Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001312-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001312-1
Número Único
0001312-48.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/02/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
25/02/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/02/2014 10:18

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • MÁRCIA MILENE DE SOUZA LIMA ANDRADE
Impetrados
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • Luis Soares de Amorim
Impetrante
  • DANIEL OLIVEIRA NEVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 17/04/2015 10:06
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

54 17/04/2015 10:06
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
53 11/03/2015 19:20
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 03/03/2015 10:56
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

51 21/11/2014 11:53
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

50 21/11/2014 09:43
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 21/11/2014 09:43
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.640 de 20/11/2014, com a publicação no dia 21/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 19/11/2014 11:15
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 19/11/2014 10:08
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

46 19/11/2014 07:58
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes - Lavrar Acordão

45 19/11/2014 07:44
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 18/11/2014 08:29
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 17/11/2014 09:13
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
42 14/11/2014 10:35
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

41 14/11/2014 09:42
10 anos atrás

Expedição de documento

adiado

    Documento não disponível
40 14/11/2014 09:08
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/11/2014, Ordem: 20

39 11/11/2014 10:26
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 10/11/2014 12:50
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

37 10/11/2014 10:43
10 anos atrás

Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
36 10/11/2014 08:29
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/11/2014, Ordem: 27

35 03/11/2014 12:08
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 31/10/2014 08:46
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/11/2014, Ordem: 36

33 19/09/2014 10:08
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

32 19/09/2014 09:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
31 06/08/2014 09:23
11 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

30 05/08/2014 16:03
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 05/08/2014 16:03
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
28 24/06/2014 09:17
11 anos atrás

Remessa

27 24/06/2014 08:35
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

26 18/06/2014 12:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
25 29/05/2014 07:56
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

24 28/05/2014 10:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 28/05/2014 10:57
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
22 28/04/2014 17:46
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Notificação às fls. 112.

    Documento não disponível
21 24/04/2014 19:18
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 004016

20 24/04/2014 14:56
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
19 24/04/2014 14:52
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
18 28/03/2014 09:45
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Daniel Soares/Est. Amanda Guilherme.

    Documento não disponível
17 27/03/2014 09:03
11 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 113 e 114 - juntados aos autos.

    Documento não disponível
16 24/03/2014 08:09
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
15 18/03/2014 10:43
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação (3)

    Documento não disponível
14 18/03/2014 10:43
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 17/03/2014 08:46
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

12 17/03/2014 08:19
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à SESCAR CÍVEL

11 27/02/2014 12:55
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

10 27/02/2014 10:38
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 27/02/2014 10:31
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 002015

8 27/02/2014 10:18
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26/02/2014 17:18
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 27/02/2014 10:38

6 26/02/2014 17:18
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 25/02/2014 10:30
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/02/2014 10:18
11 anos atrás

Distribuição

3 25/02/2014 09:41
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/02/2014 09:37
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/02/2014 09:36
11 anos atrás

AUTUADO