Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar06024
DIREITO TRIBUTÁRIO > Procedimentos Fiscais > Liberação de mercadorias
0012461-77.2012.8.18.0140
Mandado de Seguranca
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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31 |
17/06/2015 11:43 10 anos atrás |
BAIXA/REMESSA |
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30 |
17/06/2015 11:42 10 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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29 |
04/06/2015 08:51 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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28 |
27/05/2015 13:43 10 anos atrás |
Remessa Portaria nº 362 |
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27 |
08/04/2015 17:53 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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26 |
08/04/2015 10:21 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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25 |
08/04/2015 10:20 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.719 de 07/04/2015, com a publicação no dia 08/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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24 |
06/04/2015 08:48 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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23 |
31/03/2015 13:18 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime e de acordo com o parecer da procuradora de justiça oficiante nos autos, em conhecer do recurso e lhe dar provimento, a fim de cassá-la em definitivo. |
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22 |
26/03/2015 08:30 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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21 |
25/03/2015 11:53 10 anos atrás |
Expedição de documento |
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20 |
18/03/2015 08:23 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 24/03/2015, Ordem: 13 |
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19 |
31/10/2014 12:08 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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18 |
31/10/2014 09:20 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AUTOS REMETIDOS À SEJU PARA INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA |
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17 |
03/10/2014 12:24 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Oton Lustosa |
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16 |
02/10/2014 07:46 10 anos atrás |
Conclusão DES.OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES |
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15 |
02/10/2014 07:44 10 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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14 |
01/10/2014 08:02 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à d. revisão |
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13 |
05/06/2014 10:12 11 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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12 |
04/06/2014 13:01 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11 |
04/06/2014 13:01 11 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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10 |
28/02/2014 13:05 11 anos atrás |
Remessa |
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9 |
28/02/2014 10:21 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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8 |
27/02/2014 12:57 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
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7 |
19/02/2014 17:58 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
19/02/2014 17:57 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
18/02/2014 12:34 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
18/02/2014 12:30 11 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
18/02/2014 11:38 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
2 |
18/02/2014 11:38 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
18/02/2014 11:37 11 anos atrás |
AUTUADO |