Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001301-7

Detalhes

Número do Processo
2014.0001.001301-7
Número Único
0007511-69.2005.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 92B 38E 0476493 R$ 346,27 Liquidado
  • 505 D1F 0476494 R$ 10,00 Liquidado
Data de Autuação
25/02/2014
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/02/2014 10:18

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    25/02/2014 09:13

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:56

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI
Apelados
  • ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA RIBEIRO
  • CIRLENE RODRIGUES PEDREIRA
  • EDNA MARIA DE MESQUITA
  • EMÍDIO JOSÉ MEDEIROS DE OLIVEIRA
  • EVALDO PEREIRA LIMA
  • MANOEL RODRIGUES PEDREIRA NETO
  • MARCUS VINICIUS SEPULVEDA LIMA
  • MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DIAS
  • MARIA NAZARÉ RODRIGUES PEDREIRA
  • MARIA VERÔNICA DA COSTA FERREIRA
  • RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
  • RAIMUNDO NONATO SOARES TORRES
  • RONALDO LOPES RODRIGUES
  • SORAYA MARIA DE SAMPAIO MEDEIROS AGUIAR
Advogados
Apelantes
  • Cleiton Leite de Loiola
  • GUILBERT DE OLIVEIRA MONTEIRO DUARTE
  • Joao Carlos Fortes Carvalho de Oliveira
  • LAYANA SOARES COSTA
  • MARCIELA MARIA DE SOUSA
  • TADEU NUNES LAGES
  • Taise Liana Soares Cabral
  • Tanara Luana Soares Cabral
  • Thais Nazare Alves Veloso
  • THALITA TORRES VIANA CAVALCANTE
  • THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO
Apelados
  • Marcio Augusto Almeida Costa
  • Sandro Albert Lima de Area Leao Muniz
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 09/07/2020 00:04
13 horas atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/07/2020.

    Documento não disponível
36 08/07/2020 18:12
18 horas atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.940, página Nº 67, de 08/07/2020, com a publicação no dia 09/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 08/07/2020 09:53
1 dia atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

34 08/07/2020 09:30
1 dia atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 03/07/2020 22:45
6 dias atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI e provido em parte

    Documento não disponível
32 26/06/2020 17:09
2 semanas atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária por videoconferência do dia 02.07.2020.

    Documento não disponível
31 26/06/2020 08:47
2 semanas atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/07/2020, Ordem: 15

30 16/06/2020 13:20
3 semanas atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/06/2020, Ordem: 21

29 20/03/2020 09:53
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
28 10/03/2020 11:51
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

27 10/03/2020 11:23
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

26 10/03/2020 09:32
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 43

25 04/03/2020 08:11
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 03/03/2020 09:19
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 02/03/2020 09:47
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:56
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 11/09/2017 09:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Gabinete Des. Relator

20 17/09/2014 09:35
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 16/09/2014 12:44
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta, II Vol.

    Documento não disponível
18 12/09/2014 11:27
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete do Des. Oliveira. 2 Volumes

17 12/09/2014 08:57
6 anos atrás

Conclusão

Des. José Ribamar Oliveira

16 11/09/2014 13:29
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 10/09/2014 11:29
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível vol I II

14 10/09/2014 11:28
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 15/07/2014 14:33
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/07/2014 14:33
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 12/03/2014 11:11
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 12/03/2014 08:19
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 10/03/2014 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

8 10/03/2014 09:14
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

















Ao MP



    Documento não disponível
7 25/02/2014 18:53
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2014 18:53
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/02/2014 10:30
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/02/2014 10:18
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/02/2014 09:12
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/02/2014 09:09
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/02/2014 08:47
7 anos atrás

AUTUADO