Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001197-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001197-5
Número Único
0030277-14.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10338 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações e Adicionais
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/02/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/02/2014
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/02/2014 11:03

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    20/02/2014 10:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    20/02/2014 10:13

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA
Apelado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Apelante
  • RAIMUNDO DA SILVA RAMOS
Apelado
  • Lorena Portela Teixeira
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 01/02/2016 17:29

Partes

Requerente
  • MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA
Requerido
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerente
  • RAIMUNDO DA SILVA RAMOS
Requerido
  • Lorena Portela Teixeira
2 - Recurso Extraordinário - 01/02/2016 17:33

Partes

Recorrente
  • MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA
Recorrido
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Recorrente
  • RAIMUNDO DA SILVA RAMOS
Recorrido
  • Lorena Portela Teixeira
3 - Agravo - 06/05/2016 18:00

Partes

Agravante
  • MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Agravante
  • RAIMUNDO DA SILVA RAMOS
4 - Agravo - 06/05/2016 18:02

Partes

Agravante
  • MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Agravante
  • RAIMUNDO DA SILVA RAMOS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 28/08/2017 09:27
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
25/08/2017 09:52
 7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

Movimento excluído em 28/08/2017 09:20
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

76 23/08/2017 13:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

75 23/08/2017 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II - VOLUMES

74 23/08/2017 09:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
73 22/08/2017 07:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II VOLUMES

72 17/08/2017 19:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 17/08/2017 19:32
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 012256/2017

70 17/08/2017 17:40
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012256/2017.

    Documento não disponível
69 17/08/2017 17:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
68 09/06/2017 09:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
67 08/06/2017 00:00
7 anos atrás 		4.Agravo

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
66 07/06/2017 14:10
7 anos atrás 		4.Agravo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 102, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 06/06/2017 15:47
7 anos atrás 		4.Agravo

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
64 22/05/2017 16:16
8 anos atrás 		4.Agravo

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido do STJ e STF com as respectivas certidões de trânsito

63 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

62 21/07/2016 16:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
61 20/06/2016 11:43
9 anos atrás

Remessa

AO STJ MALOTE:00361/LACRE:0020996

60 16/06/2016 07:59
9 anos atrás

Remessa

À SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
59 14/06/2016 08:39
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

58 14/06/2016 08:00
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL - II VOLUMES

    Documento não disponível
     Documento não disponível
57 03/06/2016 08:50
9 anos atrás 		3.Agravo

Conclusão

juntada de contrarrazões ao AREsp e ao ARE de protocolo nº 005995/2016 e 005996/2016

56 31/05/2016 18:18
9 anos atrás 		4.Agravo

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
55 31/05/2016 18:15
9 anos atrás 		3.Agravo

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
54 31/05/2016 18:12
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
53 13/05/2016 13:40
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

52 09/05/2016 19:23
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp e ARE protocolos nºs 004717 e 004716/2016

51 06/05/2016 18:02
9 anos atrás 		4.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
50 06/05/2016 18:00
9 anos atrás 		3.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
49 06/05/2016 17:54
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
48 04/05/2016 12:42
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr.. RAIMUNDO DA SILVA RAMOS.

    Documento não disponível
47 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
46 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO disponibilizado(a) no Diário nº 7.966, página Nº 62, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 27/04/2016 13:55
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
44 04/04/2016 16:33
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

43 04/04/2016 12:43
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

42 04/04/2016 12:42
9 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

41 04/04/2016 12:40
9 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

40 25/02/2016 18:42
9 anos atrás

Conclusão

juntadas de contrarrazões protocolos nºs 001815 e 001816/2016

39 25/02/2016 15:15
9 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
38 25/02/2016 15:12
9 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
37 16/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
36 15/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

Visualizar

    Documento não disponível
35 15/02/2016 10:32
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
34 12/02/2016 18:54
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
33 01/02/2016 19:01
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

32 01/02/2016 19:00
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 000889 e 000890

31 01/02/2016 17:33
9 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 01/02/2016 17:29
9 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
29 01/02/2016 17:19
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
28 22/01/2016 09:50
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. RAIMUNDO DA SILVA RAMOS.

    Documento não disponível
27 18/12/2015 18:54
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

26 16/12/2015 10:47
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 16/12/2015 10:46
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.888 de 15/12/2015, com a publicação no dia 16/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 10/12/2015 12:25
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 10/12/2015 11:46
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do recurso em análise, mantendo-se incólume a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

22 25/11/2015 08:47
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 24/11/2015 11:51
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 18/11/2015 09:44
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/11/2015, Ordem: 5

19 08/10/2015 07:36
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 06/10/2015 12:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
06/10/2015 12:36
 9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 06/10/2015 12:36

17 02/10/2015 09:31
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

01/10/2015 11:47
 9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 01/10/2015 11:48

16 01/10/2015 09:43
9 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

15 30/09/2015 15:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 29/09/2015 07:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13 02/07/2014 12:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, decurso de férias do relator.

