Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10422
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária10165
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > PIS/PASEP > Liberação de Conta10875
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo10893
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
0000704-74.2011.8.18.0026
Cobranca
2ª Vara -
Campo Maior
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
64 |
27/10/2016 08:55 8 anos atrás |
Remessa A COMARCA DE CAMPO MAIOR |
||
63 |
25/10/2016 15:07 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem. |
|
|
62 |
24/10/2016 17:48 8 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
||
61 |
21/10/2016 12:45 8 anos atrás |
Remessa A SESCAR CÍVEL |
|
|
60 |
20/10/2016 12:40 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Recebimento SAJ |
|
59 |
17/10/2016 12:16 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
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58 |
17/10/2016 12:16 8 anos atrás |
Trânsito em julgado |
|
|
57 |
23/08/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
56 |
22/08/2016 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.045, página Nº 42, de 22/08/2016, com a publicação no dia 23/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
55 |
19/08/2016 14:57 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL |
|
|
54 |
18/08/2016 09:19 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
53 |
18/08/2016 08:48 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Remessa A SESCAR CÍVEL |
|
52 |
25/05/2016 17:04 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
||
51 |
25/05/2016 17:04 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
|
50 |
06/04/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
49 |
05/04/2016 14:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.950, página Nº 48, de 05/04/2016, com a publicação no dia 06/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
48 |
31/03/2016 14:06 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL |
|
|
47 |
22/03/2016 17:14 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos juntada de recurso especial protocolo nº 002806/2016 |
||
46 |
21/03/2016 16:28 9 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
45 |
09/03/2016 18:31 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
44 |
09/03/2016 00:00 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
43 |
08/03/2016 21:20 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.932, página Nº 44, de 08/03/2016, com a publicação no dia 09/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
42 |
08/03/2016 09:49 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, mercê da inaceitável fundamentação em que se sustentam. |
|
41 |
03/03/2016 08:06 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
40 |
02/03/2016 14:40 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
|
39 |
27/08/2015 16:36 9 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 008555 |
||
38 |
26/08/2015 11:23 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição contrarrazões |
|
37 |
18/08/2015 13:28 9 anos atrás |
PUBLICADO
|
|
|
36 |
12/08/2015 12:06 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
35 |
27/07/2015 16:27 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
34 |
27/07/2015 11:29 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO |
|
33 |
07/07/2015 08:42 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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32 |
04/06/2015 10:45 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
31 |
04/06/2015 10:42 10 anos atrás |
Recebimento DA PGJ COM CIENTE |
|
|
30 |
26/05/2015 17:18 10 anos atrás |
Remessa portaria 362/11 |
||
29 |
26/05/2015 17:18 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos embargos de declaração protocolo nº 005172 |
||
28 |
25/05/2015 19:09 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
27 |
21/05/2015 14:14 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
||
26 |
21/05/2015 10:55 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
||
25 |
21/05/2015 10:55 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.747 de 20/05/2015, com a publicação no dia 21/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
24 |
19/05/2015 08:19 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
||
23 |
18/05/2015 13:13 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para instituir como marco inicial para o pagamento do adicional por tempo de serviço o mês de junho de 2002 e excluir da sentença hostilizada a condenação ao pagamento de indenização substitutiva por inscrição extemporânea no PASEP e as custas processuais, mantendo-a incólume nos demais termos por seus próprios e jurídicos fundamentos. |
|
|
22 |
13/05/2015 08:22 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
21 |
12/05/2015 15:14 10 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
20 |
06/05/2015 10:18 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 12/05/2015, Ordem: 10 |
||
19 |
24/04/2015 11:53 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
18 |
24/04/2015 10:57 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta |
|
|
17 |
24/04/2015 09:13 10 anos atrás |
Recebimento Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres |
||
16 |
23/04/2015 14:26 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO AO REVISOR |
||
15 |
22/04/2015 14:35 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
14 |
22/04/2015 13:16 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao revisor. |
|
|
13 |
18/06/2014 10:23 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator. |
|
|
12 |
28/04/2014 14:51 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
11 |
28/04/2014 14:51 11 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
|
|
10 |
28/02/2014 12:44 11 anos atrás |
Remessa |
||
9 |
28/02/2014 10:24 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
8 |
27/02/2014 12:49 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
|
|
7 |
25/02/2014 18:29 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
25/02/2014 18:29 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
5 |
24/02/2014 11:35 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
24/02/2014 11:17 11 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
