Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.001272-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001272-4
Número Único
0001272-66.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • DA9 22F 0637572 R$ 183,82 Liquidado
Data de Autuação
24/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/02/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/02/2014 11:17

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • JOAO ALVARES DE OLIVEIRA FILHO
  • JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA ROCHA
  • LETICE BRAGA DE SOUSA
  • MARIA DA CRUZ BATISTA BEZERRA
  • MARIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA
  • MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE QUEIROZ
  • OSMARINA NUNES DE SOUSA
  • RAIMUNDO NONATO COSTA ALVES
Agravados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • MARIA DA CRUZ BATISTA BEZERRA
Advogados
Agravantes
  • George Nogueira Martins
  • THIAGO AMORIM GOMES
Agravado
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 27/03/2014 17:28

Partes

Embargante
  • JOAO ALVARES DE OLIVEIRA FILHO
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • George Nogueira Martins
  • THIAGO AMORIM GOMES
Embargado
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
2 - Recurso Especial - 17/09/2015 13:25

Partes

Requerente
  • JOAO ALVARES DE OLIVEIRA FILHO
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • George Nogueira Martins
  • THIAGO AMORIM GOMES
Requerido
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
92 01/03/2016 10:27
9 anos atrás

Remessa

Decisão remetida ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
91 01/03/2016 09:37
9 anos atrás

Remessa

Decisão remetida ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
90 18/02/2016 11:03
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento n° 016/2009

    Documento não disponível
89 15/02/2016 11:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

88 15/02/2016 11:00
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com II volumes.

87 15/02/2016 11:00
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
15/02/2016 10:59
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 15/02/2016 10:59

86 27/01/2016 11:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

85 27/01/2016 11:25
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
84 16/11/2015 15:54
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
83 12/11/2015 12:11
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
82 10/11/2015 13:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

81 10/11/2015 12:16
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com II volumes.

80 10/11/2015 12:15
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

79 03/11/2015 09:17
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 03/11/2015 09:17
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 010624/2015

77 15/10/2015 14:43
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
76 02/10/2015 15:53
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
75 02/10/2015 09:08
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
74 01/10/2015 12:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
73 21/09/2015 09:53
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Portaria 362/2011

72 21/09/2015 09:52
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n° 009515/2015

71 17/09/2015 13:25
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 04/09/2015 14:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

69 04/09/2015 09:00
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

68 04/09/2015 08:59
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.821 de 03/09/2015, com a publicação no dia 04/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

67 02/09/2015 12:07
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

66 02/09/2015 11:06
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU

65 22/07/2015 11:58
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator para acórdão

64 22/07/2015 08:40
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

63 21/07/2015 13:56
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
62 16/07/2015 07:57
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado dia 21.07.15

61 15/07/2015 09:06
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/07/2015, Ordem: 7

60 08/07/2015 10:55
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

59 08/07/2015 09:52
10 anos atrás

Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
58 03/09/2014 09:27
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

gabinete relator

57 02/09/2014 08:59
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 02/09/2014 08:59
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
02/09/2014 08:57
11 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 02/09/2014 10:45

54 08/07/2014 11:12
11 anos atrás

Remessa

53 07/07/2014 18:29
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

52 04/07/2014 09:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
51 01/07/2014 13:37
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 01/07/2014 13:37
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
49 25/06/2014 17:50
11 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 13/06/2014 08:10
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

portaria 362/2011

47 13/06/2014 08:10
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006061/2014

46 11/06/2014 20:15
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
45 11/06/2014 20:14
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
44 05/06/2014 09:44
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Jonilton Santos Lemos/Est. Fernando Moura.

    Documento não disponível
43 05/06/2014 09:43
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

42 04/06/2014 09:59
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 04/06/2014 09:58
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.524 de 03/06/2014, com a publicação no dia 04/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 03/06/2014 09:16
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 02/06/2014 13:18
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU

38 29/05/2014 10:23
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator para lavrar acórdão

37 29/05/2014 09:43
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 28/05/2014 09:22
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 28/04/2014 10:34
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

34 24/04/2014 20:15
11 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 003929

33 23/04/2014 13:44
11 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
32 22/04/2014 09:28
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
31 15/04/2014 10:11
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
30 14/04/2014 12:55
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

29 14/04/2014 09:54
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
28 31/03/2014 11:31
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

gabinete relator

27 27/03/2014 19:47
11 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 002908

26 27/03/2014 17:28
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 27/03/2014 17:16
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 21/03/2014 13:39
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. THIAGO AMORIM GOMES.

