Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001295-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001295-5
Número Único
0019104-27.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/02/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/02/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/02/2014 10:18

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • NAYANE RIBEIRO PESSOA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Apelantes
  • Andreia de Araujo Silva
  • Emmanuel Fonseca de Souza
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Luis Soares de Amorim
  • Marcela Tavares Silva
  • Ney Ferraz Junior
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Apelado
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 02/08/2016 09:58
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

29 02/08/2016 09:57
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
28 18/07/2016 14:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
27 13/07/2016 12:40
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
26 08/06/2016 11:39
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

25 08/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
24 07/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.993, página Nº 19, de 07/06/2016, com a publicação no dia 08/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 07/06/2016 09:57
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do recurso, a fim de que se mantenha incólume a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

22 01/06/2016 08:18
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31/05/2016 15:05
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 31/05/2016 15:05

21 31/05/2016 14:54
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 19/05/2016 10:37
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2016, Ordem: 16

19 31/03/2016 08:41
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 28/03/2016 13:36
9 anos atrás

Remessa

ao seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
17 01/03/2016 13:27
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

16 01/03/2016 08:53
9 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES

15 01/03/2016 08:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 29/02/2016 12:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Envio de relatório e remessa ao revisor

    Documento não disponível
13 30/09/2014 09:44
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 29/09/2014 15:32
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 29/09/2014 15:32
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 28/02/2014 12:50
11 anos atrás

Remessa

9 28/02/2014 10:23
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 27/02/2014 12:53
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 25/02/2014 18:30
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2014 18:30
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/02/2014 10:30
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/02/2014 10:18
11 anos atrás

Distribuição

3 25/02/2014 07:45
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/02/2014 07:45
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/02/2014 07:43
11 anos atrás

AUTUADO