24/02/2014 10:29 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
2 |
24/02/2014 10:29 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
24/02/2014 10:27 11 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
64 |
27/10/2016 08:55 8 anos atrás |
> Remessa A COMARCA DE CAMPO MAIOR |
|
63 |
25/10/2016 15:07 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem. |
|
62 |
24/10/2016 17:48 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar cível |
|
61 |
21/10/2016 12:45 8 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CÍVEL |
|
59 |
17/10/2016 12:16 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
|
58 |
17/10/2016 12:16 8 anos atrás |
> Trânsito em julgado |
|
57 |
23/08/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
56 |
22/08/2016 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.045, página Nº 42, de 22/08/2016, com a publicação no dia 23/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
55 |
19/08/2016 14:57 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL |
|
54 |
18/08/2016 09:19 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
52 |
25/05/2016 17:04 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
|
51 |
25/05/2016 17:04 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
50 |
06/04/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
49 |
05/04/2016 14:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.950, página Nº 48, de 05/04/2016, com a publicação no dia 06/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
48 |
31/03/2016 14:06 9 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL |
|
47 |
22/03/2016 17:14 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos juntada de recurso especial protocolo nº 002806/2016 |
|
45 |
09/03/2016 18:31 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
39 |
27/08/2015 16:36 9 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 008555 |
|
37 |
18/08/2015 13:28 9 anos atrás |
PUBLICADO
|
|
36 |
12/08/2015 12:06 9 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
35 |
27/07/2015 16:27 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
33 |
07/07/2015 08:42 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
31 |
04/06/2015 10:42 10 anos atrás |
> Recebimento DA PGJ COM CIENTE |
|
30 |
26/05/2015 17:18 10 anos atrás |
> Remessa portaria 362/11 |
|
29 |
26/05/2015 17:18 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos embargos de declaração protocolo nº 005172 |
|
27 |
21/05/2015 14:14 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
26 |
21/05/2015 10:55 10 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
25 |
21/05/2015 10:55 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.747 de 20/05/2015, com a publicação no dia 21/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
24 |
19/05/2015 08:19 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
|
23 |
18/05/2015 13:13 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para instituir como marco inicial para o pagamento do adicional por tempo de serviço o mês de junho de 2002 e excluir da sentença hostilizada a condenação ao pagamento de indenização substitutiva por inscrição extemporânea no PASEP e as custas processuais, mantendo-a incólume nos demais termos por seus próprios e jurídicos fundamentos. |
|
22 |
13/05/2015 08:22 10 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
21 |
12/05/2015 15:14 10 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
20 |
06/05/2015 10:18 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 12/05/2015, Ordem: 10 |
|
19 |
24/04/2015 11:53 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
18 |
24/04/2015 10:57 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Autos remetidos à SEJU para inclusão do feito em pauta |
|
17 |
24/04/2015 09:13 10 anos atrás |
> Recebimento Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres |
|
16 |
23/04/2015 14:26 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO AO REVISOR |
|
15 |
22/04/2015 14:35 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
14 |
22/04/2015 13:16 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao revisor. |
|
13 |
18/06/2014 10:23 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Aguardar, em cartório, o decurso das férias regulamentares do relator. |
|
12 |
28/04/2014 14:51 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
11 |
28/04/2014 14:51 11 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
|
10 |
28/02/2014 12:44 11 anos atrás |
> Remessa |
|
9 |
28/02/2014 10:24 11 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
8 |
27/02/2014 12:49 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
|
7 |
25/02/2014 18:29 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
25/02/2014 18:29 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
5 |
24/02/2014 11:35 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
24/02/2014 11:17 11 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
24/02/2014 10:29 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
2 |
24/02/2014 10:29 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
24/02/2014 10:27 11 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
44 |
09/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
43 |
08/03/2016 21:20 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.932, página Nº 44, de 08/03/2016, com a publicação no dia 09/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
42 |
08/03/2016 09:49 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, mercê da inaceitável fundamentação em que se sustentam. |
|
41 |
03/03/2016 08:06 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
40 |
02/03/2016 14:40 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
38 |
26/08/2015 11:23 9 anos atrás |
Juntada > > Petição contrarrazões |
|
34 |
27/07/2015 11:29 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
32 |
04/06/2015 10:45 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
28 |
25/05/2015 19:09 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
60 |
20/10/2016 12:40 8 anos atrás |
> Recebimento SAJ |
|
53 |
18/08/2016 08:48 8 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CÍVEL |
|
46 |
21/03/2016 16:28 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |