Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.001200-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001200-1
Número Único
0022232-16.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/02/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/02/2014
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/02/2014 11:03

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    20/02/2014 10:33

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • HERICA ELISABETE PINHEIRO DE BRITO
  • MARIA ANA PINHEIRO SOBRINHO BRITO (GENITORA)
Advogados
Apelante
  • Joao Batista de Freitas Junior
Apelados
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS
  • FERNANDO CESAR DANDA DE OLIVEIRA
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
  • Marcio Augusto Almeida Costa
  • MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO
  • MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 08/08/2017 08:27
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

38 08/08/2017 08:26
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/07/2017

    Documento não disponível
37 01/08/2017 19:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
36 07/07/2017 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
35 06/07/2017 16:44
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009677/2017

05/07/2017 17:32
 7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009677/2017

Movimento excluído em 06/07/2017 10:59
Motivo: REPETIDO

34 05/07/2017 17:25
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009677/2017

    Documento não disponível
33 05/07/2017 17:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
32 20/04/2017 10:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
31 17/02/2017 14:44
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 17/02/2017 08:30
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

29 17/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 16/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.151, página Nº 35, de 16/02/2017, com a publicação no dia 17/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 16/02/2017 10:47
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

26 03/02/2017 08:55
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 01/02/2017 14:17
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 26/01/2017 11:50
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 31 de janeiro de 2017.

    Documento não disponível
23 25/01/2017 09:50
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 100

22 13/12/2016 09:50
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

21 09/12/2016 11:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 54

20 28/05/2014 08:01
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 08/05/2014 07:58
11 anos atrás

Remessa

Remessa a SEJU dos autos.

18 08/05/2014 07:58
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Peço pauta.

    Documento não disponível
17 29/04/2014 17:51
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 29/04/2014 17:51
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 29/04/2014 08:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 24/04/2014 09:02
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

13 23/04/2014 18:36
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/04/2014 18:36
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 25/02/2014 08:43
11 anos atrás

Remessa

10 24/02/2014 13:18
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 24/02/2014 09:53
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 21/02/2014 12:57
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 20/02/2014 17:59
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/02/2014 17:59
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/02/2014 11:13
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/02/2014 11:03
11 anos atrás

Distribuição

3 20/02/2014 10:33
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 20/02/2014 10:32
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/02/2014 10:31
11 anos atrás

AUTUADO

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