Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001208-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001208-6
Número Único
0017001-37.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10024 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Infração Administrativa > Interdição
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/02/2014 11:59

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgIn nº 201300010055822, com a mesma origem e partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI. (NR)
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/12/2017 07:52

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ETIENNE VAZ E SILVA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Apelantes
  • Edmilson de Sa Carvalho
  • EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA
Apelado
  • MARIA DO CARMO FERNANDES FROTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 18/09/2018 10:02
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

44 18/09/2018 10:02
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/03/2018

    Documento não disponível
43 06/09/2018 15:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 29/08/2018 11:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
41 28/08/2018 08:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COOJUDCÍVEL

40 16/04/2018 11:02
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a PGM-Teresina.

    Documento não disponível
39 16/04/2018 08:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 28/02/2018 14:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 28/02/2018 13:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

36 27/02/2018 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
35 26/02/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 68, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 26/02/2018 11:07
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

33 23/02/2018 12:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

32 23/02/2018 12:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 23/02/2018 10:41
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ETIENNE VAZ E SILVA e provido

    Documento não disponível
30 21/02/2018 10:58
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
29 15/02/2018 09:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

28 15/02/2018 09:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

27 09/02/2018 09:51
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 22.02.2018.

    Documento não disponível
26 09/02/2018 09:28
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 48

25 02/02/2018 11:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 69

24 29/01/2018 10:40
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

    Documento não disponível
23 19/01/2018 12:36
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
22 10/01/2018 09:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 14/12/2017 12:08
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 61

20 13/12/2017 12:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 13/12/2017 11:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 04/12/2017 10:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 04/12/2017 08:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

16 04/12/2017 07:52
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
15 01/12/2017 09:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

14 09/04/2014 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Gab.Des.Oliveira-Recebido processo da SESCAR CIVEL.

13 08/04/2014 18:26
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/04/2014 18:25
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 27/02/2014 11:03
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 27/02/2014 09:49
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 26/02/2014 11:17
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 24/02/2014 11:31
7 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

7 21/02/2014 16:49
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/02/2014 16:49
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/02/2014 12:56
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/02/2014 11:59
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 20/02/2014 11:08
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/02/2014 11:07
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/02/2014 11:06
7 anos atrás

AUTUADO