    Documento não disponível
23 21/03/2014 12:40
11 anos atrás

OFÍCIO

nº 342/2014 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
22 18/03/2014 17:10
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 002356

17/03/2014 10:39
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 17/03/2014 10:40

21 13/03/2014 09:59
11 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
20 10/03/2014 12:48
11 anos atrás

Devolução > Mandado

de intimação, de fls. 385 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
19 10/03/2014 12:40
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002069/2014

18 10/03/2014 07:42
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 07/03/2014 07:59
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível, Despacho acompanhado da petição avulsa

    Documento não disponível
16 06/03/2014 11:57
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
15 06/03/2014 11:57
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 342/2014

    Documento não disponível
14 06/03/2014 11:56
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 06/03/2014 10:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
12 28/02/2014 13:51
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

11 28/02/2014 12:22
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator petição avulsa

10 28/02/2014 11:38
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

9 28/02/2014 08:48
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
8 27/02/2014 11:54
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 26/02/2014 17:44
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/02/2014 17:44
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/02/2014 11:35
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/02/2014 11:17
11 anos atrás

Distribuição

3 24/02/2014 10:25
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/02/2014 10:24
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/02/2014 10:23
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
92 01/03/2016 10:27
9 anos atrás

> Remessa

Decisão remetida ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
91 01/03/2016 09:37
9 anos atrás

> Remessa

Decisão remetida ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
90 18/02/2016 11:03
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento n° 016/2009

    Documento não disponível
89 15/02/2016 11:42
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

88 15/02/2016 11:00
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com II volumes.

87 15/02/2016 11:00
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
15/02/2016 10:59
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 15/02/2016 10:59

86 27/01/2016 11:25
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

85 27/01/2016 11:25
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
84 16/11/2015 15:54
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
83 12/11/2015 12:11
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
82 10/11/2015 13:47
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

81 10/11/2015 12:16
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com II volumes.

76 02/10/2015 15:53
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
75 02/10/2015 09:08
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
74 01/10/2015 12:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
70 04/09/2015 14:27
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

69 04/09/2015 09:00
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

68 04/09/2015 08:59
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.821 de 03/09/2015, com a publicação no dia 04/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

67 02/09/2015 12:07
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

66 02/09/2015 11:06
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU

65 22/07/2015 11:58
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator para acórdão

64 22/07/2015 08:40
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

63 21/07/2015 13:56
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
62 16/07/2015 07:57
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator pautado dia 21.07.15

61 15/07/2015 09:06
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/07/2015, Ordem: 7

60 08/07/2015 10:55
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

59 08/07/2015 09:52
10 anos atrás

> Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
57 02/09/2014 08:59
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 02/09/2014 08:59
11 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
02/09/2014 08:57
11 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 02/09/2014 10:45

54 08/07/2014 11:12
11 anos atrás

> Remessa

53 07/07/2014 18:29
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

52 04/07/2014 09:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
51 01/07/2014 13:37
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 01/07/2014 13:37
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
49 25/06/2014 17:50
11 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 13/06/2014 08:10
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006061/2014

46 11/06/2014 20:15
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
45 11/06/2014 20:14
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
44 05/06/2014 09:44
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Jonilton Santos Lemos/Est. Fernando Moura.

    Documento não disponível
43 05/06/2014 09:43
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

38 29/05/2014 10:23
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator para lavrar acórdão

37 29/05/2014 09:43
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 28/04/2014 10:34
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

34 24/04/2014 20:15
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 003929

33 23/04/2014 13:44
11 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
32 22/04/2014 09:28
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
31 15/04/2014 10:11
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
30 14/04/2014 12:55
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

27 27/03/2014 19:47
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 002908

25 27/03/2014 17:16
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 21/03/2014 13:39
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. THIAGO AMORIM GOMES.

    Documento não disponível
23 21/03/2014 12:40
11 anos atrás

OFÍCIO

nº 342/2014 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
22 18/03/2014 17:10
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 002356

17/03/2014 10:39
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 17/03/2014 10:40

21 13/03/2014 09:59
11 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
20 10/03/2014 12:48
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

de intimação, de fls. 385 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
19 10/03/2014 12:40
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002069/2014

18 10/03/2014 07:42
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 07/03/2014 07:59
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível, Despacho acompanhado da petição avulsa

    Documento não disponível
16 06/03/2014 11:57
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
15 06/03/2014 11:57
11 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 342/2014

    Documento não disponível
14 06/03/2014 11:56
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 06/03/2014 10:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
12 28/02/2014 13:51
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

11 28/02/2014 12:22
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator petição avulsa

10 28/02/2014 11:38
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

9 28/02/2014 08:48
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
8 27/02/2014 11:54
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

7 26/02/2014 17:44
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/02/2014 17:44
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/02/2014 11:35
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/02/2014 11:17
11 anos atrás

> Distribuição

3 24/02/2014 10:25
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/02/2014 10:24
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/02/2014 10:23
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 21/09/2015 09:53
9 anos atrás

> Remessa

Portaria 362/2011

58 03/09/2014 09:27
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

48 13/06/2014 08:10
11 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

42 04/06/2014 09:59
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 04/06/2014 09:58
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.524 de 03/06/2014, com a publicação no dia 04/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 03/06/2014 09:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 02/06/2014 13:18
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU

36 28/05/2014 09:22
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
29 14/04/2014 09:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
28 31/03/2014 11:31
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

26 27/03/2014 17:28
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
80 10/11/2015 12:15
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

79 03/11/2015 09:17
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 03/11/2015 09:17
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 010624/2015

77 15/10/2015 14:43
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
72 21/09/2015 09:52
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n° 009515/2015

71 17/09/2015 13:25
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível