Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001204-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001204-9
Número Único
0013907-91.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10877 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Policiais Civis
  • 10305 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações de Atividade
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • D41 CAB 0569946 R$ 46,53 Liquidado
Data de Autuação
20/02/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/02/2014
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/02/2014 12:49

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    20/02/2014 11:12

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTONIO JOSE NICOLAU
  • BENJAMIN GOMES VIEIRA
  • CRISTOVAO GONÇALVES DA COSTA
  • FRANCISCA MENDES DA SILVA
  • FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
  • JOSE GALENO BRITO
  • JOSE RODRIGUES BEZERRA
  • MANOEL ALVES DOS SANTOS
  • MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES VIANA
  • MILTON VIEIRA DA SILVA
  • RAIMUNDO EDSON GOMES DE MESQUITA
Apelado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Apelante
  • Agnaldo Boson Paes
Apelado
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 02/06/2017 08:31
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

32 02/06/2017 08:31
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/04/2017

    Documento não disponível
31 26/05/2017 16:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 11/05/2017 13:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362/2011

    Documento não disponível
29 30/03/2017 13:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 30/03/2017 10:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

27 29/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/03/2017.

    Documento não disponível
26 28/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.176, página Nº 78, de 28/03/2017, com a publicação no dia 29/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 28/03/2017 10:33
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelo improvido.

24 17/02/2017 11:30
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

23 17/02/2017 09:38
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 15/02/2017 14:29
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 03/02/2017 12:03
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 03/02/2017 07:10
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 5

19 25/01/2017 12:57
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 25/01/2017 12:08
8 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 06/07/2016 12:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

Petição de protocolo nº 7952 recebida no gabinete Des. Oliveira.

16 05/07/2016 18:08
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 07952.

15 05/07/2016 18:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
14 28/05/2014 08:45
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 27/05/2014 15:28
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/05/2014 15:28
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 27/02/2014 11:29
11 anos atrás

Remessa

10 27/02/2014 09:11
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 26/02/2014 11:05
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 24/02/2014 11:31
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

7 21/02/2014 16:49
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/02/2014 16:49
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/02/2014 12:56
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/02/2014 12:49
11 anos atrás

Distribuição

3 20/02/2014 10:41
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 20/02/2014 10:41
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/02/2014 10:40
11 anos atrás

AUTUADO

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