Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10109
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar23/06/2017 08:14
18/02/2014 13:15
0013926-34.2006.8.18.0140
Nunciacao de obra nova
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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28/05/2018 13:11 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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28/05/2018 13:09 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/03/2018 |
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24/05/2018 17:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
Movimento excluído em 24/05/2018 18:19 |
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15/05/2018 15:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria Nº 362 de 2011 |
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23/02/2018 17:05 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado |
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23/02/2018 08:17 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário ROBERT ATHAYDE DE M. MENDES. |
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20/02/2018 09:49 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento ROBERT ATHAYDE DE M. MENDES. |
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01/02/2018 18:57 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. Intimação do Apelado |
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23/10/2017 19:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SEM PETIÇÃO. |
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10/10/2017 09:59 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Teresina. Art 183 do NCPC |
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14/09/2017 10:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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14/09/2017 07:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão publicado |
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14/09/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 14/09/2017. |
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13/09/2017 14:02 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.287, página Nº 32, de 13/09/2017, com a publicação no dia 14/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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13/09/2017 08:43 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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28/08/2017 10:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rc Gab Relator/Seju |
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28/08/2017 08:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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25/08/2017 10:01 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido |
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18/08/2017 12:52 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017). |
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18/08/2017 11:59 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2017. |
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28 |
14/08/2017 11:41 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 14 |
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07/08/2017 08:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rec Gab Relator/Seju |
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04/08/2017 10:58 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/08/2017, Ordem: 10 |
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23/06/2017 08:14 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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24 |
03/02/2017 12:40 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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03/02/2017 12:34 8 anos atrás |
Remessa à sescar cível |
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25/01/2017 08:31 8 anos atrás |
Recebimento gab relator |
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25/01/2017 08:08 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16) |
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18/06/2014 10:23 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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16/06/2014 10:34 11 anos atrás |
Remessa À SEJU |
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16/06/2014 10:34 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO pauta. |
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10/06/2014 09:25 11 anos atrás |
Conclusão Des. Brandão. |
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16 |
09/06/2014 13:29 11 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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15 |
09/06/2014 12:21 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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14 |
06/06/2014 08:21 11 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
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13 |
05/06/2014 14:52 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
05/06/2014 14:52 11 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
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11 |
25/02/2014 13:04 11 anos atrás |
Remessa |
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10 |
25/02/2014 11:08 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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9 |
25/02/2014 08:44 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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8 |
19/02/2014 11:39 11 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
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7 |
18/02/2014 14:43 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
18/02/2014 14:43 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
18/02/2014 13:16 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
18/02/2014 13:15 11 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
18/02/2014 12:47 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
18/02/2014 12:47 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
18/02/2014 12:45 11 anos atrás |
AUTUADO |