Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.001236-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001236-0
Número Único
0000282-46.2004.8.18.0026
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/02/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/02/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/02/2014 12:21

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição Excluída

    14/09/2017 13:14

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Distribuição por Dependência em 29/08/2017 09:06
    • PROCESSO REDISTRIBUÍDO EQUIVOCADAMENTE EM RAZÃO DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS FORA DO PADRÃO DO SISTEMA E-TJPI NO PROCESSO Nº 17.0.00030529-4/SEI, ANEXO 0212941.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Requerido
  • RAIMUNDA TEIXEIRA DA SILVA IBIAPINA
Advogados
Apelantes
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MORGANA ARAÚJO SÁ
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Apelados
  • Decio Soares Mota
  • Tiago Teixeira Ibiapina
Movimentações
Data Descrição Documentos
29/08/2017 09:06
 7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Movimento excluído em 14/09/2017 13:14
Motivo: PROCESSO REDISTRIBUÍDO EQUIVOCADAMENTE EM RAZÃO DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS FORA DO PADRÃO DO SISTEMA E-TJPI NO PROCESSO Nº 17.0.00030529-4/SEI, ANEXO 0212941.

34 20/11/2014 10:05
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Campo Maior

33 17/11/2014 13:58
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

32 17/11/2014 13:57
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
31 12/11/2014 13:56
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 31/10/2014 11:22
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

29 15/09/2014 09:24
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 15/09/2014 08:29
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 15/09/2014 08:28
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.593 de 12/09/2014, com a publicação no dia 15/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 11/09/2014 11:36
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 11/09/2014 10:17
10 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento.

24 05/09/2014 11:35
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 05/09/2014 10:44
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 27/08/2014 10:02
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/09/2014, Ordem: 14

21 19/08/2014 10:41
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 19/08/2014 08:42
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SEJU

    Documento não disponível
19 24/07/2014 09:43
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

18 23/07/2014 09:27
11 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

17 22/07/2014 12:46
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 21/07/2014 09:19
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. revisão.

    Documento não disponível
01/07/2014 09:21
 11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 21/07/2014 09:19

14 05/06/2014 10:13
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 04/06/2014 12:21
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/06/2014 12:21
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/02/2014 13:06
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 28/02/2014 10:18
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 27/02/2014 12:59
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 24/02/2014 12:23
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 21/02/2014 16:51
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/02/2014 16:51
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 21/02/2014 12:22
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/02/2014 12:21
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/02/2014 11:31
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 21/02/2014 11:30
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
21/02/2014 09:42
 11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 21/02/2014 11:28

21/02/2014 09:42
 11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 21/02/2014 11:28

1 21/02/2014 09:40
11 anos atrás

AUTUADO

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