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/02/2014 12:30
11 anos atrás

Distribuição

3 18/02/2014 11:38
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/02/2014 11:38
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/02/2014 11:37
11 anos atrás

AUTUADO