    Documento não disponível
12 30/05/2014 11:21
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 30/05/2014 11:21
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 28/02/2014 12:55
11 anos atrás

Remessa

9 28/02/2014 10:21
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 27/02/2014 13:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 20/02/2014 18:01
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/02/2014 18:01
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/02/2014 11:13
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/02/2014 11:03
11 anos atrás

Distribuição

3 20/02/2014 10:13
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 20/02/2014 10:12
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/02/2014 10:01
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 28/08/2017 09:27
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
25/08/2017 09:52
 7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

Movimento excluído em 28/08/2017 09:20
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

76 23/08/2017 13:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

75 23/08/2017 09:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II - VOLUMES

74 23/08/2017 09:20
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
73 22/08/2017 07:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II VOLUMES

72 17/08/2017 19:33
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 17/08/2017 19:32
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 012256/2017

70 17/08/2017 17:40
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012256/2017.

    Documento não disponível
69 17/08/2017 17:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
68 09/06/2017 09:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
63 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

62 21/07/2016 16:13
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
61 20/06/2016 11:43
9 anos atrás

> Remessa

AO STJ MALOTE:00361/LACRE:0020996

60 16/06/2016 07:59
9 anos atrás

> Remessa

À SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
59 14/06/2016 08:39
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

58 14/06/2016 08:00
9 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL - II VOLUMES

    Documento não disponível
     Documento não disponível
54 31/05/2016 18:12
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
53 13/05/2016 13:40
9 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

52 09/05/2016 19:23
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp e ARE protocolos nºs 004717 e 004716/2016

49 06/05/2016 17:54
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
48 04/05/2016 12:42
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr.. RAIMUNDO DA SILVA RAMOS.

    Documento não disponível
47 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
46 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO disponibilizado(a) no Diário nº 7.966, página Nº 62, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 27/04/2016 13:55
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
44 04/04/2016 16:33
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

43 04/04/2016 12:43
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

40 25/02/2016 18:42
9 anos atrás

> Conclusão

juntadas de contrarrazões protocolos nºs 001815 e 001816/2016

37 16/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
36 15/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

Visualizar

    Documento não disponível
35 15/02/2016 10:32
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
34 12/02/2016 18:54
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
33 01/02/2016 19:01
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

32 01/02/2016 19:00
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 000889 e 000890

29 01/02/2016 17:19
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
28 22/01/2016 09:50
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. RAIMUNDO DA SILVA RAMOS.

    Documento não disponível
27 18/12/2015 18:54
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

26 16/12/2015 10:47
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 16/12/2015 10:46
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.888 de 15/12/2015, com a publicação no dia 16/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 10/12/2015 12:25
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 10/12/2015 11:46
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do recurso em análise, mantendo-se incólume a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

22 25/11/2015 08:47
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 24/11/2015 11:51
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
20 18/11/2015 09:44
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/11/2015, Ordem: 5

19 08/10/2015 07:36
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 06/10/2015 12:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
06/10/2015 12:36
 9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 06/10/2015 12:36

17 02/10/2015 09:31
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

01/10/2015 11:47
 9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 01/10/2015 11:48

16 01/10/2015 09:43
9 anos atrás

> Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

15 30/09/2015 15:38
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 29/09/2015 07:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13 02/07/2014 12:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardar, em cartório, decurso de férias do relator.

    Documento não disponível
12 30/05/2014 11:21
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 30/05/2014 11:21
11 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 28/02/2014 12:55
11 anos atrás

> Remessa

9 28/02/2014 10:21
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

8 27/02/2014 13:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 20/02/2014 18:01
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/02/2014 18:01
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/02/2014 11:13
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/02/2014 11:03
11 anos atrás

> Distribuição

3 20/02/2014 10:13
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 20/02/2014 10:12
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/02/2014 10:01
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 04/04/2016 12:40
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

39 25/02/2016 15:15
9 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
30 01/02/2016 17:29
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
Data Descrição Documentos
42 04/04/2016 12:42
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

38 25/02/2016 15:12
9 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
31 01/02/2016 17:33
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
57 03/06/2016 08:50
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao AREsp e ao ARE de protocolo nº 005995/2016 e 005996/2016

55 31/05/2016 18:15
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
50 06/05/2016 18:00
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
67 08/06/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
66 07/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 102, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 06/06/2017 15:47
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
64 22/05/2017 16:16
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido do STJ e STF com as respectivas certidões de trânsito

56 31/05/2016 18:18
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
51 06/05/2016 18:02
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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