Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.001313-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.001313-3
Número Único
0000673-54.2011.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10165 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > PIS/PASEP > Liberação de Conta
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/02/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/02/2014 11:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    11/10/2017 09:49

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelado
  • MARIA DA LUZ ALVES DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MORGANA ARAÚJO SÁ
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Apelados
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • Patrícia Martins Rocha Barros
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 03/05/2018 09:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CAMPO MAIOR

41 02/05/2018 10:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

40 27/04/2018 12:24
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

39 27/04/2018 12:23
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/04/2018

    Documento não disponível
38 02/04/2018 17:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
37 05/03/2018 10:13
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

ADV. C/AUTOS

    Documento não disponível
05/03/2018 10:02
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

dpe c/autos

Movimento excluído em 06/03/2018 15:34
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

35 26/02/2018 09:57
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

ADV. C/AUTOS

34 21/02/2018 13:29
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos ao Procurador do Apelante.

    Documento não disponível
33 12/12/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
32 11/12/2017 16:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

31 11/12/2017 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 63, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 11/12/2017 11:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 11/12/2017 11:18
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Parcialmente provido.

28 21/11/2017 12:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

27 21/11/2017 09:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 20/11/2017 09:44
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e provido em parte

    Documento não disponível
25 20/11/2017 09:44
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e provido em parte

    Documento não disponível
24 16/11/2017 09:02
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-11-2017).

    Documento não disponível
23 10/11/2017 10:43
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
22 09/11/2017 10:39
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
21 08/11/2017 12:26
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/11/2017, Ordem: 59

20 27/10/2017 11:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

19 27/10/2017 07:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 9

18 25/10/2017 12:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 25/10/2017 09:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
11/10/2017 11:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Movimento excluído em 11/10/2017 12:50
Motivo: PROCEDIMENTO EQUIVOCADO

15 11/10/2017 09:49
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 02/07/2014 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 01/07/2014 08:08
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/07/2014 08:08
7 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/02/2014 08:09
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 27/02/2014 11:46
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 27/02/2014 09:22
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 26/02/2014 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 25/02/2014 18:38
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2014 18:38
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/02/2014 11:27
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/02/2014 11:16
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/02/2014 09:38
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/02/2014 09:38
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/02/2014 09:37
7 anos atrás

AUTUADO